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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste não terá expediente na próxima quinta-feira, dia 1º de novembro de 2012, devido à comemoração do Dia do Funcionário Público neste domingo, dia 28 de outubro.      A Portaria nº 01/2012, que dispõe sobre os dias que serão considerados pontos facultativos na Câmara de Vereadores foi assinada pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), no início do ano.  

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      A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, hoje (24), o Projeto de Resolução nº 5/2012, que regulamenta as rotinas das atividades dos assessores de vereadores. De acordo com a propositura, todos os assessores de vereador deverão registrar as atividades exercidas no âmbito de suas funções, atendendo aos princípios da transparência, publicidade e eficiência.       Ainda segundo a propositura, esse registro deve contemplar as atividades legislativas, referentes à assess...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, hoje (23), por seis votos contrários e quatro favoráveis, durante a realização da 39ª Reunião Ordinária da Câmara, o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2012, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que proíbe a privatização do DAE (Departamento de Água e Esgoto).      Com a rejeição do parecer, o projeto de lei será encaminhado às demais comissões para emissão de pareceres e, posteri...

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      Três projetos de lei e uma moção estão incluídos na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 23. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2012, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que proíbe a privatização do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste.       Também será apreciado pelos parlamentares o Projeto de Lei nº 24...

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     Para comemorar os 143 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta quinta-feira (18), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, que ocorreu no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Estiveram presentes ao evento, o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), os vereadores Anízio Tavares (DE...

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     Para comemorar os 143 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza dia 18 de outubro de 2012, às 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, que ocorreu no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Durante o evento serão homenageados 12 ex-vereadores que atuaram na Câmara durante a 31ª, 32ª e 33ª legislaturas, nos...

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     Dos 10 vereadores de Santa Bárbara d’Oeste que concorreram à reeleição no pleito de 7 de outubro, nove conseguiram votação suficiente para conquistar mais um mandato. Dos 12 atuais parlamentares, o vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), não se candidatou e o vereador Anízio Tavares (DEM), foi eleito vice-prefeito na chapa encabeçada por Dênis Andia (PV), prefeito eleito da cidade. O vereador Laerte Silva (PSDB) não conseguiu se reeleger.      Foram reeleitos os parlame...

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      De autoria do presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), foi protocolado, hoje (8), o Projeto de Lei 81/2012, que dispõe sobre a denominação da Base da Guarda Civil Municipal, na rua Graça Martins, no Centro. De acordo com a propositura, o local receberá a denominação de Base GCM “Roberto Carlos de Castro”.       Na exposição de motivos do projeto, Uruguaio afirma que a propositura tem por objetivo prestigiar a Guarda Civil Municipal, uma vez que homenageia...

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      A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza amanhã (27), às 14h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao segundo quadrimestre do ano. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar Margato, e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).       A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro me...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quarta-feira (19), a partir das 19h, um encontro entre os candidatos a prefeito promovido pela Região Pastoral de Santa Bárbara, Diocese de Piracicaba.      O uso do plenário Dr. Tancredo Neves foi solicitado pelo padre Cláudio César de Carvalho, coordenador da Região Pastoral, e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Anteriormente, a Câmara já sediou debates realizados pelo Conselho Municipal d...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (4), durante a realização da 32ª Reunião Ordinária da Câmara, dois projetos de lei, 11 moções e quatro requerimentos de informações.      Por dez votos favoráveis e uma ausência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 69/2012, que institui o Guarda Civil Municipal destaque do mês, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT). De autoria do presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), foi aprovado por unanimidade o Projeto d...

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      Dois projetos de lei e 10 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 4. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 69/2012, que institui o Guarda Civil Municipal destaque do mês, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT). De autoria do presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), está incluído na pauta de votação o Projeto de Lei nº 70/2012, que dispõe sobre a denominação da Base da...

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     Para comemorar os 143 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza no dia 18 de outubro de 2012, às 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, que ocorreu no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Durante o evento serão homenageados 12 ex-vereadores que atuaram na Câmara durante a 31ª, 32ª e 33ª legislaturas, n...

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     Por meio do Projeto de Lei nº 70/2012, protocolado hoje (24) na Diretoria Legislativa, o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), propõe a denominação da Base da Guarda Civil Municipal do Grupo de Proteção Ambiental (GPA), localizada no bairro Cruzeiro do Sul com o nome do ex- comandante da corporação Miguel Rodrigues.      A base funciona na rua Joaquim Pereira Neto, 172, e foi inaugurada no dia 16 de junho de 2011. De acordo com a propositu...

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     Por meio do Ato da Mesa nº 81/2012, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora e o Diploma de Gratidão, ao esportista Odair Cardoso de Lima, pelos serviços realizados na área esportiva, principalmente na Escolinha de Futebol Santa Rita. O autor da propositura é o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS).      O Ato da Mesa é assinado pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), vice-presidente Anízio Tavares (DEM), primei...

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