Santa Barbará d'Oeste

[10/03/2022] - Vereador pede informações sobre divulgação de fila de espera por consultas, exames e cirurgias

O vereador Arnaldo Alves (PSD) pede informações ao prefeito Rafael Piovezan (PV), por meio do Requerimento nº 239/2022, acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.834/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, o parlamentar considera que a referida lei nunca foi cumprida e pergunta qual é o motivo para tan...

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[09/03/2022] - Projeto institui Programa “Pré-Natal Odontológico”

O vereador Arnaldo Alves (PSD) assina o Projeto de Lei nº 45/2022, que institui o Programa “Pré-Natal Odontológico”, para o tratamento preventivo à saúde bucal no período gestacional da mãe, no pós-parto e extensivo ao recém-nato, a ser desenvolvido em ação conjunta de equipe de ginecologistas, pediatras e odontopediatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). De acordo com a proposta, o programa compreenderá orientações sobre medidas preventivas e manutenção da saúde bucal da gestante e d...

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[08/03/2022] - Grupo de vereadores protocola quatro projetos de lei

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho TK (PSD) protocolaram, nesta segunda-feira (4), quatro projetos de lei na Câmara Municipal. O Projeto de Lei 40/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil. Segundo os parlamentares, na exposição de motivos do projeto, o intuito dessa propositura é criar uma cultura de preve...

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[23/02/2022] - Vereador propõe criação de Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer

O vereador Tikinho TK (PSD) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 33/2022, que institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Dentre outras medidas, esse projeto prevê benefícios a pessoas diagnosticadas com câncer e em tratamento oncológico, como isenção do IPTU, gratuidade no tran...

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[18/02/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre planejamento para tapa-buracos

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (18), o Requerimento 219/2022, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito do planejamento de operação tapa-buracos em ruas e avenidas de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que praticamente todas as vias apresentam buracos e crateras em sua malha asfáltica, sobretudo em função das recentes chuvas registradas no Município. Antes de apresentar seus questionamentos, ele também cita empréstimo de R$ 15 milhões ap...

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[07/02/2022] - Projeto veda reajuste de tarifas de água e esgoto em 2022

Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Isac Sorrillo (Republicanos); Felipe Corá (Patriota); Nilson Araújo Radialista (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), assinam o Projeto de Lei nº 20/2022, que veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. A proposta estabelece que, a partir de 2023, os í...

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[03/02/2022] - Vereador sugere que Guarda Municipal promova rondas diárias na entrada e saída de alunos

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (3), a Indicação 288/2022, por meio da qual sugere que a Guarda Civil Municipal realize rondas escolares diárias nos horários de entrada e saída de todas as escolas municipais. O parlamentar destaca a importância dessa medida nesse retorno às aulas presenciais, seja para o controle do fluxo de trânsito ou para inibir atos ilícitos, como furtos e roubos. “Já recebi diferentes denúncias de pais a respeito de infrações de trânsito no perímetro esc...

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[01/02/2022] - Projeto dispõe sobre obrigatoriedade de socorro imediato a animais atropelados

Os vereadores Eliel Miranda e Arnaldo Alves, ambos do PSD, protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 13/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, considera-se infração administrativa deixar de prestar imediato socorro ao animal atropelado. Caso motorista e passageiro não possam efetuar esse socorro diretamente, por justa causa, eles deverão solicita...

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[25/01/2022] - Um parecer contrário é acatado e um projeto é aprovado na 2ª Reunião Ordinária

Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e um substitutivo a projeto de lei, além de 26 moções, foram aprovados na 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25), no plenário Dr. Tancredo Neves. Sob o comando do presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), a sessão se deu sem a presença dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos) – vice-presidente; Isac Sorrillo (Republicanos); Fe...

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[21/01/2022] - Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária traz um parecer contrário na pauta de votação

Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e 26 moções estão previstos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (25), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são transmitidas, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrário da co...

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[06/01/2022] - Vereador sugere uso do carro fumacê contra proliferação de pernilongos no Município

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (6), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova a pulverização de inseticida pela cidade, contra a proliferação de pernilongos, que tem causado bastante incômodo aos barbarenses. “Tendo em vista a proliferação de insetos em todos os bairros da cidade, solicitamos a contratação de carro fumacê”, afirmou o vereador, destacando que essa medida também pode contribuir para a redução de casos de dengue, evitando...

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[05/01/2022] - Vereador protocola pedido de abertura de CEI para apurar contratos na Saúde

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, ontem (4), na Câmara Municipal, requerimento pela abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o caos no atendimento realizado nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. O parlamentar já conta com cinco das sete assinaturas necessárias para iniciar essa investigação. Além de Corá, o requerimento de abertura de CEI foi assinado pelos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e...

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[07/12/2021] - Vereador sugere teleconsultas para casos de baixa complexidade

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (07), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura crie um sistema de teleconsulta com especialistas para casos de baixa complexidade. O parlamentar destaca que a telemedicina já é autorizada no País e que esse tipo de prática já segue recomendações e protocolos do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina, entidades que zelam pelas boas práticas no setor. “O Sistema Único de Saúde (SUS) sempre te...

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[26/11/2021] - Para evitar golpes via Internet, vereador sugere palestras a público da terceira idade

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (26), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova palestras sobre golpes virtuais contra pessoas da terceira idade. Ele destaca que esses idosos, pela pouca familiaridade com o ambiente digital, ficam mais vulneráveis a eventuais golpes pela Internet, por isso destaca a necessidade de informações básicas para que esse público consiga identificar sites, mensagens e links seguros. “Com a era da internet, passamo...

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[19/11/2021] - Vereadores recebem nova diretoria do Sindicado dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região

Os vereadores barbarenses receberam, hoje (19), na sala de reuniões da presidência, parte da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Americana e Região. Os novos representantes da categoria, que congrega 8 mil trabalhadores, foram empossados no mês passado para um mandato de cinco anos. Além do presidente do sindicato, Claudemir Alves da Cruz, a visita ao Legislativo barbarense também contou com a presença do vice-presidente da entidade, Laércio Carvalho d...

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