Santa Barbará d'Oeste

[29/05/2023] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na quarta-feira (31)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quarta-feira (31 de maio), às 9h e às 14h30, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanen...

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[25/05/2023] - Após audiência pública, Legislativo adia votação de projeto sobre subsídio para o transporte coletivo

A audiência pública promovida na noite desta quinta-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves, para discussão do Projeto de Lei nº 179/2023 foi seguida pela 5ª Reunião Ordinária do ano, a qual foi encerrada sem a votação do projeto em pauta, pois o mesmo não cumpria os requisitos regimentais para ser submetido à apreciação do plenário. De iniciativa do Poder Executivo, este projeto autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano...

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[24/05/2023] - Vereadores apresentam mais cinco projetos para denominação de ruas

Os vereadores barbarenses protocolaram, ontem (23), mais cinco projetos de lei relativos à denominação de ruas em Santa Bárbara d’Oeste. As proposições, de autoria dos vereadores Careca do Esporte (Patriota) e Arnaldo Alves (PSD), tratam da denominação das ruas Jardim dos Manacás II, loteamento empresarial e industrial Solaris e Terras de Cillo. Os projetos de lei 204, 205, 206/2023, de autoria do vereador Careca do Esporte, denominam, respectivamente, as ruas D, H, Q em homenagem a Pedro Me...

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[22/05/2023] - Câmara sedia reunião sobre projeto que garante subsídio no custeio do transporte público

Os vereadores que integram as comissões permanentes de Mobilidade Urbana e de Política Urbana e Meio Ambiente promoveram, sexta-feira (19), uma reunião entre parlamentares e representantes do Poder Executivo, com o intuito de debater o Projeto de Lei 179/2023, que autoriza a concessão de subsídio pela Prefeitura para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo. Estiveram presentes no encontro as secretárias municipais de Fazenda, Paula Marchesin de Mori; de Administraç...

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[19/05/2023] - Vereadores apresentam mais seis projetos para denominação de ruas

Mais seis projetos denominativos de ruas foram apresentados, nesta semana, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um de autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD) e outros cinco protocolados pelo vereador Careca do Esporte (Patriota). Essas proposituras denominam vias nos loteamentos residenciais Terra Santa, Terras de Cillo e Manacás II e no loteamento industrial Solaris. De autoria do vereador Arnaldo Alves, foi protocolado o Projeto de Lei 193/2023, que denomina da rua 1 do loteamento...

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[19/05/2023] - Alunos da Emefei Maria Regina Barbosa Carpim participam do Câmara do Futuro

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (19), cerca de 80 alunos da Emefei Professora Maria Regina Barbosa Carpim, durante a terceira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2023. A sessão desta manhã contou com a presença dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Celso Ávila (PV), Esther Moraes (PL), Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), Joi Fornasari (PV), e do secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. Durante a reunião, em que os estudantes escolhidos por seus colegas atuaram com...

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[16/05/2023] - Vereadores aprovam revogação de reajuste de subsídio e divulgação de mamografias na rede pública

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos, além de 24 moções, nesta terça-feira (16 de maio), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, a pedido do presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro (MDB), foi incluído na pauta de votação e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução 08/2023, que dispõe sobre a revogação da Resolução 04/2023, aprovada na semana passada, a qual reajustou os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para 2025. Na sequência, foi apr...

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[16/05/2023] - Vereadores propõem emenda à Lei Orgânica, para que reajuste de subsídios seja debatido em audiências públicas

De autoria da vereadora Esther Moraes (PL), com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Bachin Jr (MDB), Careca do Esporte (Patriota), Carlão Motorista (Republicanos), Carlos Fontes (União Brasil), Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Kátia Ferrari do S.O.S Animais (PV), Kifú (PL) e Tikinho Tk (PSD), foi protocolada, hoje (16), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04/2023. De acordo com a proposição, os estudos de fixação de subsídios deverão ser apresentados previamente em audiência...

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[15/05/2023] - Vereador participa de reunião entre prefeito e diretoria da ACESBO

O vereador Arnaldo Alves (PSD), acompanhado de parte da diretoria da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste), esteve reunido, nesta segunda-feira (15), com o prefeito Rafael Piovezan (MDB). O objetivo do encontro era debater as leis existentes no Município, bem como os serviços públicos necessários para melhorar o transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre outros temas, foi abordada a fiscalização da Lei Municipal 92/2010, que regulamenta o transporte e...

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[12/05/2023] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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[12/05/2023] - Câmara sedia extraordinária nesta sexta-feira (12) para debater projeto que reprova contas da Prefeitura

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira (12), a partir das 18h30, a 4ª Reunião Extraordinária de 2023. Nesta sessão será debatido o Projeto de Decreto-Legislativo 05/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2015. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Prefeitura, nos termos do parecer desfavorável à aprovação das contas emit...

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[09/05/2023] - Vereadores aprovam seis projetos na 17ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e dois projetos de resolução, além de seis moções, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, dia 09 de maio, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Foram aprovados, inicialmente, os projetos...

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[02/05/2023] - Sessão é levantada e presidente convoca audiência pública e extraordinárias para amanhã (03)

A 16ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira, dia 02 de maio, foi levantada, conforme previsto no artigo nº 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo em vista presença menor que a maioria absoluta de vereadores, que seriam 10 parlamentares. Com isso, às 19h15, o vice-presidente Celso Ávila (PV), que naquele momento ocupava o posto de presidente em exercício a pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), declarou encerrada a reunião. O levantamento da reuniã...

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[28/04/2023] - Em reunião, secretários explicam projetos que reajustam salários de servidores

Um grupo de 11 vereadores participou, ontem (27), de reunião na sede do Executivo, onde foram atendidos pelas secretárias municipais de Administração, Roberta Semmler Laudissi, de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Regina Petrini Della Piazza, e pelo secretário de Governo, Joel Cardoso. O objetivo do encontro, que também contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches era explicar aos parlamentares os projetos de lei complementar 09 e 10/2023, ambos relacionados aos planos de car...

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[27/04/2023] - Vereador sugere instalação de lombada na rua Henrique Wiezel

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (27), a Indicação 1348/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a instalação de lombada na rua Henrique Wiezel, em frente ao campo de futebol society EURO FUT, no Distrito Industrial. Na proposição, o parlamentar afirma que o trânsito é intenso nesse local, sobretudo nos horários de entrada e saída dos trabalhadores nas empresas instaladas no bairro, quando também muitos alunos da escolinha chegam para treinar. Antes de protocolar a ind...

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