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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/10/2013] - CEI DA FORTY PROMOVE PRIMEIRA REUNIÃO NA CÂMARA
Criada na última terça-feira, com a aprovação de requerimento durante a 37ª Reunião Ordinária, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga contratos firmados entre a Prefeitura e a Forty Engenharia no segundo semestre do ano passado promoveu, sexta-feira (11), a primeira reunião. Essa comissão é composta pelos vereadores Giovanni Bonfim (PDT) - presidente, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) – relator, Alex Braga, o Alex Backer (PV), Antonio Carlos de Souza, o Antonio da L...

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[14/10/2013] - VEREADORES APRECIAM PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA E CINCO PROJETOS DE LEI DURANTE SESSÃO
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, nesta terça-feira (15), durante a 38ª Reunião Ordinária, uma proposta de emenda à Lei Orgânica, cinco projetos de lei e oito moções. A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2013, que dá nova redação ao Artigo 83, da Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste. Essa proposta, de autoria dos vereadores Giovanni Bonfim (PDT) e Gustavo Bagnoli (PSDB), com apoio dos demais parlamentares, altera a databas...

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[09/10/2013] - URUGUAIO RECEBE RESPOSTA SOBRE CONTRATO ENTRE PREFEITURA E EMPRESA DE VARRIÇÃO DE RUAS
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 990/2013, por meio do qual o parlamentar solicitou informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa RCA Produtos e Serviços Ltda. para prestação de serviço de varrição de ruas. No documento enviado à Câmara, o secretário esclarece que contrato em questão tem vigência de quatro meses e valor de R$ 387.992,00. Maiell...

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[09/10/2013] - URUGUAIO RECEBE RESPOSTA SOBRE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 996/2013, por meio do qual o parlamentar pediu cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de equipamentos públicos de Santa Bárbara d’Oeste, a saber: Teatro Municipal Manoel Lyra, Anfiteatro Municipal Detinha Dagnoni, Ginásio de Esportes Djaniro Pedroso e Paço Municipal. Com relação ao Teatro Manoel Myra e ao Ginásio de E...

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[01/10/2013] - EM RESPOSTA A URUGUAIO, SECRETÁRIO CONFIRMA INTENÇÃO DE IMPLANTAR IPTU VERDE
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, ontem (30), resposta ao Requerimento 966/2013, de sua autoria, por meio do qual questionava a Administração Municipal a respeito da implantação do IPTU Verde. Esse programa tem por objetivo conceder benefícios fiscais aos proprietários de imóveis que adotam construções e tecnologias ecológicas, visando à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Na resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, R...

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[01/10/2013] - VEREADORES ACATAM UM VETO E APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI DURANTE A 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (1º), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares acataram o Veto Total ao Projeto de Lei nº 66/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui o Programa Amigo Legislador. Em seguida, os vereadores votaram favoráveis ao Projeto de Lei nº 01/2013...

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[30/09/2013] - UM VETO E QUATRO PROJETOS DE LEI FAZEM PARTE DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam um veto e quatro projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada amanhã, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares discutem o Veto Total ao Projeto de Lei nº 66/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui o Programa Amigo Legislador no Município. Em seguida, os vereadores apreciam o Projeto de Lei nº 01/2013,...

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[19/09/2013] - COM APOIO DE DEZ VEREADORES, GIOVANNI BONFIM PEDE ABERTURA DE CEI

O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (19), requerimento em que solicita a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), a fim de apurar denúncia recebida em maio deste ano, relativa a irregularidades contratuais para a prestação de serviços da empresa Forty Construções e Engenharia ao município. Esse pedido conta com o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN); Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Antonio Pereira (...

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[10/09/2013] - VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI E UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DURANTE 33ª RO
Isac Motorista assina livro de posse para atuar em sessão camarária
      Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos de lei e um projeto de lei complementar, hoje (10), durante a 33ª Reunião Ordinária do ano. A pedido do vereador Antonio Pereira (PT), autor da propositura, houve inversão na pauta de votação e a primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 122/2013, que denomina a Unidade Básica de Saúde situada na rua Teresina, nº 553, no bairro Planalto do Sol II, de UBS Elizeu Villa. Familiares do homenageado acompanharam a votação da proposta,...

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[09/09/2013] - QUATRO PROJETOS DE LEI ESTÃO INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei durante a 33ª reunião ordinária deste ano, a ser realizada amanhã, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. A primeira proposta presente a Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 97/2013, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.452/1999. Este projeto, que estabelece multa para os que jogarem lixo, detritos, entulhos ou assemelhados em lotes particulares, bem como em áreas, ruas e logradouros...

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[05/09/2013] - URUGUAIO VISITA RIBEIRÃO PRETO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A SERTRAN
Uruguaio conversa com vereadora de Ribeirão Preto sobre CPI do transporte público
       O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), visitou, nesta quarta-feira (4), a Câmara Municipal de Ribeirão Preto, onde se reuniu com a vereadora Viviane Alexandre (PPS). Naquele município, a concessão do transporte público, vencida pelo Consórcio Pró –Urbano, formado pelas empresas Rápido D´Oeste, Turb, Transcorp e SERTRAN, é alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Além disso, desde janeiro o Ministério Público, por meio da Promotoria da Cidadania, tem inquérito ab...

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[28/08/2013] - PROJETO DE URUGUAIO PREVÊ OPÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PELA CALÇADA ECOLÓGICA
Calçada ecológica.
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou, hoje (28), na Câmara Municipal, projeto de lei que dispõe sobre a criação do sistema de calçadas ecológicas em Santa Bárbara d´Oeste. Pela proposta, os moradores poderão fazer opção pelo sistema de calçada ecológica, devendo fazer cadastramento no banco de dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O parlamentar explica que, nesse tipo de calçada, a área regular do passeio público, em frente de cada casa ou edifício, se...

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[28/08/2013] - VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DURANTE A 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
31ª Reunião Ordinária.
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos durante a 31ª Reunião Ordinária, realizada ontem (27). A primeira proposta aprovada foi o Projeto de Lei Complementar nº 17/2013, de autoria do Poder Executivo, que consolida a Tabela Salarial do Grupo A do Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009. A referida lei trata do plano de carreira e regulamento do quadro do magistério na rede pública municipal, enquanto o anexo III é relativo aos cargos de confiança. N...

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[23/08/2013] - VEREADORES APRECIAM SETE PROJETOS DURANTE A 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores devem apreciar sete projetos durante a 31ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 27. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei Complementar nº 17/2013, de autoria do Poder Executivo, que consolida a Tabela Salarial do Grupo A do Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009. A referida lei trata do plano de carreira e regulamento do quadro do magistério na rede pública municipal, enquanto o ane...

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[14/08/2013] - URUGUAIO SUGERE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA DO 31 DE MARÇO E DE POSTO MÉDICO ‘DR. CARLOS PERES’
Uruguaio pede revitalização de praça e conclusão de obras de ampliação de posto médico
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), por meio de indicação protocolada ontem (13), sugere ao Poder Executivo a limpeza e a revitalização da praça do bairro 31 de Março e do Posto Médico Dr. Carlos Peres. O parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações de moradores do bairro a respeito do estado de abandono dessas áreas.        Na indicação, Uruguaio sugere que a Prefeitura, por meio do setor competente, realize limpeza nessa praça, com varredura, poda do mato alto e...

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