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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/09/2021] - Vereadores apreciam proposta de emenda à LOM e parecer contrário na 32ª Reunião Ordinária
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Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na quarta-feira (08 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021, que altera o artigo 152 da referida lei. Na prática, ess...

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[25/08/2021] - Para diminuir filas na Saúde, vereadores sugerem realização de teleconsultas
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Os vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, hoje (25), a Indicação 2.753/2021, que sugere a oferta de teleconsultas com médicos especialistas em casos de baixa complexidade em Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares lembram que, durante a pandemia de Covid-19, foi aprovada lei federal que permite a prática de telemedicina no País. Eles também destacam que esse tipo de atendimento segue recomendações e protocolos do Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional...

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[24/08/2021] - Vereadores aprovam um projeto e proposta de emenda à Lei Orgânica durante a 30ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem aprovaram uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de 12 moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão foi aberta ao público interessado.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram a Proposta d...

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[24/08/2021] - Vereadores propõem passe livre a professores e guardas mirins no transporte urbano
De autoria dos vereadores Isac Sorrillo (Republicanos), Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD) e Felipe Corá (Patriota), foi protocolado, na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Lei 181/2021, que autoriza a criação do passe livre no transporte público de Santa Bárbara d’Oeste. Se esse projeto for aprovado, o Poder Executivo poderá garantir o transporte urbano de maneira gratuita a professores e guardas mirins. Na exposição de motivos do projeto, os parlamentares lembram que o e...

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[20/08/2021] - Projeto institui permissão de livre estacionamento para veículos da Imprensa
Com a assinatura dos vereadores Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Arnaldo Alves (PSD), Tikinho Tk (PSD), Nilson Araújo Radialista (PSD), Felipe Corá (Patriota), Jesus (Avante) e Bachin Jr (MDB), foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 180/2021. Esse projeto institui a permissão de livre estacionamento para veículos da Imprensa. De acordo com projeto, fica instituído o livre estacionamento para veículos de órgãos de Imprensa, em local permitido e...

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[20/08/2021] - Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária conta com proposta de emenda à Lei Orgânica e Projeto de Lei
Os vereadores barbarenses devem apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de sete moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (24), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessad...

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[17/08/2021] - Vereadores acatam um veto e aprovam 10 projetos na 29ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Executivo e aprovaram dois projetos de lei complementar, sete projetos de decreto legislativo e um projeto de lei, além de sete moções, durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (17 de agosto), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão presencial, ainda sem público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas...

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[13/08/2021] - Um veto e oito projetos estão na Ordem do Dia da 29ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, um projeto de lei complementar e sete projetos de decreto legislativo, além de três moções, durante a 29ª Reunião Ordinária, a realizar-se na terça-feira (17 de agosto), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislati...

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[26/07/2021] - Em função do frio, vereador sugere criação de abrigos temporários para moradores de rua
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (26), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste crie abrigos temporários para pessoas em situação de rua nesse período de frio intenso. O parlamentar destaca a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), segundo a qual uma onda de frio intenso atingirá todo o Estado de São Paulo nos próximos dias. “Em nossa cidade existem muitas pessoas em situação de rua, as quais necessitam de...

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[23/07/2021] - Projeto institui o programa Bueiro Ecológico no Município
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (SD), e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 153/2021, que institui o programa Bueiro Ecológico em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo municipal exigirá a instalação desse tipo de bueiro nos projetos de empreendimentos imobiliários residenciais ou comerciais. Os chamados bueiros ecológicos são recipientes acoplados nos bu...

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[20/07/2021] - Projeto prevê disponibilização de monitores em academias ao ar livre
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 148/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar monitores de esporte, profissionais e estagiários de educação física, no acompanhamento do público no uso dos aparelhos e na prática de atividade física em academias ao ar livre de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, os monitores deverão ser do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Esportes, de convênio celebrado entre a municipalidade e...

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[19/07/2021] - Projeto proíbe comunicação mercadológica dirigida a estudantes
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 143/2021, que proíbe a comunicação mercadológica dirigida a crianças da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. A proposta considera comunicação mercadológica toda e qualquer atividade de comunicação comercial, inclusive publicidade, para a divulgação ou comercialização de produtos, serviços, marcas e empresas independentemente do suporte, da mídia ou do meio utilizado.    Na Exp...

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[15/07/2021] - Projeto institui campanha permanente contra bullying e pedofilia
Os vereadores Arnaldo Alves e Eliel Miranda, ambos do PSD, protocolaram o Projeto de Lei nº 138/2021, que institui a divulgação permanente da campanha de combate ao assédio moral caracterizado pela coação, perseguição ou intimidação de crianças e adolescentes e a campanha de combate à pedofilia nos veículos utilizados no transporte de estudantes.   Na Exposição de Motivos da proposta, os autores consideram o bullying nas escolas um problema crônico. “Essa espécie de assédio moral atrapalha...

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[02/07/2021] - Vereadores acompanham início das obras da Assaí Atacadista em Santa Bárbara
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Os vereadores barbarenses visitaram, ontem (1º), as obras do Assaí Atacadista, empreendimento em construção às margens da avenida Santa Bárbara, na rua da Agricultura (terreno da antiga Suzigan Indústria Têxtil). Para a implantação serão investidos aproximadamente R$ 60 milhões, com uma nova loja de 12,8 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 22 mil metros quadrados. Além da geração de 350 empregos durante a obra, essa unidade deve criar mais 500 empregos diretos e indiret...

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[30/06/2021] - Vereador pede que Prefeitura promova campanha de conscientização contra o cerol
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, ontem (29), a Indicação 2195/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que promova campanha de conscientização contra a venda e o uso de cerol ou de substâncias cortantes nas linhas de empinar pipas. Na mesma propositura o parlamentar pede mais fiscalização por parte da Administração, para coibir essa prática.   “Nesta época do ano é comum crianças e adolescentes praticarem a brincadeira de empinar pipas, papagaios e similares, sendo que muit...

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