Santa Barbará d'Oeste

[28/11/2011] - POR MOTIVOS DE SAÚDE, DIRETOR DO DAE NÃO PARTICIPA DA SESSÃO DA CÂMARA

O diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Kênio Franklin de Freitas, não vai participar da sessão da Câmara desta terça-feira (29), por motivos de saúde. Ofício nesse sentido foi encaminhado ao presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS). Kênio foi convocado, por meio de requerimento, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), para explicar sobre a paralisação dos trabalhos de construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Barrocão. Nova...

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[23/11/2011] - CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 1º DE DEZEMBRO

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo ao disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município) realiza no próximo dia 1º de dezembro de 2011, às 15h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a Audiência Pública referente ao primeiro semestre de 2011. O objetivo do evento, segundo explicou o presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é prestar contas dos atos da administração da Câmara junto à comunidade barbarense. Durante o encontro, os responsá...

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[22/11/2011] - VEREADORES APROVAM 13 PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA

Vereadores e servidores discutem benefícios

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara, a 43ª Reunião Ordinária de 2011, 12 projetos, seis moções e 14 requerimentos. A primeira matéria aprovada por nove votos favoráveis, dois contrários e uma ausência, foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emend...

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[21/11/2011] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE URUGUAIO ALTERA ENTREGA DE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2011, que altera o parágrafo único dos Artigos 2º e 3º do Decreto Legislativo nº 02/2011, o qual institui a medalha de mérito Zumbi dos Palmares. De acordo com a presente propositura, o Artigo 2º passa a estabelecer que a medalha representa o símbolo físico da homenagem, entregue por ocasião da Semana da Consciência Negra, no dia da realizaç...

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[16/11/2011] - VEREADORES ADIAM VOTAÇÃO DE PROJETO QUE AMPLIA PERÍMETRO URBANO EM SESSÃO DA CÂMARA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste adiaram hoje (16) na sessão da Câmara, a 42ª Reunião Ordinária de 2011, a votação do Projeto de Lei Complementar nº 23/2011, de autoria do Poder Executivo, que amplia a área do perímetro urbano do Município. Antes do pedido de adiamento, feito pelo vereador Carlos Fontes (PSD), para melhores estudos e esclarecimento de dúvidas, os parlamentares se reuniram no gabinete do presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), com os secretários muni...

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[11/11/2011] - KADU QUER INSTITUIR PASSEIO ENDURO CROSS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei 135/2011, que institui o evento Passeio Enduro Cross, da Federação Internacional dos Motociclistas, no calendário oficial do Município. De acordo com a proposta, que conta com o apoio do presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), esse evento será realizado, anualmente, no primeiro domingo do mês de dezembro, sendo o horário e o itinerário desse passeio definidos em acordo entre os organizador...

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[10/11/2011] - LAERTE OUTORGA MEDALHA DONA MARGARIDA A JOSÉ CARIVALDO MILANEZ

A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, integrada pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), vice-presidente Anízio Tavares (DEM), 1º secretário, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e 2º secretário, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), assinou Ato da Mesa nº 171/2011, no qual outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, e o Diploma de Gratidão a José Carivaldo Milanez, pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário, por...

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[05/11/2011] - CÂMARA DECRETA LUTO PELA MORTE DO EX-VEREADOR CLAUDIONOR THEODORO

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), decretou hoje (5) luto oficial de três dias nas repartições legislativas devido à morte do ex-vereador Claudionor Nivaldo Theodoro, de 71 anos, ocorrida hoje às 17h no Hospital Unimed, de Americana, onde estava internado. Claudionor exerceu o cargo de parlamentar por dois mandatos durante a 33ª e 34ª legislaturas, nos períodos de 1898 a 1992 e de 1993 a 1996, nas gestões dos ex-prefeitos Isaías...

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[03/11/2011] - VEREADORES ACATAM VETO DO EXECUTIVO E PARECER CONTRÁRIO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje (3) na sessão da Câmara, a 40ª Reunião Ordinária de 2011, um veto do Poder Executivo e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica. Também foi aprovado um projeto de lei do Executivo, nove moções e nove requerimentos. Por três votos favoráveis, seis contrários, duas abstenções e uma ausência, os parlamentares aprovaram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 80/2011, que d...

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[28/10/2011] - UM VETO, UMA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA E NOVE MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO

Um veto, uma proposta de emenda à lei orgânica e nove moções estão incluídos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima quinta-feira, dia 3 de novembro, em virtude do feriado de finados. A primeira matéria a ser analisada pelos parlamentares é o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 80/2011, que dispõe sobre a inclusão do Passeio de Cães no Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências. Essa propo...

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[28/10/2011] - CÂMARA PROMOVE CAFÉ DA TARDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Dia do Funcionário Público foi comemorado por servidores da Câmara

Os servidores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste participaram, hoje (28), de um café da tarde em comemoração ao Dia do Funcionário Público, celebrado anualmente no dia 28 de outubro. A confraternização foi promovida pelo setor de Cerimonial do Legislativo, a pedido do presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS). O evento contou ainda com a presença dos vereadores Anízio Tavares (DEM), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS). Durante...

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[26/10/2011] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NO DIA 4 DE NOVEMBRO

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, realiza no dia 4 de novembro, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara, às 14h, a Audiência Pública de Saúde, relativa ao terceiro trimestre (julho, agosto e setembro) de 2011. O uso de plenário solicitado pelo secretário Carlos Eli Ribeiro e deferido pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS). Nessa prestação de contas, o secretário de Saúde e os responsáveis pelos diversos setores da pasta vão apre...

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[25/10/2011] - CÂMARA MUNICIPAL DECLARA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 31 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO

A Câmara Municipal publicou, hoje (25), a Portaria nº 9, de 24 de outubro de 2011, por meio da qual o seu presidente, vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), declara pontos facultativos os dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2011, tendo em vista a comemoração do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, respectivamente. O ponto facultativo na segunda-feira (31), na realidade, vem a substituir o Dia do Funcionário Público, celebrado no dia 28 de outubro, em home...

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[25/10/2011] - VEREADORES ACATAM VETOS PARCIAIS E APROVAM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM SESSÃO

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (25) na sessão da Câmara, a 39ª Reunião Ordinária de 2011, dois vetos parciais do Executivo, um projeto de decreto legislativo, nove moções e nove requerimentos. Por dez votos favoráveis e duas abstenções, os parlamentares acataram o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 74/2011, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de pátios onde são recolhidos veícu...

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[24/10/2011] - ORDEM DO DIA CONTA COM DOIS VETOS PARCIAIS, UM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO E NOVE MOÇÕES

Dois vetos parciais, um projeto de decreto legislativo e nove moções na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 74/2011, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de pátios onde são recolhidos veículos apreendidos. Nas razões do veto, o prefeito...

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