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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/08/2012] - CÂMARA CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A ODAIR BENEDITO DE OLIVEIRA
     Odair Benedito de Oliveira será agraciado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste com a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares, numa iniciativa do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por sua atuação na luta pelo combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.      O Ato da Mesa nº 80/2012, que outorga a honraria, assinada pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), vice-presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), 1º secretário Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e 2º...

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[17/08/2012] - URUGUAIO REASSUME PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Uruguaio assina notificação de sua volta ao car
     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), reassumiu hoje (17) a presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, após ter sido afastado cautelarmente pela Justiça, no último dia 14.      Uruguaio entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ontem à noite o desembargador Ribeiro de Paula concedeu liminar determinando seu retorno imediato ao cargo. Hoje (17), por volta de 14h, oficial de Justiça esteve na Câmara notificando e intimando Uruguaio e o vice-presidente...

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[17/08/2012] - POR FALTA DE QUÓRUM, PROJETOS NÃO SÃO VOTADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Sem quórum sessão extraordinária não é realizada
     Por falta de quórum, a 6ª Reunião Extraordinária convocada para a votação de dois projetos de lei complementar sobre regularização de cargos na estrutura administrativa da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste não foi realizada na tarde de hoje (17).      Às 15h, o presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), fez a primeira chamada e estavam presentes no plenário, além dele, os vereadores Gustavo Bagnoli (PSDB), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pin...

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[14/08/2012] - VEREADORES REJEITAM VETO DO EXECUTIVO E APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Vereadores no plenário
     Por 11 votos contrários e uma ausência, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, hoje (14), durante a realização da 29ª Reunião Ordinária da Câmara, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 48/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos em unidades de atendimento de saúde do município, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM).      Além da apreciação do veto, os parlamentares aprovaram dois projetos de lei, também de autoria do Poder Executiv...

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[06/08/2012] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NA SEXTA-FEIRA
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta sexta-feira (10), às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara, a Audiência Pública de Saúde, relativa ao segundo trimestre (abril, maio e junho) de 2012. O uso de plenário solicitado pela Administração Municipal e deferido pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Nessa prestação de contas, a secretária de Saúde, Livia Sacramento e os responsáveis pelos diversos setores da pasta...

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[01/08/2012] - ATO DA MESA CONCEDE MEDALHA DONA MARGARIDA AO PASTOR RONALDO ARAÚJO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste publicou, hoje (1), Ato da Mesa nº 65/2012, assinado pelo presidente Erb Oliveira Martins (PPS), vice-presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), primeiro secretário Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e segundo secretário Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do qual concede a Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora e o Diploma de Gratidão, ao pastor Ronaldo Carlos de Araújo, pelos trabalhos desenvolvidos na área religiosa...

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[25/07/2012] - URUGUAIO OFICIA MÁRIO HEINS QUE RETORNA AO CARGO DE PREFEITO
     Após ser notificado hoje (25) à tarde, pela juíza substituta Márcia Yoshie Ishikawa, o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), oficiou Mário Celso Heins (PDT) determinando o seu retorno ao exercício do mandato de prefeito, restabelecendo a ordem jurídica anterior, em razão da decisão do desembargador Paulo Dimas Mascaretti que acolheu pedido de Heins, que tinha sido afastado do cargo no mês passado.      No documento, a juíza solicitou do pr...

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[23/07/2012] - PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), retirou, hoje (23), a assinatura dele do Projeto de Lei Complementar nº 21/2012, o que deixa a matéria prejudicada. Essa proposta, que também contava com as assinaturas dos vereadores Anízio Tavares (DEM) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), alterava o quadro de cargos em comissão do Legislativo. Ainda hoje, foi protocolado o Projeto de Lei Complementar nº 23/2012, da Mesa Diretora, que altera dis...

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[05/07/2012] - EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, VEREADORES REJEITAM CONTAS DE 2005
Convocados pelo presidente Uruguaio, vereadores rejeitaram contas de ex-prefeito
      Durante a reunião extraordinária, promovida hoje (5) à noite a pedido do prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT), para a votação de projeto de repasse de subvenções sociais a entidades, o presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), convocou nova sessão extraordinária para analisar as contas referentes ao exercício financeiro de 2005. Durante a segunda reunião desta noite, por cinco votos favoráveis e três contrários, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislati...

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[29/06/2012] - PROJETO DA MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA A PROCURADORES
      De autoria da Mesa Diretora, foi protocolado, hoje (29), o Projeto de Lei Complementar nº 20/2012, que dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal, que serão partilhados, de forma equânime, entre os procuradores da Câmara. O valor referente aos honorários será administrado pela Controladoria da Câmara, em rubrica própria, não constituindo verba orçamentária ou encardo do Poder Legislativo.       Na justificativa do projeto, a...

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[29/06/2012] - PROJETO DA MESA DIRETORA ALTERA LEIS PARA ADEQUAR CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA

      Foi protocolado, hoje (29), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar 21/2012, de autoria da Mesa Diretora, que altera os artigos 7º e 13, assim como os Anexos I e II da Lei Complementar nº 58/2009 e acrescenta o artigo 7º - A. Essa mesma proposta, assinada pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), pelo vice-presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), e pelo 1º secretário Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), também revoga o ar...

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[22/06/2012] - JUCA E KADU DIVERGEM DE CARLÃO E PEDEM ADIAMENTO DO PRAZO PARA ANÁLISE DE CONTAS DE EX-PREFEITO

Vereadores discutem pedido de prorrogação de prazo da Comissão de Finanças
      Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, se reuniram, hoje (22), para definir as próximas ações dessa comissão, que avalia as contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) referentes a 2005. Kadu e Juca assinaram ofício encaminhado ao presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), solicitan...

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[21/06/2012] - LARGUESA TOMA POSSE COMO PREFEITO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL
Larguesa assina termo de posse em solenidade na Câmara Municipal
       A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quinta-feira (21), a 3ª Reunião Extraordinária de 2012, para a posse do vice-prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT), em virtude do afastamento do prefeito Mário Heins (PDT), conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A sessão contou com a presença dos 12 vereadores, de familiares do prefeito empossado, militantes do PT e de outros partidos que apoiam o afastamento de Heins (PDT).       Durante a cerimônia de posse, L...

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[19/06/2012] - CÂMARA AGENDA EXTRAORDINÁRIA PARA POSSE DO VICE-PREFEITO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste programou para esta quinta-feira (21), às 9h, a realização da 3ª Reunião Extraordinária de 2012, para a posse do vice-prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT), em virtude do afastamento do prefeito Mário Heins (PDT) conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.      A convocação dos vereadores foi feita ao final da sessão desta terça-feira pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), após ser notificado pela Just...

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[14/06/2012] - GUSTAVO BAGNOLI TOMA POSSE NA CÂMARA
Gustavo conversa com o presidente Uruguaio, após tomar posse na Câmara
      O professor de educação física Gustavo Bagnoli (PSDB) foi empossado como vereador, hoje (14), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Ele passa a ocupar a cadeira do ex-vereador Danilo Godoy, que teve seu mandato cassado, por infidelidade partidária, após determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A solenidade de posse do novo vereador deve ser realizada na próxima terça-feira, dia 19, durante a 23ª Reunião Ordinária.       Durante a visita à Câmara, Bagnoli entregou à Diretoria Leg...

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