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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/03/2023] - Câmara recebe mais de 1 mil pessoas no 1º Mutirão de Emprego
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A Casa de Leis barbarense recebeu mais de 1 mil pessoas, nesta sexta-feira (03), no 1º Mutirão de Emprego, promovido pelo portal Vagas019, em parceria com o Legislativo. O presidente Paulo Monaro (MDB) abriu o evento ao lado de Rafael Ornaghi, CEO do VAGAS019 e idealizador do mutirão. Entre as 50 empresas participantes, estavam Assaí Atacadista, Supermercados São Vicente, My Way Escola de Idiomas, Jolitex Confecções, Unisal e Mary Help. Das 9h às 15h, o público presente foi atendido de forma...

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[02/03/2023] - Vereadores visitam sede do governo paulista e apresentam reivindicações para o Município
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Um grupo de vereadores de Santa Bárbara d’Oeste visitou, nesta quinta-feira (2), o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, na Capital paulista. Durante a visita, os parlamentares se reuniram com o vice-governador Felicio Ramuth e com o secretário de Governo do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, apresentando uma lista de reivindicações para o Município. Dentre os principais pedidos, apenas na área de saúde, está o de implantação de uma UTI Neonatal no Hospital Santa Bárbara, al...

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[01/03/2023] - Vereadores propõem manual de manutenção em obras públicas municipais
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio do presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB), além de outros oito parlamentares, foi apresentado o Projeto de Lei 61/2023, que institui o Manual de Manutenção de Obra Pública em Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, ele destaca que o edital de licitação de obra pública deverá prever a elaboração e a entrega do manual de que trata esta Lei, no qual deverão constar, no mínimo, informações técnicas necessárias à manutenção da obra e de materia...

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[01/03/2023] - Semana da Mulher na Câmara contará com homenagem, inauguração da Procuradoria da Mulher e palestras
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O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 7 e 10 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (07), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violênci...

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[23/02/2023] - Prefeitura arrecada R$ 797 milhões em 2022, com superávit de R$ 15 milhões
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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste arrecadou R$ 797,2 milhões em 2022, com superávit de R$ 15,7 milhões no período. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração e refere-se ao montante que permanece nos cofres públicos depois de a Prefeitura quitar suas despesas. Os dados foram apresentados na Audiência Pública de Finanças relativa ao 3º quadrimestre do ano passado, que compreende os meses de setembro a dezembro. Durante a audiência, sob o coman...

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[17/02/2023] - Projeto inclui pagamento a trabalhadores em exigência de garantia contratual
O vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio de outros nove parlamentares, protocolou, ontem (16), o Projeto de Lei 52/2023. Essa proposição estabelece a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda remuneração de trabalhadores, tributos e encargos sociais nos contratos celebrados pela Prefeitura e pelo DAE com uso intensivo de mão de obra. A garantia contratual tem por finalidade assegurar indenização ao contratante no caso de prejuízos causados pelo inadimplement...

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[17/02/2023] - Vereador pede tapa-buracos nos bairros Cidade Nova e Plantalto do Sol
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (17) a Indicação nº 536/2023, por meio da qual sugere à Administração Municipal que providencie o serviço de tapa-buraco em todas as ruas do bairro Cidade Nova e Planalto do Sol. Na Justificativa, o parlamentar explica que várias vias públicas desses bairros apresentam enormes buracos. “É preciso que a Prefeitura, a qual vem realizando serviços de recape na cidade, também promova essas benfeitorias no Cidade Nova e no Planalto do Sol, bairros q...

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[16/02/2023] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na próxima semana
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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quinta-feira (23 de fevereiro), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2022, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão P...

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[16/02/2023] - Vereador recebe condutores escolares na Câmara Municipal
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, na manhã desta quinta-feira (16), os membros da Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara D’Oeste (ACESBO) para discussão de pautas a respeito de serviços públicos. Durante o encontro, os condutores solicitaram melhorias constantes da sinalização de trânsito, como pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de vagas de estacionamento para veículos escolares.   Foi também apresentada a todos a nova diretoria da associação, cuja pri...

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[13/02/2023] - Projeto altera Código Tributário para que reajuste de IPTU, em vez de decreto, seja aprovado em Plenário
De autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), com apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei Complementar 03/2023. Essa propositura altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal e, na prática, prevê que os valores constantes da Planta Genérica de Valores serão atualizados monetariamente, por lei municipal, em 1° de janeiro de cada exercício, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No caso da extinção do INPC, deverá ser adota...

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[13/02/2023] - Vereadores propõem criação de Política Municipal de Combate à Poluição Sonora
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com o apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei 44/2023, que institui a Política Municipal de Combate à Poluição Sonora em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as diretrizes dessa proposta está a divulgação de matérias educativas sobre os efeitos prejudiciais do excesso de ruído, assim como o incentivo ao uso de máquinas, motores e equipamentos com menor intensidade de barulho, assim como incentivo e capacitação para...

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[13/02/2023] - Câmara notifica ex-prefeito para defesa sobre contas de 2015
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste, através da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, notificou o ex-prefeito Denis Eduardo Andia, na sexta-feira (10), para que apresente sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, a respeito do processo administrativo que trata das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015, as quais foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCESP).   “Iniciamos ontem os trabalhos da comissão e recebemos as contas rejeitadas do ex-p...

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[06/02/2023] - Vereador sugere criação de programa para auxiliar famílias no cuidado com idosos
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (6), a Indicação 367/2023, por meio da qual sugere à Administração Municipal a criação de programa de apoio às famílias no cuidado com idosos. “É preciso dar apoio e suporte nas atividades de vida diárias e suprir outras necessidades de saúde de cidadãos acima dos 60 anos em situação de fragilidade e alta vulnerabilidade social”, explicou o vereador na Justificativa. Ainda na proposição, o parlamentar explica que a criação desse programa de cui...

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[30/01/2023] - Presidente nomeia integrantes das Comissões Permanentes da Câmara
Foi assinado, hoje (30), na Câmara barbarense, o Ato da Presidência 03/2023, que designa os membros das comissões permanentes do Legislativo para o biênio 2023/2024. Compete a essas comissões analisar e emitir pareceres aos projetos de lei, emendas ou outras proposições relacionados com sua especialidade antes da votação em Plenário. As comissões também podem promover estudos sobre problemas de interesse público de sua competência.   Conforme o ato assinado pelo presidente Paulo Monaro (MDB...

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[26/01/2023] - Projeto dispõe sobre adoção de mecanismos para controle de enchentes
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O Projeto de Lei nº 23/2023, assinado por 10 parlamentares barbarenses, torna obrigatória a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no Município o conceito de “Cidade Esponja”. Os autores da proposta são os vereadores Eliel Miranda (PSD); Paulo Monaro (MDB), presidente da Casa de Leis; Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo Radialista (PSD); Felipe Corá (Patriota); Isac Sorrillo (Republicanos); Antonio Carlos Ribei...

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