Santa Barbará d'Oeste

[20/06/2024] - Vereador convida superintendente do DAE para explicações sobre abastecimento no Município

O vereador Arnaldo Alves solicita, por meio do Requerimento 454/2024, que o superintendente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Laerson Andia Júnior, compareça à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre problemas no abastecimento de água na cidade. O pedido busca respostas para questões como desabastecimento frequente, rompimentos de adutoras, deficiências no tratamento de água e esgoto, assim como para tratar de denúncias sobre o lançamento de esgoto em córregos. Além disso,...

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[13/06/2024] - Projeto reprova contas da Prefeitura relativas a 2018

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste protocolou, ontem (12/06), o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, que reprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2018. No texto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-4642/989/18. A Exposição de Motivos da proposição destac...

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[10/06/2024] - Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e uma moção nesta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, com finalidades como orientar os servidores público...

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[04/06/2024] - Um veto é acatado e dois projetos são aprovados na 20ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de 11 moções, na tarde desta terça-feira, dia 04 de junho, durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado, com nove votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a...

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[29/05/2024] - Em audiências, Prefeitura informa arrecadação de R$ 350 mi no primeiro quadrimestre; Saúde gastou R$ 89 mi

A Câmara barbarense promoveu, nesta quarta-feira (29/05), as audiências públicas de Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, apresentou os dados relativos a investimentos e atendimentos na Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. Neste prime...

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[28/05/2024] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças nesta quarta-feira (29/05)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quarta-feira (29 de maio), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investimentos e atendimen...

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[27/05/2024] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária conta com dois projetos de lei e cinco moções na pauta de votação

Dois projetos de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 28 de maio, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 241/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda, que dispõe sobre a criação de lista contendo a divulgação da relação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo município e dá outras providências. Em seguida,...

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[30/04/2024] - Vereadores aprovam cinco projetos e acatam um parecer contrário na 15ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 11 moções, na tarde desta terça-feira, dia 30 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o PL 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei...

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[29/04/2024] - Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária traz cinco projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 11 moções, nesta terça-feira, dia 30 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, a pauta de votação traz o PL 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbar...

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[22/04/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2017

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

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[18/04/2024] - Contas da Prefeitura serão debatidas em Extraordinária na segunda-feira (22)

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, a partir das 18 horas, a 1ª Reunião Extraordinária de 2024, cuja pauta é o debate do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017. No texto do projeto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavoráv...

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[16/04/2024] - Vereador acompanha inauguração de complexo de saúde junto de familiares da enfermeira Elza Zanini

O vereador Arnaldo Alves participou, nesta segunda-feira (15/04), da inauguração do Novo Complexo Regional de Saúde do Jardim Pérola, acompanhado de familiares da enfermeira e líder comunitária Elza Aparecida Zanini. O parlamentar é autor de projeto de lei que denomina esse prédio em homenagem à memória dessa profissional de saúde. Na proposição, Arnaldo Alves destaca que Elza Aparecida Zanini dedicou grande parte de sua vida ao serviço da saúde, atuando com profissionalismo e comprometiment...

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[09/04/2024] - Três projetos e 13 moções são aprovados durante a 12ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e 13 moções durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (09 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o PL 170/2021, de iniciativa do vereador El...

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[09/04/2024] - Presidente da Câmara encaminha contas de 2019, rejeitadas pelo TCE, à Comissão de Finanças

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, entregou, nesta terça-feira (09/04), cópias do processo TC 4983.989.19-5, relativo à prestação de contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, exercício de 2019, aos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila e Isac Motorista, respectivamente presidente e membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. “Esse processo havia sido extraviado, mas, na última semana, recebemos nova cópia do Tribunal de Contas. Por isso, agor...

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[04/04/2024] - Projeto dispõe sobre identificação de cabos aéreos da iluminação pública

O vereador Arnaldo Alves assina o Projeto de Lei nº 70/2024, que inclui o parágrafo 4º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.277/2021, a qual dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção da fiação, visando a não gerar poluição visual e a promover segurança em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, toda empresa de telefonia, TV a cabo, internet e usuária de posteamento aéreo deve imprimir...

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