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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Um grupo de vereadores e servidores municipais visitou, hoje (9), a sede da empresa Vivo Sabor, em Americana. Responsável pelo fornecimento da alimentação dos funcionários da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, a empresa recebeu diversas críticas durante a 36ª Reunião Ordinária, promovida na última terça-feira no Legislativo barbarense. Procurados por funcionários públicos municipais, os parlamentares destacaram que o novo serviço contratado pelo Pod...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram um substitutivo e três projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 16 votos favoráveis, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. O próprio autor já apresentou outra proposta referente a esse assunto.Em seguida foi ap...

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Um veto, um substitutivo e um projeto de lei, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. Também será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 66/2014, de autoria do vereador Valmir Alcân...

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Um pedido do suplente Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (SD), feito no período em que ele substituiu o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), em maio deste ano, finalmente foi atendido. Por meio da Indicação nº 1881/2014, Jesus Vendedor sugeria a recolocação de obstáculos conhecidos como “tachões” na faixa central da Estrada Cillos, em trecho próximo à rua Guaicurus, no Jardim São Francisco. Na época em que apresentou a Indicação, o vereador suplente destacava a...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), é autor do Projeto de Lei nº 83/2014, por meio do qual inclui no calendário oficial do Municipal o evento denominado “Festa da Piapara”, a realizar-se anualmente durante o mês de setembro no tradicional bairro Jardim Icaraí.De acordo com a proposta, o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, fica autorizado a realizar a divulgação do evento nos órgãos de comunicação do Município e região com o objetivo de atingir...

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Após longas conversas com o prefeito Denis Andia (PV) e com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que estiveram presentes na Câmara Municipal, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (23), com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 35/2014. Essa proposta dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).  De acordo com a propositura do Executivo, essa planta genérica tem por obje...

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Um veto foi acatado e três projetos foram aprovados, hoje (23), durante a 34ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 17 votos favoráveis e uma abstenção, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 43/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que estabelece regras para adequação e conclusão de prédios inacabados no município. Em seguida, com 15 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº...

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Um veto e quatro projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 43/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que estabelece regras para adequação e conclusão de prédios inacabados no município de Santa Bárbara d’Oeste, visando à estrutura urbana da cidade e da outras providências.  Também se...

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O suplente Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor, teve uma indicação de sua autoria, apresentada em maio deste ano, quando substituía o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), atendida pela Administração Municipal. Por meio da Indicação nº 1880/2014, Jesus Vendedor sugeria a iluminação em trecho da rua 21 de Abril, no Parque Olaria, sob a ponte da SP-304. Na época em que apresentou essa reivindicação, Jesus Vendedor afirmou ter recebido diversas reclamações de munícip...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), protocolou hoje (7) o Projeto de Lei nº 67/2014, que estabelece normas para desembarque de pessoas do sexo feminino e para idosos no transporte coletivo urbano após as 21 horas. O objetivo dessa propositura é garantir a segurança e a integridade física desses passageiros, principalmente em áreas consideradas de risco. Pelo projeto, após as 21 horas, os condutores de ônibus devem permitir o desembarque de mulheres e de idosos em qualquer local...

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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e rejeitaram três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (29), durante a 26ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.  Inicialmente, a pedido do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar 21/2014, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dos incisos do artigo 17 e do artigo 90 da Lei Complementar...

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Dois projetos de lei e três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação estão incluídos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (29), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 30/2014, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, acataram dois vetos do Poder Executivo e rejeitaram outros três durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada, hoje (06), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a emenda assinada pelo presidente Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2014, de autoria do Poder Executivo. A proposta,...

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Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (22) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, seis contrários e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC)...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), entrega, hoje (8), durante a 12ª Reunião Ordinária, cópias da Moção 123/2014, por meio da qual manifesta aplauso aos Guardas Civis que completaram 25 anos de trabalho na mesma corporação. No total, serão homenageados 21 servidores municipais que atuam na Guarda desde 1989.“Esses profissionais, que diariamente colocam suas vidas em risco para defender a segurança da população barbarense e proteger nosso patrimônio público, muitas vezes não são...

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