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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/04/2023] - Vereador entrega moção de aplauso ao padre Agnaldo por 10 anos de sacerdócio no Município
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) promoveu, hoje (26), a entrega da Moção 51/2023, por meio da qual manifesta aplauso ao padre Agnaldo Moreira da Silva pelos 10 anos de sacerdócio em Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa moção ocorreu logo após encontro ecumênico promovido na sede do Legislativo pelo padre e pelo pastor Elinaldo Pita Lourenço da Silva, da Igreja Batista. Na moção de aplauso, Nilson Araújo afirma que padre Agnaldo promoveu uma verdadeira revolução em seu período à fr...

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[20/04/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre abrigo temporário para pessoas em situação de rua
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (20), o Requerimento 434/2023, por meio do qual pede informações a respeito da instalação de abrigo temporário para pessoas em situação de rua e de seus respectivos animais de estimação nas próximas semanas de frio intenso. No documento, antes de apresentar os questionamentos, o vereador afirma a previsão de dias bastante frios nas próximas semanas e lembra que, em outras ocasiões, a Prefeitura já promoveu o acolhimento de pessoas em situação de...

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[19/04/2023] - Vereadores denominam rua como Tânia Therezinha Pereira Olandin dos Santos
O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), e o vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolaram, hoje (19), o Projeto de Lei 127/2023, que dispõe sobre a denominação da rua 11 do loteamento empresarial Solaris como rua Tânia Therezinha Pereira Olandin dos Santos. Junto ao projeto, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Tânia Therezinha Pereira Olandin dos Santos nasceu em 24 de agosto de 1959, no Distrito de Ibitiúva, distrito de Pitangueiras (SP), e foi casada com Vald...

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[19/04/2023] - Vereadores aprovam isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira, dia 18 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas.   De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, serão isentos do imposto os contribuintes diagnosticados...

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[17/04/2023] - Comissão de Finanças recebe contas rejeitadas pelo TCE relativas aos exercícios 2016, 2017 e 2018
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB) entregou, nesta segunda-feira (17), à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, processo relativo às contas da Prefeitura dos exercícios 2016, 2017 e 2018. Caberá à comissão analisar e julgar essas contas, as quais receberam parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia é presidida pelo vereador Arnaldo Alves (PSD) e conta com a participação dos ve...

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[13/04/2023] - Comissão de Finanças apresenta projeto que reprova contas da Prefeitura
De autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, foi protocolado, ontem (12), o Projeto de Decreto Legislativo 5/2023, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2015. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Prefeitura, nos termos do parecer desfavorável à aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. “O presente projeto de Decreto Legislativo tem como fundamento o art...

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[10/04/2023] - Vereador protocola oito projetos de lei na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10)
O vereador Isac Sorrilo (Republicanos) protocolou, nesta segunda-feira (10), oito projetos de lei no Legislativo barbarense. Todas as proposições serão analisadas pelas diferentes comissões permanentes da Câmara Municipal antes de serem apreciadas em Plenário. O Projeto de Lei 94/2023 obriga a Prefeitura a promover a manutenção, limpeza e a manter a iluminação das vielas no perímetro urbano de Santa Bárbara d’Oeste. A proposição também permite que o Poder Executivo celebre convênios e parcer...

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[05/04/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre reforço na segurança em escolas e creches do Município
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (5), requerimento de informações a respeito do aumento da segurança em escolas e creches de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar destaca os últimos atentados com vítimas fatais registrados no País e aponta a necessidade de se aumentar a sensação de segurança no Município, também com o intuito de evitar possíveis casos em âmbito local. Ainda no requerimento, o parlamentar destaca que Santa Bárbara d’Oeste já conta com monitorament...

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[29/03/2023] - Vereador pede informações sobre dedetização contra escorpiões em escolas municipais
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 342/2023, acerca de dedetização contra escorpiões nas escolas municipais. O parlamentar considera que há relatos de pais e notícias veiculadas na mídia sobre infestação de escorpiões nas unidades escolares, o que representa risco à saúde de alunos e colaboradores.   “É preciso que a Prefeitura atue de forma urgente no combate aos escorpiões para erradicação do problema, realizando a dedeti...

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[29/03/2023] - A convite de vereadores, superintendente do DAE presta esclarecimentos sobre abastecimento de água e esgoto
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Convidado por meio do Requerimento nº 151/2023, o superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste (DAE), sr. Laerson Andia Júnior, esteve ontem (28) no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água e esgoto na cidade.   A 11ª Reunião Ordinária foi suspensa das 14h52 às 18h50, para que Andia Jr. respondesse aos questionamentos dos parlamentares. O requerimento que convidou o superintendente do DAE foi as...

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[21/03/2023] - Vereadores aprovam nove projetos e rejeitam um parecer contrário na 10ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e sete projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, compareceu no plenário, em atendimento ao Requerimento nº 152/2023, por mei...

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[10/03/2023] - Vereadores questionam custo para construção do Parque Linear
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Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolaram, hoje (10), o Requerimento 225/2023, por meio do qual pedem informações a respeito da construção do Parque Linear, localizado entre as avenidas Antônio Pedroso e Tenente João Benedito Caetano, no Planalto do Sol. Esse pedido de informações tem o apoio de outros nove parlamentares. No documento, os vereadores destacam que a construção desse parque teve início no final de 2020 e...

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[10/03/2023] - Com 13 assinaturas, requerimento da CEI da Saúde é encaminhado à procuradoria da Câmara
O Requerimento nº 217/2023 protocolado na Câmara Municipal, na quarta-feira (08), pelo vereador Felipe Corá (Patriota), acerca da abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano, foi assinado por 13 vereadores, seis a mais do que o mínimo necessário para iniciar a investigação.  Agora, o documento segue para análise da procuradoria do Legislativo, que deve observar o cumprimento aos requisitos regimentares...

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[08/03/2023] - Câmara entrega o prêmio “Mulheres Destaques do Ano” a 13 homenageadas
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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (07 de março), a sexta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. De iniciativa do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017, esta honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos d...

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[06/03/2023] - Câmara promove, amanhã (07), solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano"
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O Legislativo barbarense promove, amanhã, dia 07 de março, a partir das 19h, a sexta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. De iniciativa do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017, esta honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e...

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