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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta manhã (25), a Solenidade de Entrega da Medalha Olavo Bilac, promovida pelo 19º Batalhão da Polícia Militar. Essa honraria é concedida pelo 19º Batalhão àqueles que trabalham com dignidade, competência e interesse para o bom funcionamento da Polícia Militar. No evento desta manhã foram homenageados civis e militares que trabalham em prol das comunidades onde atuam.Além do presidente do Legislativo, e do comandante do 19º Batalhão da Polícia Mili...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (11), durante a 28ª Reunião Ordinária de 2015, três projetos e nove moções. Dentre as proposituras, a que mais gerou polêmica foi o Projeto de Lei 46/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 20 milhões. O projeto foi aprovado com 10 votos favoráveis e sete contrários. Antes da aprovação dessa proposta, foi...

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Os vereadores barbarenses prestigiaram, hoje (11), a entrega, pelo Governo do Estado, do Rodoterminal Santa Bárbara d’Oeste. A obra faz parte do trecho de 24,3 km do Corredor Vereador Biléo Soares, entre os municípios de Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara d’Oeste. O novo terminal foi construído pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), sob coordenação da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos. Apenas nesse equipamento foram investidos R$ 12,2 milhões pelo gov...

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Três projetos, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária de 2015, que será realizada nesta terça-feira (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, será apreciado o Projeto de Lei 46/2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.De autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), será apreciado o Projeto de Lei 54/2015, que institui a Sema...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), por meio de moção protocolada hoje (31), manifesta apelo ao secretário municipal de Trânsito, Rômulo Gobbi, e ao prefeito Denis Andia, quanto à instalação de redutores de velocidade na rua Barão de Mauá, esquina com a rua Francisco Braga, no Jardim Batagin. O parlamentar afirma ter sido procurado pelo munícipe Luiz Antonio Ferreira, o qual fez o pedido, justificando que o local possui pouca visibilidade em sua confluência.“A prevenção ainda é...

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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei, hoje (28), durante a 26ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, incluído na Ordem do Dia a pedido do autor, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), foi aprovado o Projeto de Lei 68/2015, o qual dispõe sobre a prioridade de retorno dos proprietários de bancas e estabelecimentos devidamente autorizados pela Prefeitura, após a reforma das áreas públicas em que estão situados.Além do projeto, os parlamentares também aprovaram...

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Com o Plenário Dr. Tancredo Neves lotado, os vereadores barbarenses aprovaram hoje (23), durante a 23ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 63/2015, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME), foi incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), e aprovado por unanimidade.Junto à propositura, foram aprovadas emendas de autoria dos vereadores Carlos Fontes (PSD), José Luis Fornasari – o Joi (SD) e G...

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Vereadores apreciam dois projetos e 16 moções durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada nesta terça-feira (23), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que denomina a área pública entre a avenida Alfredo Contatto e as ruas da Fluorita e Ametista, no Jardim São Fernando, em homenagem a Rubens Jandotti.De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), ser...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), recebeu, ontem (11) à tarde, a visita do padre Eugênio Broggio Neto, da Paróquia São Judas Apóstolo, localizada no 31 de Março. Além de agradecer o parlamentar pela indicação de seu nome para o Título de Cidadão Barbarense, o religioso também apresentou diversas demandas dos moradores dos bairros que compreendem a paróquia.Ainda durante a visita padre Eugênio elogiou o prédio do Legislativo, assim como sua organização e a receptividade dos fu...

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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de seis moções, foram aprovados, hoje (9), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2015. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na Ordem do Dia e aprovado, com 14 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei Complementar 17/2015, o qual dispõe sobre a alteração dos incisos IX e XI do artigo 38 e do § 1º do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 07 de julho 2009. Na prática, essa propositura passa à concessi...

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Um substitutivo e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 41/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). Por meio dessa propositura, o parlamentar denomina área pública entre as ruas Arthur Gonçalves da Silva, Cariris, Camaiuras e Benjamin Wiezel, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia...

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Um projeto de lei, um projeto de resolução e 17 moções foram aprovados, hoje (2), durante a 20ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do próprio autor, o vereador Carlos Fontes (PSD), foi adiada a votação do Projeto de Lei 03/2015, que altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997. Na prática, essa propositura isenta de IPTU os imóveis com até 50 metros quadrados financiados no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Atualmente, essa isenção é c...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste investiu R$ 37,6 milhões em Saúde durante o primeiro quadrimestre de 2015. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (28) durante Audiência Pública de Saúde, realizada na Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola, que ressaltou a aplicação em Saúde de 26,5% de recursos próprios da Administração Municipal, índice superior aos 15% preconiza...

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A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara promove, na próxima quarta-feira (22), às 19h30, audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação, em desenvolvimento em Santa Bárbara d’Oeste. A comissão é presidida pelo vereador Antonio Pereira (PT).A audiência pública atende ao pedido do Fórum Municipal de Educação, que se reuniu com Pereira no início do mês para apresentar as metas que integrarão o Plano Municipal de Educação, a ser disposto por meio de legislação específi...

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A Comissão Processante (CP) presidida pelo vereador Alex Braga, o Alex Backer (PV), ouviu, hoje (08), os assessores do Poder Executivo Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o advogado Sérgio Eduardo Kreft Andrade, e a servidora Lucilene de Castro Fornazin.A CP já ouviu o prefeito Denis Andia (PV); seu advogado Antônio Marques dos Santos Filho; o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello; o diretor superintende do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Rafael Piovezan; as secretárias munici...

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