Santa Barbará d'Oeste

[30/06/2021] - Projeto autoriza inclusão de livros nas cestas básicas distribuídas pelo Fundo Social

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 131/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir livros da literatura infantojuvenil nas cestas básicas distribuídas pelo Fundo Social de Solidariedade. De acordo com a proposta, cada cesta deve conter, no mínimo, um exemplar, novo ou usado, proveniente de compra pela Prefeitura ou doado pela iniciativa privada ou terceiros. “Além de incentivar o hábito da leitura nas famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômi...

Leia Mais

[28/06/2021] - Vereador sugere redução de valetas na rua do Rayon

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (28), a Indicação 2185/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para o nivelamento do asfalto na rua do Rayon, no Jardim Esmeralda, com o intuito de reduzir a altura das valetas, além de tapar os buracos existentes nessa via. “Conforme reivindicação de diversos condutores, solicitamos a execução de alterações na rua do Rayon, uma vez que há relatos de vários danos causados em veículos que trafegam por essa via...

Leia Mais

[25/06/2021] - Vereador propõe inclusão de livros infantojuvenis em cestas básicas distribuídas pelo Fundo Social

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei 131/2021, que autoriza o Poder Executivo a incluir livros da literatura infantil e juvenil nas cestas básicas distribuídas pelo Fundo Social de Solidariedade. De acordo com a propositura, cada cesta básica deverá conter, no mínimo, um livro. Além disso, os exemplares poderão ser novos ou usados, provenientes de compra pela Prefeitura ou doados pela iniciativa privada ou por terceiros. Os livros também deverão ser represent...

Leia Mais

[23/06/2021] - Em resposta a vereador, Prefeitura informa retomada gradual do Programa Saúde da Família

O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal a requerimento apresentado por ele, por meio do qual o parlamentar questionava a Prefeitura sobre a realização do Programa Saúde da Família durante a pandemia de Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. No documento assinado pela secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, a Prefeitura confirmou que, em virtude da pandemia, esse serviço foi interrompido temporariamente, mas destacou que ele tem sido ret...

Leia Mais

[22/06/2021] - MP indefere denúncia de vereadores contra longas filas em agências bancárias

O Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste indeferiu representação apresentada pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), com apoio de outros nove parlamentares. Na denúncia, eles pediam que o MP verificasse se as longas filas formadas nas portas das agências bancárias estavam violando o direito dos consumidores, assim como colocando em risco a saúde pública, uma vez que essas aglomerações durante a pandemia poderiam contribuir para a proliferação da Covid-19 no Município. No indeferi...

Leia Mais

[16/06/2021] - Vereador sugere assistência psicológica on-line em Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (16), na Câmara Municipal, a Indicação 2048/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a criação de assistência psicológica on-line aos moradores de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o vereador destaca que a pandemia da Covid-19 tem obrigado todos os cidadãos a reorganizarem seus modos de vida e a conviverem com apreensões e dores ligadas às consequências diretas e indiretas dessa doença. “Muitos barbarenses tiveram perdas pessoais e...

Leia Mais

[11/06/2021] - Devido a longas filas e aglomeração, vereadores denunciam agências bancárias ao Ministério Público

Um grupo de vereadores barbarenses protocolou, hoje (11), denúncia no Ministério Público (MP), responsável pela tutela dos direitos dos consumidores, a respeito das longas filas formadas nas portas de agências bancárias do Município. Além do transtorno causado aos clientes desses bancos e aos demais pedestres que transitam por esses locais, os parlamentares destacam a possibilidade de essas aglomerações contribuírem para a transmissão da Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. “Há que se ressaltar...

Leia Mais

[11/06/2021] - Vereador pede informações sobre atendimento na Ouvidoria da Saúde do Município

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, na última semana, o Requerimento 493/2021, por meio do qual pede informações a respeito da Ouvidoria da Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, questionando o número de manifestações por meio desse canal entre janeiro a maio deste ano. O parlamentar destaca que esse setor é responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) quando ao atendimento prestado na rede pública do Mu...

Leia Mais

[08/06/2021] - Vereadores aprovam dois projetos e 10 moções na 21ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um substitutivo a projeto de lei complementar, além de 10 moções, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (08 de junho). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara nas rede...

Leia Mais

[01/06/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na 20ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei e 15 moções durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (1º de junho). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Y...

Leia Mais

[28/05/2021] - Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária traz dois projetos e 11 moções na pauta de votação

Dois projetos de lei e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (1º de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camar...

Leia Mais

[26/05/2021] - Vereador questiona Prefeitura a respeito do programa Seu Exame

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do programa Seu Exame, promovido para a compra de exames e procedimentos de diversas especialidades médicas. Ao anunciar esse programa, no início de março, a Prefeitura informou que ofereceria 30 mil exames e procedimentos gratuitos aos barbarenses, num investimento superior a R$ 3 milhões. “Tenho sido procurado por muitos cidadãos que precisam realizar exames ou procedi...

Leia Mais

[24/05/2021] - Vereador recebe resposta sobre empresa responsável pelo recape após obras do DAE

O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, hoje (24), resposta do DAE (Departamento de Água e Esgoto), ao Requerimento 334/2021, por meio do qual o parlamentar questiona os trabalhos realizados por empresa terceirizada, responsável pelo recapeamento de vias públicas depois dos reparos promovidos pela autarquia. No documento enviado ao vereador, a Administração informa que quando há reclamação por irregularidade no recapeamento, utiliza-se a mesma ordem de serviço já aberta anteriormente. “Sempr...

Leia Mais

[20/05/2021] - Antes de votar projeto que amplia repasse, vereadores visitam a Santa Casa

Os vereadores Arnaldo Alves (PSD), Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – o Jesus (Avante), e Nilson Araújo Radialista (PSD) visitaram, hoje (20), a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), onde foram recebidos pelo presidente dessa instituição, Aparecido Donizetti Leite. O objetivo da visita era o de conhecer a atual estrutura dessa unidade e saber um pouco mais sobre a atuação do hospital no enfrentamento à pandemia da Covid-19, assim como da importância da aprovação do Projeto d...

Leia Mais

[14/05/2021] - Projeto estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica a guardas

O Projeto de Lei nº 95/2021, assinado pelos vereadores Felipe Corá (Patriota), Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita aos membros da Guarda Civil Municipal que, por conta do exercício de suas funções, forem processados no âmbito civil, criminal ou administrativo. De acordo com a propositura, essa assistência compreende processos administrativos movidos por ou perante outros entes fed...

Leia Mais

<< Primeira < Anterior 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste