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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/12/2011] - PREFEITO CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE CINCO PROJETOS DE LEI
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (20), um ofício destinado ao presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), convocando sessão extraordinária para a apreciação de cinco projetos de lei de autoria do Executivo. A possibilidade de convocação extraordinária pelo prefeito é prevista no artigo 32 da Lei Orgânica do Município. De acordo com o artigo 73 do Regimento Interno, essa reunião deve ser realizada, no mínimo, após 48 horas da convocação, com dura...

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[19/12/2011] - CÂMARA HOMENAGEIA PADRE ZEZINHO E PASTOR MILANEZ COM MEDALHA DONA MARGARIDA E DIPLOMA DE GRATIDÃO
Paróquia Nossa Senhora Aparecida
     No final de semana, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste prestou homenagens a duas personalidades religiosas do município, com a entrega da Medalha Dona Margarida, a Fundadora, e o Diploma de Gratidão.      No sábado, foi homenageado o padre José Carlos Pizzonia, o Zezinho, responsável pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, da Vila Aparecida, honraria concedida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). O prefeito Mário Heins (PDT) esteve prestigiando o evento, que aconte...

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[16/12/2011] - CARLÃO PEDE QUE URUGUAIO DOE COMPUTADORES ANTIGOS A NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (16), na Câmara Municipal, um pedido ao presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), solicitando a destinação dos computadores usados do Legislativo, que estão sendo substituídos por máquinas novas, para o Núcleo de Educação Ambiebtal Fioravante Luiz Angolini, localizado no Caiubi. Carlão ressalta já ter apresentado uma indicação, sugerindo que a Prefeitura encaminhasse computadores para esse local....

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[15/12/2011] - CÂMARA HOMENAGEIA PERSONALIDADES COM ENTREGA DE TÍTULOS, MEDALHAS E VULTO EMÉRITO
Homenageados
     Com o plenário lotado, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou ontem (14) a sessão solene para entrega de títulos de cidadania, certificados de Vulto Emérito e Medalhas Dona Margarida – a Fundadora e Diplomas de Gratidão, a 14 personalidades e duas famílias, indicadas pelos parlamentares neste ano de 2011. Na parte musical, houve apresentação especial do Coral do Clube das Avencas, sob a regência de Giuliano Heleno.      Estiveram presentes ao evento, o presidente da Câmara, Erb Olive...

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[15/12/2011] - PORTARIA DECLARA PONTOS FACULTATIVOS DE NATAL E ANO NOVO NA CÂMARA MUNICIPAL
      O presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é autor da Portaria nº 11/2011, por meio qual declara como sendo pontos facultativos os dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012, tendo em vista a comemoração do Natal e Ano Novo.       No documento, o parlamentar considera que as datas mencionadas são consagradas universalmente à reunião familiar, à fraternidade e à solidariedade entre os seres humanos.  

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[13/12/2011] - VEREADORES APROVAM 31 PROJETOS NA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DO ANO
Moradores do Conceição cobram obras anti-enchentes
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (13) na última reunião ordinária da Câmara deste ano, 31 projetos de lei, rejeitaram um projeto de resolução e dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos de lei, adiaram um projeto de lei e aprovaram 20 moções e 17 requerimentos. Se não houver convocação de extraordinária, os vereadores voltarão a ser reunir no dia 17 de janeiro de 2012, uma vez que o recesso parlamentar tem início em 16 de dezembro e termin...

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[12/12/2011] - URUGUAIO PEDE À ECT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO BAIRRO SAN MARINO
      O presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), pede à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por meio do Requerimento nº 839/2011, que providências sejam tomadas quanto à prestação dos serviços oferecidos pela empresa no bairro San Marino, em Santa Bárbara d’Oeste.       No documento, Uruguaio explica que redigiu esta propositura devido às recorrentes reclamações trazidas a ele por moradores do San Marino. O vereador considera, ainda, que bairros...

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[09/12/2011] - ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO CONTA COM 24 PROJETOS E 7 MOÇOES NA ORDEM DO DIA
      Vinte e quatro projetos, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última a ser realizada pelos parlamentares antes do recesso, que se estende de 16 de dezembro a 14 de janeiro. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 28/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeiras que não sejam de origem amazônica nas etapas de fundação e estrutur...

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[05/12/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO INSTITUI PROGRAMA PARQUE TECNOLÓGICO
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 29/2011, que institui o Programa Parque Tecnológico de Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 54.196, de 2 de abril de 2009, que regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.      O programa deverá compreender diversas ações, ficando o município autorizado a disponibilizar parte da área declarada de utilidade pública pelo Decreto Municip...

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[05/12/2011] - PREFEITURA PROTOCOLA PROJETO QUE CRIA NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
     O prefeito de Santa Bárbara DOeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje (5) na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2011, que altera a Lei Complementar Municipal nº 36, de 14 de dezembro de 2007, criando o novo PID (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento) da cidade. As mudanças na legislação foram feitas com o objetivo de melhorar as condições de atração de novas empresas e mais investimentos para o município.      O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento baseia-se no reembols...

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[30/11/2011] - CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA-FEIRA
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo ao disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município) realiza no próximo dia 1º de dezembro de 2011, às 15h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a Audiência Pública referente ao primeiro semestre de 2011.      O objetivo do evento, segundo explicou o presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é prestar contas dos atos da administração da Câmara junto à comunidade barbarense.      Durante o encontro, os responsáveis p...

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[30/11/2011] - DIRETOR DO DAE PARTICIPARÁ DA PRÓXIMA SESSÃO DA CÂMARA
      O diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Kênio Franklin de Freitas, remarcou sua participação na sessão da Câmara Municipal para a próxima terça-feira (6). Kênio foi convocado, por meio de requerimento, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), para explicar sobre a paralisação dos trabalhos de construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Barrocão.       Em ofício encaminhado ao presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), o diretor su...

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[29/11/2011] - URUGUAIO PROPÕE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PARTE DE RUA NO RESIDENCIAL DONA MARGARIDA
     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou na Câmara, da qual é o presidente, o Projeto de Lei nº 142/2011, que altera a denominação de parte da rua Maria Luiza Petrini Margato, localizada no bairro Residencial Dona Margarida.      No artigo 1º, fica alterada a denominação de parte da citada rua, que se inicia na confluência entre as ruas José Mathias Filho e Helena de Oliveira e limítrofe até seu final com a Gleba 1, de propriedade da Câmara Municipal, a qual passará...

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[29/11/2011] - VEREADORES APROVAM REFORMA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DE SERVIDORES DO DAE
Público
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, a 44ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de nove moções e dez requerimentos.      Incluídos na pauta de votação, por solicitação do vereador Ademir da Silva (PT), foram aprovados pelos parlamentares o Projeto de Lei Complementar nº 28/2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de empregos, salários, carreira e avaliação de desempen...

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[28/11/2011] - PREFEITURA PROTOCOLA PROJETOS SOBRE PLANO DE CARREIRA E REFORMA ADMINISTRATIVA DO DAE
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT) protocolou hoje (28) na Câmara, dois projetos que tratam sobre a reorganização da estrutura administrativa e da reestruturação do quadro de cargos em comissão e reestruturação do quadro de pessoal, plano de empregos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores efetivos do DAE (Departamento de Água e Esgoto). Heins solicitou ao presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), votação das propostas em regim...

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