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PROJETO DE URUGUAIO PREVÊ OPÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PELA CALÇADA ECOLÓGICA


      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou, hoje (28), na Câmara Municipal, projeto de lei que dispõe sobre a criação do sistema de calçadas ecológicas em Santa Bárbara d´Oeste. Pela proposta, os moradores poderão fazer opção pelo sistema de calçada ecológica, devendo fazer cadastramento no banco de dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O parlamentar explica que, nesse tipo de calçada, a área regular do passeio público, em frente de cada casa ou edifício, será composta de faixa paralela livre permeável, com plantação de gramíneas em 80% do seu comprimento, e de faixa paralela revestida. Essa faixa paralela livre permeável, medida a partir da guia, não poderá ultrapassar 50 centímetros, de maneira a facilitar a circulação e deslocamento das pessoas.

     No projeto, Uruguaio explica que a calçada ecológica tem por finalidade manter a capacidade de infiltração do solo; reduzir a velocidade das águas de chuva em direção aos córregos; reter em média 100 litros de água pluvial a cada metro quadrado de grama plantado e evitar que raízes de árvores futuras danifiquem o piso das calçadas. A proposta também visa a garantir o crescimento adequado das raízes das árvores existentes nas calçadas; proporcionar o embelezamento do espaço urbano; além de aumentar a porcentagem de área verde por habitante.

       A proposta prevê, ainda, que os proprietários de terrenos particulares ficam responsáveis pela execução e conservação de suas calçadas que, se não estiverem pavimentadas, deverão receber plantio de gramíneas. “Nas calçadas com plantio de árvores, será necessário garantir ao redor da árvore, uma faixa permeável paralela à guia, de um metro por setenta centímetros, a fim de permitir o oxigênio e umidade necessários às raízes”, disse.
 


Publicado em: 28 de agosto de 2013

Publicado por: Câmara Municipal

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Categoria: Notícias da Câmara

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