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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/05/2011] - PROJETO DE AUTORIA DO PRESIDENTE URUGUAIO CRIA FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA BARBARENSE
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (9) o Projeto de Lei 53/2011, que institui o Fundo Especial da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste (FEC). De acordo com a propositura, esse fundo tem por finalidade assegurar recursos para a expansão e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito do Legislativo, sem prejuízo das dotações consignadas no Orçamento.       O FEC proveria recursos, em especial, para a aquisição, c...

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[09/05/2011] - HEINS VETA PROJETO DE LEI DE ANÍZIO QUE REGULARIZA RECUOS
      O presidente da Câmara Municipal, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, hoje (9), o ofício pelo qual o prefeito Mário Heins expressa veto total ao Autógrafo nº 31/2011, de 12 de abril, que aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM). O projeto dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo critérios de iluminação e ventilação como condição para o fechamento d...

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[04/05/2011] - CÂMARA REGISTRA BOLETIM DE OCORRÊNCIA POR DESACATO DE ADVOGADO
     A Câmara Municipal registrou hoje (4), no 1º Distrito Policial, boletim de ocorrência de desacato à autoridade contra o advogado Edvaldo Volponi por ter desrespeitado o presidente da Casa, vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Pela manhã, por volta de 11h20, o advogado – autor dos pedidos de instauração de Comissão Processante contra o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS) e o prefeito Mário Heins (PDT) - esteve no Legislativo, onde desrespeitou servidores públicos e...

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[03/05/2011] - APÓS PEDIDO DE JOI, CÂMARA ADAPTA SITE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL
      Após solicitação do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), o site da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste foi adaptado para permitir o acesso de portadores de deficiência visual. O endereço eletrônico do Legislativo barbarense recebeu o selo de acessibilidade, sendo cadastrado na lista de sites acessíveis do setor público da Acessibilidade Brasil, sociedade que têm como interesse comum o apoio, ações e projetos que privilegiem a inclusão social e econômica de pessoas com deficiência, ido...

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[03/05/2011] - URUGUAIO, CARLOS FONTES E CARLÃO PARTICIPAM DE SOLENIDADE DE JURAMENTO À BANDEIRA
Carlão e Uruguaio aguardam o início da solenidade.
      Os vereadores Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS); Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); e Carlos Fontes (DEM) participaram, na manhã de hoje (3), da solenidade de Juramento à Bandeira, realizada no Teatro Municipal Manoel Lyra, para entrega simbólica do Certificado de Dispensa da Incorporação (CDI).       Os vereadores integraram a mesa ao lado do delegado da 10ª Delegacia do Serviço Militar, subtenente Almir Silva Gonçalves; do secretário da Junta Militar de Santa Bárb...

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[25/04/2011] - PRESIDENTE DO COPASBO FAZ USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA DURANTE 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      O pastor Francisco Matias de Oliveira, presidente do Copasbo (Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste), fará uso da Tribuna Livre da Câmara, amanhã, durante a 15ª Reunião Ordinária. A solicitação de uso da Tribuna foi deferida pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).       Durante sua apresentação aos parlamentares e ao público presente no Plenário Dr. Tancredo Neves, pastor Matias deve falar sobre a 11ª Festa Comunitária Cristã, promovida no municíp...

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[20/04/2011] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE DIA 28
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, realiza no próximo dia 28, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara, às 9h, a Audiência Pública de Saúde, relativa ao primeiro trimestre (janeiro, fevereiro e março de 2011. O uso do plenário solicitado pelo secretário Carlos Eli Ribeiro foi deferido pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Nessa prestação de contas, o secretário de Saúde e os responsáveis pelos diversos setores da pasta vão apres...

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[20/04/2011] - FONTES PEDE APOIO DE ASSESSORES TÉCNICOS PARA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE MEIO AMBIENTE
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (20) um requerimento destinado ao presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), solicitando a destinação de um assessor técnico e um assessor jurídico, para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial de Estudos para Elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente. De acordo com o parlamentar, para dar continuidade aos trabalhos dessa comissão, é importante o auxílio de profissionais da área jurídica.       A cri...

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[13/04/2011] - DAE PROMOVE EVENTO NA CÂMARA SOBRE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
     No próximo dia 28 de abril, às 19h, acontece na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a apresentação do capítulo referente ao abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto). A utilização do plenário foi solicitada pelo diretor superintendente da autarquia, Kênio de Freitas e deferida pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      O evento, que é publico, faz parte do Plano Municipal de Saneamento Básico para o desenvolvimento da cidade, qu...

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[12/04/2011] - VEREADORES APROVAM PROJETO QUE REGULARIZA FECHAMENTO DE RECUOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (12) na sessão da Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, que acrescenta o artigo 328-A na Lei nº 2.402/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo critérios de iluminação e ventilação como condição para fechamento das áreas de recuo dos imóveis com fins não residenciais.      A propositura, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), permite a regularizaç...

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[11/04/2011] - PASTOR HUMBERTO MANTZ, DA IGREJA QUADRANGULAR, É HOMENAGEADO COM TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE
Pastor Humberto durante homenagem
     O pastor Humberto Mantz, 63, superintendente regional da Região 708 da Igreja do Evangelho Quadrangular, foi homenageado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste com a concessão do título de Cidadão Barbarense, por indicação do vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB). A cerimônia de entrega da honraria aconteceu na sexta-feira (8) na 8ª Igreja do Evangelho Quadrangular, no Jardim Vista Alegre.      A solenidade contou com as presenças do presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio...

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[08/04/2011] - UM PROJETO DE LEI E CINCO MOÇÕES ESTÃO INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um projeto de lei e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 12. Inicialmente, os vereadores devem apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, que acrescenta o artigo 328-A na Lei nº 2.402/99, a qual dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município, estabelecendo critérios de iluminação e ventilação como condição para fechamento das áreas de recuo dos imóveis com fins não residenciais. Essa propos...

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[05/04/2011] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (5) na sessão da Câmara, a 12ª Reunião Ordinária de 2011, três projetos de lei, quatro moções e 19 requerimentos.      A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 31/2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para portadores de deficiência, idosos, e pessoas com mobilidade reduzida, incluindo obesos, nos prontos-socorros, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais do Município. A propositura é de autoria do vereador Anízio Tav...

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[01/04/2011] - URUGUAIO FAZ APELO POR UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E POSTO POLICIAL NO CRUZEIRO DO SUL
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (1º) a Moção nº 57/2011, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que construa unidade de pronto atendimento e posto policial no bairro Cruzeiro do Sul. Ele destaca que, atualmente, moradores desse bairro de chácaras são obrigados a se dirigir ao Centro da cidade para receber atendimento médico e que a falta de um posto policial nessa região gera insegurança no local.       “O prefeito Mário Heins, que é m...

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[01/04/2011] - ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM TRÊS PROJETOS DE LEI E QUATRO MOÇÕES
      Três projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (5). A primeira matéria a ser incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 31/2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para portadores de deficiência, idosos, e pessoas com mobilidade reduzida, incluindo obesos, nos prontos-socorros, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais do Município. A propositura é de autoria do vereador Anízio Tavares (...

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