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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/06/2013] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS E REJEITAM PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (18), no Plenário dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a Emenda Substitutiva do vereador Giovanni Bonfim (PDT) ao Projeto de Lei nº 44/2013, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT). Em seguida, a proposta em questão foi aprovada com 17 v...

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[17/05/2013] - URUGUAIO PEDE APOIO A DEPUTADO PARA INSTALAÇÃO DE BASE DA POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), entregou ofício ao deputado estadual Roberto Morais, do mesmo partido, solicitando apoio do parlamentar para a instalação de uma base da Polícia Militar Ambiental em Santa Bárbara d’Oeste. O vereador barbarense destaca que o município conta com área rural superior à de outras cidades da região que já contam com bases da Polícia Ambiental.       “A Guarda Civil Ambiental, sozinha, não tem conseguido fiscalizar toda essa área e não possui...

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[15/05/2013] - VEREADORES APROVAM PARECER CONTRÁRIO, PROJETO DE LEI E TRÊS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
18ª Reunião Ordinária.
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram um parecer contrário, um projeto de lei, três projetos de lei complementar, sete moções de apelo e quatro moções de aplauso, além de apreciarem requerimentos e indicações, durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, realizada ontem (14), no plenário dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.       Inicialmente, os parlamentares aprovaram por unanimidade o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 37/2013...

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[13/05/2013] - EM EVENTO NA APAE, CÂMARA PROMULGA PROJETO DOS VEREADORES FELIPE SANCHES E JOI FORNASARI
Felipe Sanches foi um dos autores da lei que beneficia deficientes
       O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), promulgou hoje (13), na sede da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), a Lei Complementar nº 152/2013, de autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS). Essa lei estende a gratuidade do uso de transporte público urbano aos portadores de deficiência visual, intelectual ou com mobilidade reduzida, cuja renda mensal seja inferior a três salários mínimos, assim como aos seus acompanhantes....

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[10/05/2013] - VEREADORES APRECIAM DOIS PROJETOS DE LEI DURANTE A 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam um parecer contrário, um projeto de lei, sete moções de apelo e uma moção de aplauso, além de requerimentos e indicações durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (14), a partir das 14h, no plenário dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.     Inicialmente, os parlamentares votam o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 37/2013, de autoria do vereador Ducimar Cardo...

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[30/04/2013] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI DURANTE A 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
16ª Reunião Ordinária.
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram três projetos de lei, além de moções e requerimentos, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (30), no plenário dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.       Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 20/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.874, de 17 de agosto de 1990, dando outras providências. A lei em questão dispõe sobre autori...

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[09/04/2013] - VEREADORES REJEITAM DOIS VETOS DO EXECUTIVO A PROJETOS DE LEI DURANTE 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
13ª Reunião Ordinária.
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram dois e acataram quatro vetos a projetos de lei durante a 13ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (09), no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Ainda nesta terça-feira, os parlamentares apreciaram oito moções, sendo três de aplauso e cinco de apelo; além de requerimentos e indicações.     Inicialmente, os vereadores aprovaram o veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, de autoria do vereador Edison Carlos...

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[04/04/2013] - PROJETO DE URUGUAIO DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é autor do Projeto de Lei n° 49/2013, que dispõe sobre as normas de instalação de água e esgoto no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta obriga o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a fazer a instalação de água e esgoto quando solicitado em terrenos, com construção ou não, observadas algumas condições: que o pedido da ligação seja feito pelo proprietário ou por seu procurador legal, que o terreno esteja localizado em...

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[02/04/2013] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI DURANTE REUNIÃO ORDINÁRIA
Francisco Pereira na Tribuna Livre.
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram dois projetos de lei durante a 12ª Reunião Ordinária, realizada hoje (2), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 18/2013, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT), que denomina as ruas do loteamento Jardim Fernando Mollon. A proposta foi aprovada por 17 votos favoráveis, havendo ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS). Durante a sessã...

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[26/03/2013] - URUGUAIO PRESENTEIA FUNCIONÁRIOS COM OVOS DE PÁSCOA
Uruguaio entreu um ovo de chocolate a cada funcionário da Câmara
     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), nesta terça-feira (25) homenageou os funcionários do Legislativo barbarense, entregando um ovo de páscoa a cada um dos 58 servidores concursados e aos seis funcionários terceirizados da faxina. O parlamentar, que atuou como presidente da Câmara durante o biênio 2011-2012, agradeceu o empenho de todos os funcionários nas atividades desenvolvidas na Câmara.         “A valorização dos funcionários sempre foi um dos pilares da minha gestão à...

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[18/03/2013] - EM REUNIÃO NA CÂMARA, COMERCIANTES DO CENTRO PEDEM APROVAÇÃO DE PROJETO DA ZONA AZUL
Vereadores se comprometeram a aprovar projeto na próxima semana
      Comerciantes da área central e o diretor da Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), Antônio Roberto Bonamin, estiveram hoje (18) na Câmara, onde pediram aos vereadores a inclusão do Projeto de Lei 34/2013, de autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária. A proposta autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a entidade para a operacionalização da Zona Azul no município em caráter excepcional e temporário.       “Os comerciantes rec...

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[12/03/2013] - URUGUAIO E JOI SE REÚNEM COM GERENTE DO BRADESCO E PEDEM AGÊNCIA NA ZONA SUL DA CIDADE
Gerente do Bradesco conversa com vereadores na Câmara barbarense
      Os vereadores Erb Oliveira Martins, o Uruguaio, e José Luis Fornasari, o Joi, ambos do PPS, estiveram reunidos, hoje (12), na Câmara Municipal, com o gerente da agência central do Bradesco em Santa Bárbara d’Oeste, Anderson Clayton da Silva. Durante o encontro, promovido no gabinete do vereador Uruguaio, os parlamentares solicitaram a instalação de uma nova agência do banco na zona sul da cidade.      “Os bairros da zona sul cresceram muitos nos últimos anos. A instalação de uma agência...

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[13/02/2013] - VEREADORES ACATAM VETO E APROVAM PROJETO DO EXECUTIVO
Sessão foi suspensa para vereadores conversarem com secretários municipais
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram, hoje (13), durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/2012, que institui o dia municipal de proteção e de estímulo à adoção de animais domésticos. O projeto vetado pelo Poder Executivo é de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).       Também foram aprovados três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos apresentados pelo vereador Carlos Fontes (PSD)...

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[08/02/2013] - UM VETO, SEIS PROJETOS E 17 MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, seis projetos e 17 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, que em virtude do Carnaval será realizada na quarta-feira, dia 13, a partir das 14 horas. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/2012, que institui o dia municipal de proteção e de estímulo à adoção de animais domésticos. Esse projeto é de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).       Também serão apreciados três pare...

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[05/02/2013] - VEREADORES APROVAM QUATRO VETOS, DOIS PROJETOS E 32 MOÇÕES DURANTE 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Vereadores acataram quatro vetos do Poder Executivo a projetos do ex-vereador Zeca
      Quatro vetos do Executivo, dois projetos de lei e 32 moções foram aprovados, hoje (5), durante a 4ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, os parlamentares apreciaram o Veto Total ao Projeto de Lei nº 90/2012, que institui a semana municipal de incentivo aos esportes  bocha e malha, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do município. O veto à proposta de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), foi acatado com 17 votos favoráveis. Votaram c...

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