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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) acompanhou, na tarde desta quinta-feira (30), as equipes responsáveis pela execução da pavimentação do novo calçamento, parte das obras de modernização do trânsito em frente à ETEC Prof. Dr. José Dagnoni, localizada na Zona Leste. "Esta etapa da obra já proporciona comodidade e segurança para os moradores e alunos que utilizam o cruzamento da rua Limeira com a Estrada do Pedroso. Em breve, teremos também serviços de duplicação da via, instalação de iluminação,...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, nesta terça-feira (28 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 26/2022, que estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados à Iluminação Pública, oriundos da Cont...

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O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, recebeu, na tarde de ontem (23), o suplente de deputado estadual Ricardo Molina, para discutir planos voltados à melhoria da Saúde nos municípios. O encontro contou com a presença dos vereadores Celso Ávila, Felipe Corá, Careca do Esporte e Arnaldo Alves, assim como dos assessores Neto, Sergio Margato e Adriano Panin, e do jornalista José Alberto Fuminho. Durante a reunião, Molina apresentou suas propostas ao governo estadual, promovendo uma t...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, convocou, hoje (21), todos os parlamentares a participarem, no dia 1º de dezembro, às 10 horas, da 7ª Reunião Extraordinária do ano. Nesta sessão será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Pref...

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A Mesa Diretora da Câmara barbarense encaminhou, nesta sexta-feira (10), ofício ao prefeito Rafael Piovezan, para que o chefe do Executivo altere o orçamento destinado ao Legislativo, anulando o valor de R$ 500 mil. Ainda no documento, os parlamentares que integram a Mesa sugerem que esse recurso seja utilizado para a aquisição de exames e medicamentos e para a compra de itens para a merenda escolar no Município. “Considerando a economia gerada no orçamento da Câmara Municipal no exercício d...

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O vereador Arnaldo Alves sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 2.957/2023, que providencie a reativação da base da Guarda Civil Municipal no bairro Cruzeiro do Sul. O parlamentar conta ter sido procurado por moradores e proprietários de chácaras relatando problemas relacionados à segurança, como invasões a propriedades para pequenos furtos, abandono e desmanche de veículos, além de perturbação do sossego público com som alto e até mesmo carros estacionados impedindo o trá...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quarta-feira (8), no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A reunião foi comandada pelo vereador Arnaldo Alves, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, e contou com a parti...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia protocolaram, ontem (19), o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. De acordo com a proposição, as contas ficam reprovadas, de acordo com os termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na exposição de motivos do projeto, os parlamentares afirmam que, tendo em vista o parecer desfavor...

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A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (19 de outubro), sessão solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Barbarense, honraria criada pelo Decreto Legislativo nº 10/1996 em homenagem a personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade barbarense. Esse título tem o sentido maior de certificar uma pessoa como filho da terra, muito embora não tenha nascido aqui, mas tenha adotado o Município como seu e por ele tenha se dedicado....

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A Câmara barbarense promove, na próxima quinta-feira (26 de outubro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 14 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.    O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os fu...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o requerimento 865/2023, por meio do qual vem solicitando à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a aplicação de pedra brita ou outro material no acesso às escadarias da Feira Central, que ocorre aos domingos na Estação Cultural. "Em dias de chuva, formam-se poças d’água e muito barro nesse trajeto, causando transtornos e riscos de queda, especialmente para os idosos. A melhoria promoverá segurança na travessia, sem afastar o público, garantindo boas v...

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O vereador Arnaldo Alves, o pároco padre Kléber Fernandes Danelon e a equipe de festas da Paróquia Imaculada Conceição, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (11 de outubro), com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, para debater a organização da 36ª Festa da Padroeira da Paróquia Imaculada Conceição, agendada para dezembro próximo.   Durante o encontro, foi entregue ofício solicitando interdição das vias públicas no entorno da paróquia e a permissão do uso da Praça da Matriz,...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro, promoveu uma reunião na sede da Casa de Leis, na manhã desta sexta-feira (29 de setembro), para tratar da organização da “1ª Marcha pela Vida contra o Aborto”, a realizar-se no dia 08 de outubro (domingo), com concentração, às 15h30, na praça Dona Carolina, em frente ao fórum.   O encontro desta manhã contou com a participação do professor César Quirino, da Rede Nacional Pró-Conservadora; dos padres Ademilson (Paróquia São Judas), Rod...

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Mais de R$ 158 milhões foram investidos em Saúde entre os meses de janeiro e agosto de 2023 em Santa Bárbara d’Oeste. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (28) em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal. Assim, nos primeiros oito meses deste ano, Prefeitura aplicou 32,95% do orçamento próprio em Saúde – mais do que o dobro do previsto em Lei. No período destacam-se os mais de 150 mil exames e procedimentos realizados no programa “Seu Exame”, além dos atendimentos prestados...

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