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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/06/2012] - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CÂMARA ENCERRA SESSÃO ANTES DE ANALISAR CONTAS DO EX-PREFEITO ZÉ MARIA
Público acompanha sessão, que foi encerrada sem análise das contas
       Por determinação do juiz substituto da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara d’Oeste, Diogo Volpe Gonçalves Soares, a Reunião Extraordinária realizada na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste foi encerrada, hoje (13), logo após a leitura do parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia relativo às contas da Administração Municipal no exercício financeiro de 2005. Com a concessão de liminar ao mandado de segurança impetrado pelo ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB),...

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[12/06/2012] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA
Sessão da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (12), durante a realização da 22ª Reunião Ordinária do ano, dois projetos de lei, nove moções e quatro requerimentos de informações.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram por 10 votos favoráveis e uma ausência, o Projeto de Lei nº 49/2012, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste.      De autoria do presi...

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[06/06/2012] - CÂMARA REALIZA 1ª SIPAT DE 11 A 15 DE JUNHO
Convite do evento
     A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, de 11 a 15 de junho, no plenário Dr. Tancredo Neves, a 1ª SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho).      O ciclo de palestras é um programa obrigatório previsto na legislação trabalhista, Portaria nº 3.114, NR 5, Item 5 a 16, do Ministério do Trabalho e Emprego, e tem a finalidade de divulgar, orientar e promover a prevenção de acidentes, segurança e saúde no trabalho, dese...

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[06/06/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E OITO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois projetos de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 12, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 49/2012, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste.       De autoria do presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Urug...

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[04/06/2012] - URUGUAIO PROPÕE NOVA DENOMINAÇÃO A RUAS DO RESIDENCIAL DONA MARGARIDA
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 50/2012, que dá nova descrição e denominação à rua 2 e nova denominação à rua 24 do Residencial Dona Margarida, revogando o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.128/2010 e a Lei Municipal nº 3339/2011. A rua 2 será composta por três trechos, que receberão nomes distintos, de acordo com a localização dentro do loteamento. Uruguaio lembra que todos os homenageados mantinham vínculos c...

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[31/05/2012] - CÂMARA REALIZA PLENÁRIA SOBRE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL
Público presente
     De iniciativa do gabinete do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), com o apoio de um grupo de vereadores, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, ontem à noite, uma plenária Repensar a Cidade – Reforma e Revitalização da Área Central.      Compareceram ao evento, o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), vereadores Danilo Godoy (PP), Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD), Zeca Gonçalves, o prefeito Mário Heins (PDT), Gilson Novaes (PSD),...

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[31/05/2012] - CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Danilo doy e diretores da Câmara
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou hoje (31), no plenário Dr. Tancredo Neves, a Audiência Pública referente ao segundo semestre de 2011, conforme o disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município), que determina que o Legislativo realize pelo menos uma audiência pública por semestre, para prestação de contas dos atos da Câmara junto à população.      O evento foi presidido pelo vereador Danilo Godoy (PP), que esteve representando o presidente Erb Oliveira Martins, o Urug...

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[30/05/2012] - CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA-FEIRA
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo ao disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município) realiza nesta quinta-feira (31), às 15h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a Audiência Pública referente ao segundo semestre de 2011.  O objetivo do evento, segundo explicou o presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é prestar contas dos atos da administração da Câmara junto à comunidade barbarense.      Durante o encontro, os responsáveis pelos diversos setor...

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[23/05/2012] - PROJETO CÂMARA DO FUTURO 2012 TEM INÍCIO COM PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL
      Cerca de 110 alunos da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira participam, amanhã (23), da primeira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2012. Na sexta-feira, a Câmara recebe 69 estudantes da Escola Estadual Emílio Romi. Neste ano, o projeto deve contar com 34 reuniões simuladas, com a participação de quase 2,5 mil alunos de instituições de ensino públicas e privadas.       O objetivo do Câmara do Futuro é aproximar crianças e adolescentes do Poder Legislativo, mostrando aos es...

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[21/05/2012] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS NO DIA 30 DE MAIO
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza no próximo dia 30 de maio de 2012, às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao primeiro quadrimestre do ano. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas f...

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[17/05/2012] - CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 31 DE MAIO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo ao disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município) realiza no próximo dia 31 de maio de 2012, às 15h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a Audiência Pública referente ao segundo semestre de 2011.      O objetivo do evento, segundo explicou o presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é prestar contas dos atos da administração da Câmara junto à comunidade barbarense.      Durante o encontro, os responsáveis pelos...

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[08/05/2012] - URUGUAIO ENCAMINHA CONTAS REPROVADAS DE 2005 À COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA
Vereadores Ademir e Danilo acompanham entrega de documentos pelo presidente Uruguaio à Comissão de Finanças
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), entregou, hoje (8), à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) às contas prestadas pela Administração Municipal referentes ao exercício de 2005. Essa comissão, formada pelos vereadores Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e Ducimar Cardoso, o...

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[07/05/2012] - CÂMARA DECRETA LUTO DE TRÊS DIAS PELA MORTE DO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO ISAÍAS ROMANO
Ex-vereador e ex-prefeito Romaninho
     O presidente da Câmara de Vereadores, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), assinou Decreto Legislativo nº 06/2012, declarando luto oficial de três dias nas repartições públicas legislativas, devido à morte do ex-vereador e ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Isaías Hermínio Romano, ocorrida hoje (7) no Hospital Vera Cruz, em Campinas, onde estava internado vítima de AVC (Acidente Vascular Cerebral).      Romaninho, como era carinhosamente conhecido na cidade, tinha 85 anos, e foi ve...

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[03/05/2012] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE

Público acompanha prestação de contas
      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, hoje (3), a Audiência Pública de Saúde referente às ações da Administração Municipal no primeiro trimestre deste ano. Presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), com a presença do secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, a reunião contou ainda com a participação dos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Jos...

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[02/05/2012] - VEREADORES REJEITAM VETOS DO EXECUTIVO E APROVAM FICHA LIMPA PARA COMISSIONADOS
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, hoje (2), durante a realização da 16ª Reunião Ordinária de 2012, dois vetos do Poder Executivo e aprovaram exigência de “ficha limpa” para servidores comissionados, além de dez moções e sete requerimentos.      Por oito votos contrários e quatro favoráveis, os parlamentares derrubaram o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 162/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que dispõe sobre a divulgaç...

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