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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Comissão Processante (CP), aprovada no último dia 3 de fevereiro, na Câmara barbarense ouviu, hoje (1º), as testemunhas de defesa e acusação. O primeiro a ser ouvido foi o advogado Marco Antonio Pizzolato, autor da denúncia contra o prefeito Denis Andia (PV). Segundo Pizzolato, o prefeito teria cometido infração político-administrativa, afrontando o artigo 7º, inciso II, IV e artigo 8º, inciso X, da Lei Orgânica do Município, ao não responder os requerimentos de informações aprovados pelo L...

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Um projeto de decreto-legislativo, um projeto de lei, além de cinco moções, foram aprovados durante a 11ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, hoje (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto-Legislativo nº 01/2015, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao padre Eugênio Broggio Neto.Na sequência, foi aprovado, também por...

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Um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de quatro moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o diretor legislativo, Bruno Argente, definiram hoje (27) a pauta da sessão da próxima terça-feira.Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 03/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que a...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), protocolou, na última sexta-feira (20), o Projeto de Decreto-Legislativo 01/2015, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao padre Eugênio Broggio Neto. Em anexo à propositura, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. O Título de Cidadão Barbarense é concedido anualmente pelo Poder Legislativo a munícipes que, embora não tenham nascido em Santa Bárbara d’Oeste, contribuam para o desenvolvim...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, hoje (24) à noite, a 2ª Reunião Extraordinária do ano, para a indicação dos substitutos aos vereadores Giovanni Bonfim (PDT) e Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), na Comissão Processante instaurada para apurar denúncia de possível infração político-administrativa cometida pelo prefeito Denis Andia (PV). Respeitando a proporcionalidade das bancadas no Legislativo, a CP passa a contar com Alex Braga, o Alex Backer (PV), no cargo de presidente, e com...

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O coordenador de Transportes do Município, José Vladeir Truzzi, foi ouvido, nesta tarde (23), em nova reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Acompanhado de um advogado, Truzzi respondeu à comissão a respeito das denúncias feitas pelo diretor da VIBA (Viação Barbarense), Laurindo Gonçalves de Souza, no período da intervenção promovida pela Administração Municipal na empresa, entre 2009 e 2013.De acordo com o presidente da CEI, Wil...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, na noite desta terça-feira (3), com 14 votos favoráveis contra três contrários, além de uma ausência, o pedido de instauração de uma Comissão Processante (CP), que pode resultar na cassação do prefeito Denis Andia (PV). Conforme denúncia protocolada pelo advogado Marco Antonio Pizzolato, acatada pela maioria dos parlamentares durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano, o prefeito teria cometido infração político-administrativa, afrontando o artigo 7º, inc...

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Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, rejeitaram dois projetos de lei de autoria do Executivo, além de aprovar dois projetos de lei e dois projetos de lei complementar durante a primeira Reunião Ordinária de 2015. Seis projetos tiveram sua tramitação suspensa devido a pedidos de parecer feitos pelo vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), e um projeto teve sua votação adiada a pedido do vereador Giovanni Bonfim (PDT).Inicialmente, foi...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), é autor de uma indicação e um requerimento sobre as condições do Cemitério Central. Por meio da indicação, o parlamentar sugere diversas melhorias para o local, como a aquisição de impressora multifuncional, criação de endereço eletrônico, troca de lâmpada, pintura, uma mesa para a sala da administração, bebedouro elétrico para funcionários, caixas plásticas para armazenamento de processos, entre outras.No requerimento, Uruguaio considera que...

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Com 10 votos, a Chapa 3 foi a vencedora da eleição da Mesa Diretora da Câmara barbarense para o biênio 2015-2016. O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), ocupará o cargo de presidente; Felipe Sanches (PSC) será o vice-presidente; Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), atuará como primeiro-secretário; enquanto Celso Ávila (PV) será o novo segundo-secretário do Legislativo. Além de Chapa 3, os parlamentares barbarenses inscreveram mais três chapas na disputa. A Chapa 1, que obte...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), por meio de moção protocolada hoje (5), manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) pela execução de reparos em galeria localizada sob a rodovia SP-306, por onde flui o Ribeirão dos Toledos. O parlamentar quer que esse órgão do governo estadual promova melhorias no local, ampliando a vazão de água nesse trecho.“A largura atual dessa galeria está prejudicando a vazão d’água, principalmente em dias com chuva intensa, quando o v...

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Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica, um projeto de lei complementar e sete projetos de lei, nesta terça-feira (21), durante a 38ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, com 16 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2014, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), com apoio de outros parlamentares, que acrescenta os parágrafos 9º, 10º e 11º ao artigo 119 da Lei Orgânica. Na prática, a alt...

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Uma proposta de emenda à Lei Orgânica, um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 21. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2014, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), com apoio de outros parlamentares, que acrescenta os parágrafos 9º, 10º e 11º ao artigo 119 da Lei Orgânica. Na prática, a alteração obriga o Poder Executivo a ex...

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Um grupo de vereadores e servidores municipais visitou, hoje (9), a sede da empresa Vivo Sabor, em Americana. Responsável pelo fornecimento da alimentação dos funcionários da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, a empresa recebeu diversas críticas durante a 36ª Reunião Ordinária, promovida na última terça-feira no Legislativo barbarense. Procurados por funcionários públicos municipais, os parlamentares destacaram que o novo serviço contratado pelo Pod...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram um substitutivo e três projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 16 votos favoráveis, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. O próprio autor já apresentou outra proposta referente a esse assunto.Em seguida foi ap...

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