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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/03/2016] - Uruguaio leva reivindicações de moradores do Vila Rica à Administração Municipal
Uruguaio intermediou reunião entre munícipes e secretários
Ao lado de moradores do Vila Rica, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), esteve reunido, ontem (18), com os secretários municipais de Governo, Rodrigo Maiello, e de Meio Ambiente, Cleber Canteiro. Durante o encontro, o parlamentar reiterou os pedidos de limpeza de área pública entre as ruas Anderson Renato e Gentil Pavan, assim como de extensão de uma linha intermunicipal de ônibus que atende a esse bairro.No pedido de limpeza e roçagem de mato alto em área pública, Uruguaio ress...

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[24/02/2016] - Em Indicação, Uruguaio sugere limpeza de área pública no Vila Rica
Mato alto e lixo acumulado impedem utilização de campo
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), por meio de Indicação protocolada hoje (24), sugere ao Poder Executivo e aos órgãos competentes a limpeza e roçagem de mato alto em área pública localizada nas ruas Anderson Renato e Gentil Pavan, no Vila Rica. O parlamentar foi procurado por moradores do bairro, os quais reclamam do estado de abandono dessa área de lazer.“Devido à situação atual, os munícipes estão impedidos de usar o campo de futebol localizado nessa área. Além disso, o loc...

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[16/02/2016] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante a 5ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dois projetos na 5ª Reunião de 2016
Dois projetos de lei, além de 12 moções, foram aprovados nesta terça-feira (16), durante a 5ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 95/2015, que dispõe sobre a vacinação domiciliar, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento, para pessoas idosas ou com deficiência durante as campanhas realizadas em Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto é de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT).Incluído na...

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[15/02/2016] - Vereadores prestigiam anúncio de novo residencial pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’
Vereadores acompanharam anúncio oficial na Prefeitura
O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, anunciou, hoje (15) à tarde, em evento no Paço Municipal, o lançamento do Residencial Joias de Santa Bárbara, empreendimento construído na Zona Leste da cidade, com 1.360 unidades habitacionais, financiado pelo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. Esse residencial será destinado às famílias que se enquadram no Faixa 2 do programa, cuja renda familiar varia de R$ 1,6 mil a R$ 3.275, sendo 10% das unidades destinadas a servidores púb...

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[12/02/2016] - Uruguaio sugere limpeza e roçagem em áreas públicas nos bairros Icaraí e 31 de Março
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), protocolou, nesta semana, uma indicação sugerindo ao Poder Executivo a limpeza e capinação de campo de futebol e das demais áreas públicas localizadas no Jardim Icaraí, assim como no bairro 31 de Março. O parlamentar relata que é frequente a procura por munícipes, os quais reclamam do abandono de diferentes áreas nessas localidades.“Além de contribuir para o acúmulo de lixo e para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, o mato alto t...

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[11/02/2016] - Uruguaio sugere restauração em lombada na rua Ipanema, no Jardim Batagin
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), por meio de Indicação protocolada ontem (10), sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de lombada localizada na rua Ipanema, no Jardim Batagin.O parlamentar foi procurado por moradores do bairro, preocupados com o risco de acidentes em virtude do desgaste nesse obstáculo, que está mais baixo do que o habitual, permitindo que veículos trafeguem em alta velocidade nessa via. “A preocupação principal é com a ampliação do risco de atro...

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[15/12/2015] - Vereadores derrubam sete vetos na última reunião ordinária; LOA é aprovada em extraordinária
Vereadores derrubaram sete vetos do Executivo nesta terça
Os vereadores barbarenses derrubaram, nesta terça-feira (15), os sete vetos do Executivo previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última de 2015. Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram os três projetos já previstos na pauta de votação, além de outros incluídos na Ordem do Dia, os quais autorizam o repasse de verbas e subvenções da Administração Municipal a diferentes entidades. Também nesta terça-feira, novamente devido a pedido de parecer do vereador Erb Oliveira Martins, o...

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[08/12/2015] - Vereadores aprovam seis projetos, acatam um veto e derrubam outros dois durante sessão
Pedido de abertura de CEI teve sua votação adiada
Os vereadores barbarenses acataram um veto, derrubaram outros dois e aprovaram seis projetos durante a 45ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara barbarense. Inicialmente, foi acatado, com 15 votos favoráveis e um contrário, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 05/2004. O projeto, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr...

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[24/11/2015] - Por falta de quórum, sessão da Câmara é encerrada após o acatamento de vetos do Executivo
Sessão desta terça-feira foi encerrada por falta de quórum
Por falta de quórum, a 43ª Reunião Ordinária de 2015 foi encerrada, nesta terça-feira (24), cerca de 30 minutos depois de aberta. Antes do encerramento, no entanto, foram acatados dois vetos de autoria do Poder Executivo. No momento em que a sessão foi encerrada, apenas oito vereadores estavam presentes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Seriam necessários 10 parlamentares para que a reunião fosse mantida, conforme o artigo 69 do Regimento Interno da Câmara barbarense.Inicialmente, com seis vot...

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[23/10/2015] - Câmara promove sessão solene para entrega de honrarias
Foram entregues 45 honrarias na noite desta quinta-feira, 22
A Câmara Municipal de Santa Bárbara realizou, ontem (22) à noite, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a reunião solene de entrega das seguintes honrarias: Título Honorífico de Cidadania Barbarense, Medalha Dona Margarida da Graça Martins – “A Fundadora”, Título de Vulto Emérito e Funcionário Público do Ano. No total, foram 45 homenageados. O evento contou com a presença dos vereadores, do prefeito Denis Andia, de secretários municipais, entre outras autoridades.Foram homenageados com o Título...

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[28/09/2015] - Vereadores prestigiam assinatura de convênio de R$ 20,6 mi entre Prefeitura e Ministério das Cidades
Juca integrou Mesa, ao lado de Kassab e do prefeito
Os vereadores barbarenses prestigiaram, hoje (28) à tarde, no Anfiteatro Municipal Detinha Dagnoni, a assinatura de convênios entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, para investimentos de mais de R$ 20,6 milhões em obras de saneamento e mobilidade urbana. O evento contou com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do prefeito Denis Andia, dos secretários municipais, da diretoria do DAE (Departamento de Água e Esgoto), entre outras autoridades...

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[28/09/2015] - Uruguaio cobra presença de ambulância em feira livre realizada na Estação Cultural
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), por meio do Requerimento 1.365/2015, protocolado na semana passada, pede informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade de manter uma ambulância na feira livre realizada junto à Estação Cultural aos Domingos. O parlamentar destaca que o movimento no local é intenso, mas não existe nenhum tipo de atendimento adequado, o que tem causado demora nos primeiros socorros em casos de mal súbito. Segundo Uruguaio, a presença de uma ambulância...

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[23/09/2015] - Após receber petição do ex-prefeito Zé Maria, Comissão de Finanças cancela oitivas
O presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia, vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), e o membro Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), reuniram-se, na tarde de hoje (23), quando receberam petição requerendo a desistência das oitivas das testemunhas de defesa arroladas indicadas pelo ex-prefeito José Maria de Araújo Junior no que concerne à análise das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2005. A petição foi entregue à comissão pela advogada drª. Evel...

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[11/09/2015] - Vereadores se reúnem com contabilistas e incluem projeto que beneficia a categoria na próxima sessão
Em reunião, contabilistas pediram aprovação de projeto
Os vereadores barbarenses decidiram, após reunião com um grupo de contabilistas, hoje (11), na sede do Legislativo, incluir na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, na próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 28/2015, o qual regulamenta a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) para os escritórios de contabilidade do Município. Atualmente, a cobrança é variável, de acordo com a Receita Bruta das empresas. Já a nova lei prevê, a partir de janeiro de 2016, o recolhimento desse...

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[09/09/2015] - Comissão de Finanças recebe parecer do TCE pela rejeição das contas do ex-prefeito Zé Maria
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia deve receber, na manhã desta quinta-feira (10), parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) referente às contas de 2005 do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria (PSDB). O parecer do TCE é pela rejeição dessas contas e, para ser acatado, depende de maioria simples. Já a rejeição desse parecer prévio dependerá do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara.A partir do recebimento desse docume...

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