Santa Barbará d'Oeste

[31/05/2022] - Pedido de autorização para contratação de financiamento com a Desenvolve SP é aprovado na 20ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 60 moções, na tarde desta terça-feira (31 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pede autorização à Câmara para celebrar op...

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[23/05/2022] - Um projeto e três moções estão na pauta de votação da 19ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e três moções durante a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (24 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera o § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 105/2011, alterado pela Lei Complementar n° 123/2011, e dá outras providências. Na prática, a proposta extingue o desconto atu...

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[20/05/2022] - Projeto institui a campanha “Maio Laranja”

O vereador Arnaldo Alves (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 102/2022, que institui o mês “Maio Laranja”, campanha dedicada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Município. De acordo com a propositura, durante o mês de maio, a critério dos gestores públicos, serão realizadas ações para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente. “A violência contra crianças e adolescentes é tema de saúde pública...

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[13/05/2022] - Vereador solicita a criação de abrigos temporários durante onda de frio intenso

O vereador Arnaldo Alves (PSD) reivindica, por meio de indicação protocolada hoje (13), que a Prefeitura crie abrigos temporários para o acolhimento de pessoas em situação de rua e seus animais de estimação durante dias de frio intenso. Na Justificativa da propositura, o parlamentar menciona a previsão de queda da temperatura nas próximas semanas e sugere o acolhimento em questão seja providenciado em ginásios, com acomodação para dormir, refeições e banho disponíveis. “É necessária,...

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[10/05/2022] - Vereadores aprovam 16 moções durante a 17ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram 16 moções, hoje (10 de maio), durante a 17ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Na Moção nº 140/2022, o vereador Arnaldo Alves (PSD) manifesta apelo à empresa SERTRAN/NOVAVIA para que itinerários que trafegam pela avenida do Pedroso adentrem o Conjunto Habitaciona...

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[04/05/2022] - Vereadores questionam Prefeitura sobre interdição de Aterro Municipal

Com a assinatura de seis vereadores, foi protocolado, hoje (4), na Câmara Municipal, um requerimento de informações à Prefeitura a respeito da interdição do Aterro Municipal pela CETESB, realizada nesta quarta-feira. Os parlamentares destacam reportagem do G1 de julho de 2019, a qual apontava, segundo essa companhia ambiental, que o aterro do Município era um dos quatro piores do Estado. Eles lembram, ainda, que a Prefeitura havia sido multada em 2018 devido a irregularidades no local. No r...

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[29/04/2022] - Projeto autoriza Município a efetuar contrato emergencial com professores da Educação Infantil

Seis vereadores assinam o Projeto de Lei 89/2021, protocolado, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal, que autoriza a contratação emergencial de professores de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na propositura, os parlamentares destacam que esses profissionais serão contratados pelo prazo de 90 dias, recebendo o vencimento básico mensal da categoria, de acordo com a Legislação Municipal vigente. O projeto conta com as assinatu...

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[27/04/2022] - Vereador sugere roçagem e limpeza em área do Planalto do Sol

O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.207/2022, que providencie os serviços de roçagem e limpeza de praça pública (areião) localizada no bairro Planalto do Sol. Na indicação em questão, o parlamentar explica que a solicitação foi feita a ele por moradores da região. Arnaldo visitou o local, onde pôde constatar a necessidade dos serviços mencionados para a manutenção do bom estado de conservação do espaço público.

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[14/04/2022] - Vereador pede informações sobre mapeamento de casos de dengue

O vereador Arnaldo Alves (PSD) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 346/2022, a respeito do mapeamento dos casos de dengue no Município. O parlamentar considera que os prontos-socorros estão recebendo inúmeros casos de pessoas com sintomas de dengue. “É preciso identificar os bairros com maior número de pessoas procurando atendimento para que as ações de prevenção e combate à dengue se intensifiquem nesses locais, visando à diminuição dos casos e consequ...

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[07/04/2022] - Vereadores sugerem antecipação da data-base dos servidores para fevereiro

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (PSD) e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, hoje (7), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem que a Prefeitura promova estudos para alterar a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste, mudando a data-base dos servidores de 1º de maio para 1º de fevereiro. “O salário mínimo entra em vigência no Brasil no dia 1º de janeiro de cada ano. Além disso, é sabid...

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[31/03/2022] - Vereador pede informações sobre serviços de dedetização de escorpiões

O vereador Arnaldo Alves (PSD) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 309/2022, acerca de serviços de dedetização de escorpiões. O parlamentar considera ter recebido relatos de moradores sobre o aparecimento de escorpiões em residências, o que representa um problema de saúde pública. No requerimento, Arnaldo pergunta qual é o planejamento da Prefeitura para erradicação de escorpiões; se Prefeitura tem intenção de retornar com o programa Cata Treco para...

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[29/03/2022] - Vereadores propõe declaração de feira como patrimônio cultural e colocação de placas indicativas em imóveis alugados pela Administração

Dois projetos de lei foram protocolados, na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (28), por um grupo de seis parlamentares. Com a assinatura de Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho Tk (PSD), foram apresentados os PLs 61 e 63/2022. O primeiro declara a feira livre realizada no Centro como Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo determina a colocação de placa in...

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[25/03/2022] - Vereador cobra início de Fumacê na cidade

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, esta semana, o Requerimento nº 287/2022, por meio do qual pede informações à Administração Municipal para a realização de nebulização no combate à dengue. O parlamentar considera já ter protocolado indicação com a mesma reivindicação no início do ano. “Embora a Prefeitura tenha anunciado no fim do mês de fevereiro a contratação de empresa especializada, ainda não houve a efetivação dos serviços, pelo qual a população aguarda ansiosamente”, afirma Arn...

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[16/03/2022] - Denúncia de quebra de decoro é arquivada na 1ª Reunião Extraordinária

Os vereadores barbarenses decidiram, por nove votos a oito, pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 1.377/2022, acerca de denúncia por quebra de decoro parlamentar e consequente pedido de cassação de mandato do vereador Felipe Corá (Patriota), na noite de hoje (16), durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano. A denúncia, motivada por comentários feitos por Corá durante a sessão camarária de 23 de novembro do ano passado, foi arquivada com nove votos contrários, dos vereadores: Arn...

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[11/03/2022] - Vereadores assinam requerimento sobre rotina de trabalho e remuneração de recepcionistas das UBSs

Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD); Felipe Corá (Patriota); Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo (PSD); e Isac Sorrillo (Republicanos) assinam o Requerimento nº 258/2022, por meio do qual pedem informações à Administração Municipal sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e do Centro de Especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação...

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