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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/06/2011] - MESA DIRETORA PROTOCOLA PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE REGULAMENTO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA
      A Mesa Diretora da Câmara Municipal, formada pelo presidente, vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS); o vice-presidente, vereador Anízio Tavares da Silva (DEM); o 1º secretário, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); e o 2º secretário, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); protocolou, hoje (1º), o Projeto de Resolução nº 05/2011, que baixa o Regulamento da Biblioteca Gilson Alberto Novaes, pertencente à Câmara.       O regulamento disciplinará as ativ...

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[01/06/2011] - CÂMARA PROMOVE PALESTRA SOBRE MEIO AMBIENTE E CRIMES AMBIENTAIS NESTA QUINTA-FEIRA
Convite do evento
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta quinta-feira (2), às 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, uma palestra com o tema “O meio ambiente e os crimes ambientais”, a ser proferida pelo delegado Rômulo Gobbi, titular do 2º Distrito Policial. A iniciativa do evento é do presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), e tem o objetivo de levar informações à população sobre este importante tema na semana do meio ambiente, que começou no dia 30 de maio e vai até 5 d...

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[31/05/2011] - VEREADORES ACATAM VETO DO PREFEITO E APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje (31) um veto e aprovaram dois projetos de lei, dez moções e 16 requerimentos na sessão da Câmara.      A primeira matéria aprovada foi o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 12/2011, que acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 300 da Lei 2.402 de 7 de Janeiro de 1999, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM). A propositura previa que, para a comercialização das unidades de lotes, o empreendedor deveria lavrar e...

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[27/05/2011] - URUGUAIO PROMOVE CAFÉ DA TARDE EM HOMENAGEM A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Portadores de deficiência participaram de café da tarde com o presidente Uruguaio
       O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), promoveu hoje (27) um café da tarde em homenagem aos portadores de deficiência física do Município. O evento também contou com a participação dos vereadores Anízio Tavares (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS).       Durante a visita à Câmara, os portadores de deficiência aproveitaram a o...

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[26/05/2011] - CÂMARA ASSINA CONVÊNIO COM CEF PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES
Anúncio de crédito consignado pela CEF
     Os servidores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste contam com mais uma opção bancária para contrair empréstimos consignados: a Caixa Econômica Federal. Os benefícios dessa linha de crédito oferecido aos funcionários foram anunciados em um café da manhã nesta quinta-feira (26), do qual participaram o presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Ducimar Cardos...

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[25/05/2011] - CÂMARA PROMOVE PALESTRA SOBRE MEIO AMBIENTE NO DIA 2 DE JUNHO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, no próximo dia 2 de junho (quinta-feira), às 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, uma palestra com o tema “O meio ambiente e os crimes ambientais”, a ser proferida pelo delegado Rômulo Gobbi, titular do 2º Distrito Policial. A iniciativa do evento é do presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), e tem o objetivo de levar informações à população sobre este importante tema na semana do meio ambiente, que vai de 30 de maio a...

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[24/05/2011] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA DE FINANÇAS NA CÂMARA NO DIA 30
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza no próximo dia 30 de maio de 2011, às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao primeiro quadrimestre de 2011. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quat...

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[24/05/2011] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (24) na sessão da Câmara, a 19ª Reunião Ordinária de 2011, cinco projetos de lei, quatro moções e 11 requerimentos.      A primeira matéria aprovada, por dez votos favoráveis e uma ausência, foi o Projeto de Lei nº 05/2011, de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), que reconhece de Utilidade Pública o União Agrícola Barbarense. O presidente do alvinegro, Dario Furlan e membros da diretoria, além de integrantes da TUSB (Torcida Unifo...

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[20/05/2011] - PRESIDENTE URUGUAIO MANIFESTA APLAUSO AOS ÁRBITROS RAPHAEL CLAUS E VINÍCIUS FURLAN
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou, hoje (20), duas moções de aplauso a jovens barbarenses pela atuação de ambos no Campeonato Paulista (série A1), na temporada 2011. Uma moção é dedicada a Raphael Claus, eleito o melhor árbitro do campeonato, e a outra ao árbitro Vinícius Furlan.       Os dois árbitros barbarenses se dedicam ao futebol desde a infância e são graduados em educação física pela Unimep (Universidade Metodist...

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[19/05/2011] - CÂMARA AUTORIZA CONVÊNIO COM FACULDADE PARA BOLSAS DE ESTUDOS A SERVIDORES
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do Ato da Mesa nº 48/2011, assinado pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), vice-presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), 1º secretário Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e 2º secretário Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), publicado nesta quinta-feira (19), autoriza convênio com a Faculdade Anhanguera para concessão de bolsas de estudos em cursos de pós-graduação e de extensão aos servidores do Legislativo e seus d...

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[19/05/2011] - ANÍZIO PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA BARBARENSE
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou uma emenda ao Projeto de Lei 53/2011, de autoria do presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que institui o Fundo Especial da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste (FEC). A emenda altera o artigo 3º do projeto, que discorre sobre receitas oriundas da remuneração da permissão de uso do espaço da Câmara. Enquanto o original inclui quaisquer entidades, Anízio restringe tal remuneração àquelas com fi...

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[16/05/2011] - URUGUAIO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE ISSQN DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Erb Oliveira Martins (PPS), protocolou hoje (16) o Requerimento 342/2011, que solicita informações da Prefeitura referente à arrecadação municipal com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) efetuado pelas instituições bancárias do Município. O parlamentar ressalta que os bancos são tradicionalmente maiores contribuintes da Administração Municipal, mas que existe a informação de que parte dessas instituiç...

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[12/05/2011] - URUGUAIO RECEBE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PROJETO RECANTO DA CRIANÇA, DA AMEV
Crianças no plenário
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, hoje (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, 74 crianças e adolescentes integrantes da Amev (Associação de Moradores do Parque Eldorado, Jardim Vista Alegre e Adjacências). Os grupos, divididos em 39 pela manhã e 34 à tarde, conheceram o plenário, onde simularam uma reunião ocupando as cadeiras dos vereadores. Em seguida, eles assistiram a vídeos, da TV Escola, sobre de onde vem o açúcar a o a...

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[11/05/2011] - URUGUAIO PROPÕE LIMPEZA DE FOSSAS PELO DAE
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (11) o Projeto de Lei nº 55/2011, que autoriza o Poder Executivo, por meio do DAE (Departamento de Água e Esgoto), a instituir o serviço de limpeza de fossas em unidades residenciais. Esse serviço será executado após solicitação do interessado, sendo que o imóvel onde está localizada a fossa não deve ser dotado de rede pública para a coleta de esgoto e deve servir como residência da família.       A propositura prevê, ai...

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[09/05/2011] - LEI INSTITUI SEMANAS EDUCATIVAS “PIPAS COM CEROL, CORTE ESTA ONDA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), promulgou e publicou, na semana passada, a Lei Municipal nº 3.283, de 4 de maio de 2011, que institui Semanas Educativas “Pipas com cerol, Corte esta onda”, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      A Câmara promulgou a lei depois de derrubar o veto do Poder Executivo ao projeto de lei aprovado pelos parlam...

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