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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/01/2013] - EM REQUERIMENTO, URUGUAIO CONVOCA SECRETÁRIO DE GOVERNO A PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou requerimento, hoje (30), convocando o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a participar de sessão camarária, conforme dispõe o Artigo 74, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. Uruguaio quer explicações a respeito do atendimento prestado pelos secretários da Prefeitura aos parlamentares.       “Fomos eleitos pela população como seus representantes diretos e, até o momento, não temos encontrado livre acesso ao s...

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[29/01/2013] - VEREADORES REJEITAM PARECER CONTRÁRIO A PROJETO QUE OBRIGA PRESENÇA DE COBRADORES EM ÔNIBUS
No início da sessão, parlamentares fizeram um minuto de silêncio, em homenagem a vítimas de incêndio no RS
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, com 15 votos contrários, dois favoráveis - Giovanni Bonfim (PDT) e Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), e uma ausência, o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 83/2012, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). Essa proposta dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobrador no interior dos ônibus de transporte coletivo urbano. Com a rejeição do parecer contrário, o projeto pass...

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[22/01/2013] - VEREADORES APROVAM UM VETO, UM PARECER CONTRÁRIO, DOIS PROJETOS E 12 MOÇÕES DURANTE 2ª RO
Vereadores acataram veto do Executivo a projeto de autoria do vereador Carlão Motorista
      Um veto, dois projetos de lei, um parecer contrário e 12 moções foram aprovados, hoje (22), durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A votação de um dos projetos de lei previstos na Ordem do Dia foi adiada a pedido do autor. Inicialmente, os parlamentares acataram, por 14 votos favoráveis, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 54/2012, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). A proposta instituía, no âmbito do município, a obriga...

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[21/01/2013] - EM REUNIÃO NA CÂMARA, VEREADORES DEFINEM INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Representantes de todos os partidos participaram da reunião
      Vereadores de todos os partidos estiveram reunidos, hoje (21), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, para definir os integrantes das Comissões Permanentes do Legislativo barbarense dos próximos dois anos. Para a indicação dos membros de cada comissão, foram seguidos os artigos 25, 26 e 27 do Regimento Interno da Câmara, respeitando a proporcionalidade dos partidos e a representatividade das bancadas.       Inicialmente, levando-se em consideração o número de parlamentares eleitos e, como...

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[17/01/2013] - CÂMARA RECEBE CARROS ADQUIRIDOS EM PREGÃO PRESENCIAL REALIZADO EM DEZEMBRO
Vereadores e motoristas da Câmara receberam chaves do carro
      A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (17), dois veículos de passeio zero quilômetro, ano 2012, modelo sedan, motorização 1.8. Os carros foram adquiridos em pregão presencial realizado no dia 21 de dezembro do ano passado. Foram entregues pela empresa Valec Concessionária, de Jundiaí, vencedora da licitação, duas unidades do veículo Renault Fluence, compradas pelo valor de R$ 68 mil cada. O pregão gerou uma economia de R$ 26 mil, uma vez que o valor estimado para a c...

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[15/01/2013] - VEREADORES ACATAM VETOS E APROVAM UM PROJETO E UMA MOÇÃO NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
Mesa Diretora comanda primeira sessão ordinária da atual legislatura
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (15), durante a primeira Reunião Ordinária do ano, dois vetos, um projeto de lei, um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e uma moção. A pedido dos vereadores Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), e Carlos Fontes (PSD), outras duas proposituras tiveram sua votação adiada.      A primeira matéria incluída na pauta de votação e aprovada por unanimidade pelos parlamentares foi o veto parcial ao Projeto de Lei nº 80/2012...

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[13/01/2013] - CEI DA FORTY OUVE DEPOIMENTOS DE EDVALDO VOLPONI E FUNCIONÁRIOS DO VIVEIRO MUNICIPAL

O advogado Edvaldo Volponi, ex-secretário de Meio Ambiente, e os funcionários do Viveiro Municipal Edson Bernardo, Jucelino Bueno, Fernando Bueno e Flávio Bueno serão ouvidos, na quarta-feira (15), pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) que analisa denúncia feita por Walter Filho, dono da Forty Engenharia, a respeito da modificação da ordem de pagamentos da Prefeitura e da mudança da competência de contratos da Secretaria Municipal de Obras para a de Meio Ambiente. Os depoimentos terão in...

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[19/12/2012] - CÂMARA SEDIA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DE VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS
Vereadores, prefeito e vice-prefeito eleito foram diplomados ontem na Câmara
      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, ontem (18), a pedido da Justiça Eleitoral, cerimônia para a diplomação do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos para 2013. A solenidade, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, às 18 horas, foi presidida pela juíza da 186ª Zona Eleitoral, Eliete de Fátima Guarnieri, e contou com a presença do prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT) e da promotora Luciana Ribeiro Guimarães, da Justiça Eleitoral.       Eleitos pelo PSDB, foram diplom...

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[17/12/2012] - CÂMARA SEDIA DIPLOMAÇÃO DE PREFEITO, VICE E DE VEREADORES ELEITOS
      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta terça-feira (18), a pedido da Justiça Eleitoral, cerimônia para a diplomação do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos para 2013. A solenidade, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, às 18 horas, será presidida pela juíza da 186ª Zona Eleitoral, Eliete de Fátima Guarnieri, e contará com a presença do prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT) e da promotora Luciana Ribeiro Guimarães, da Justiça Eleitoral.       Eleitos pelo PSDB,...

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[14/12/2012] - CÂMARA ANTECIPA DEVOLUÇÃO DE R$ 500 MIL À PREFEITURA PARA REPASSE À SANTA CASA
Uruguaio participa de reunião com prefeito Larguesa, Laerte Zucolo, presidente da Santa Casa, e Dozinetti Leite, tesoureiro do hospital
      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste antecipou, hoje (14), a devolução de parte dos repasses dos duodécimos feitos pelo Executivo ao Legislativo. A pedido do prefeito Luis Vanderlei Larguesa e de representantes da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), autorizou a devolução de R$ 500 mil à Prefeitura, para que esse montante seja repassado ao hospital.       “Pedimos hoje ao presidente da Câmara o adiantamento de...

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[14/12/2012] - CARLOS FONTES REQUER CÓPIA DE RELATÓRIO DO TCE REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA DE 2010
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (14), um requerimento destinado ao presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), solicitando cópia do relatório final do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente às contas de 2010 da Prefeitura. O parlamentar pretende, com a ajuda de um contador, analisar as contas daquele ano e o relatório do tribunal.       “Queremos analisar profundamente o relatório e as contas da Prefeitura, para sanar possíveis dúvidas...

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[11/12/2012] - VEREADORES APROVAM 12 PROJETOS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO
Mesa Diretora conduz trabalhos durante 46ª Reunião Ordinária
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (11), durante a 46ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso, oito projetos de lei, dois projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e nove moções. O presidente do Legislativo, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), logo no início da sessão, suspendeu a reunião para a inclusão de proposituras que não estavam previstas na Ordem do Dia.       Por 11 votos favoráveis, a primeira matéria aprovada foi o Proje...

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[10/12/2012] - PROJETO DE RESOLUÇÃO PERMITE QUE SERVIDORES DA CÂMARA TIREM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
      O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou, hoje (10), o Projeto de Resolução nº 6/2012, que dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para o trato de assuntos particulares. De acordo com a propositura, depois de dois anos de serviço, o servidor do Legislativo poderá obter licença por um período de até dois anos, desde que o afastamento desse funcionário não seja inconveniente ao interesse do setor.       Na exposição de motivos do projeto, Urug...

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[23/11/2012] - URUGUAIO APRESENTA SUBSTITUTIVO A PROJETO DE LEI REFERENTE A CARGOS COMISSIONADOS NA CÂMARA
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), presidente do Legislativo barbarense, protocolou, hoje (23), substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, as duas relacionadas à estrutura da Câmara. O substitutivo foi apresentado em função de novas recomendações do Ministério Público, para evitar a responsabilização do presidente do Legislativo por ato de improbidade administrativa.       Com...

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[21/11/2012] - LARGUESA TOMA POSSE PELA SEGUNDA VEZ EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA BARBARENSE
Amis e correligionários acompanharam posse do vice-prefeito Larguesa
      O vice-prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT) foi empossado, hoje (21), durante a 7ª Reunião Extraordinária, promovida pelo Legislativo barbarense. Larguesa assume a Prefeitura após o afastamento do prefeito Mário Heins (PDT), conforme decisão do Tribunal de Justiça, que negou recurso do chefe do Executivo e o afastou do cargo pela segunda vez neste ano. A cerimônia de posse foi presidida pelo vereador Anízio Tavares (DEM), vice-presidente da Câmara, que assumiu as funções do presidente...

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