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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/08/2013] - VEREADORES ACATAM UM VETO E APROVAM SEIS PROJETOS DURANTE 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Encanadores do DAE acompanharam a votação de projeto relativo a salários
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram um veto do Executivo e aprovaram seis projetos durante a 29ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 13, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, com 15 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, foi aprovado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 57/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e r...

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[06/08/2013] - URUGUAIO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE AQUECEDORES SOLARES EM CONJUNTOS HABITACIONAIS
Pr5ojeto já foi colocado em prática em algumas cidades paulistas
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou, hoje (6), requerimento de informações, por meio do qual questiona a Administração Municipal e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) a respeito de projeto para instalação de aquecedores solares nos conjuntos habitacionais do município. O parlamentar destaca que esse órgão desenvolve projeto nesse sentido desde 2007, com o objetivo de reduzir as despesas dos mutuários com as contas de luz.       “A CDHU t...

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[06/08/2013] - VEREADORES ACATAM DOIS VETOS E APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI DURANTE 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA

28ª Reunião Ordinária de 2013.
Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Executivo e aprovaram dois projetos de lei durante a 28ª Reunião Ordinária, realizada hoje (06), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares acataram, por 16 votos favoráveis e três contrários, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 49/2013, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que dispõe sobre as normas de instalação de água e esgoto. Além do próprio autor, votaram contrários ao veto...

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[05/08/2013] - DOIS VETOS E QUATRO PROJETOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores barbarenses apreciam dois vetos e quatro projetos de lei durante a 28ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 49/2013, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que dispõe sobre as normas de instalação de água e esgoto no âmbito do município.       Também será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 65/2013, que dispõe s...

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[30/07/2013] - URUGUAIO VAI A CATANDUVA PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A SERTRAN
Uruguaio em visita a Catanduva.
O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), esteve ontem (29) à tarde, em Catanduva a convite de autoridades da cidade para participar de uma reunião com representantes do Município no intuito de obter informações sobre a licitação do transporte público realizado pela Prefeitura de Catanduva. Uruguaio esteve na Câmara Municipal e no Fórum daquela cidade, onde obteve informações sobre o Processo Licitatório nº 09/2006, referente ao transporte coletivo urbano, do qual saiu-se vencedor...

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[23/07/2013] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS DURANTE A 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
26ª Reunião Ordinária de 2013.
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 26ª Reunião Ordinária de 2013, realizada hoje (23) no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A primeira matéria aprovada pelos parlamentares, por 17 votos favoráveis e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), foi o Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Essa proposta dispõe sob...

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[19/07/2013] - URUGUAIO PROPÕE CRIAÇÃO DO PROJETO GRAFITE EM SANTA BÁRBARA D’OESTE
     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei nº 113/2013, que dispõe sobre a criação do Projeto Grafite e a utilização de viadutos, muros e paredes públicas e de equipamentos municipais e particulares para a aplicação dessa arte urbanística em Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto, estimulado pelo Poder Público, vai implementar políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações, transformando os espaços pichado...

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[16/07/2013] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS DE LEI E UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DURANTE A 25ª REUNIÃO

Uruguaio e Cláudio Pereira.
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de moções e requerimentos, durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (16) no plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. A primeira proposta aprovada, por unanimidade, pelos parlamentares foi o Projeto de Lei Complementar nº 13/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 66, de 23 de dezembro de 2009. Nesses anexos, relati...

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[15/07/2013] - CINCO PROJETOS DE LEI E UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTÃO NA ORDEM DO DIA DA 25ª REUNIÃO

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de moções e requerimentos, durante a 25ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada amanhã (16), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Esta é a primeira sessão após o recesso parlamentar, que aconteceu entre os dias 1º a 15 deste mês. A primeira proposta a ser votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 13/2013, de autoria do Pode...

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[11/07/2013] - PROJETO DE URUGUAIO ESTABELECE DATA PARA O PROGRAMA “MULHER AME O SEU CORAÇÃO”
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é autor do Projeto de Lei n°108/2013, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.087/2009, de 24 de junho de 2009. De acordo com a proposta, fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa “Mulher Ame o seu Coração”, que acontecerá anualmente na semana do dia 14 de agosto, dia do cardiologista, com objetivo de conscientizar a população feminina sobre a importância dos fatores de riscos e da prevenção das doenças cardiovasculares. N...

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[10/07/2013] - URUGUAIO SUGERE IMPLANTAÇÃO DO IPTU VERDE, COM INCENTIVO FISCAL A ‘IMÓVEIS SUSTENTÁVEIS’
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou, hoje (10), indicação sugerindo à Administração Municipal a implantação do “IPTU Verde” no Município. Essa medida, já adotada em Valinhos e ainda em análise nas cidades de Campinas, Jaguariúna e Pedreira, beneficia proprietários de imóveis que adotarem medidas consideradas sustentáveis.       “Medidas como a instalação de sistema de captação e reaproveitamento de água das chuvas, aquecimento solar e a adoção de espaços permeá...

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[26/06/2013] - VEREADORES APROVAM OITO PROJETOS DURANTE 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Profissionais da saúde se manifestaram na Câmara pela aprovação de projeto do Carlão Motorista
      Com a presença de um grupo de profissionais da saúde, os quais se manifestaram pela redução da jornada de trabalho da categoria para 30 horas semanais, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, ontem (25), durante a 24ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 57/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). Essa proposta, que contou com 14 votos favoráveis e quatro contrários, dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares...

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[21/06/2013] - 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO CONTA COM SETE PROJETOS NA ORDEM DO DIA

      Sete projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 17 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 25 de junho. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 35/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a “Semana Municipal de Prevenção de Doenças Renais” em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.       Em seguida, os vereadores apreciam...

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[18/06/2013] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS E REJEITAM PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (18), no Plenário dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a Emenda Substitutiva do vereador Giovanni Bonfim (PDT) ao Projeto de Lei nº 44/2013, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT). Em seguida, a proposta em questão foi aprovada com 17 v...

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[17/05/2013] - URUGUAIO PEDE APOIO A DEPUTADO PARA INSTALAÇÃO DE BASE DA POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), entregou ofício ao deputado estadual Roberto Morais, do mesmo partido, solicitando apoio do parlamentar para a instalação de uma base da Polícia Militar Ambiental em Santa Bárbara d’Oeste. O vereador barbarense destaca que o município conta com área rural superior à de outras cidades da região que já contam com bases da Polícia Ambiental.       “A Guarda Civil Ambiental, sozinha, não tem conseguido fiscalizar toda essa área e não possui...

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