Santa Barbará d'Oeste

[26/09/2022] - Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, amanhã (27), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será apreciado Projeto de Lei nº 150/2022, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que denomina as moradias do programa “Vida Longa”, localizadas nas ruas Polônia e Adélia Bertini, no bai...

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[18/08/2022] - Projeto de Resolução nomeia Escola do Legislativo em homenagem a Uruguaio

De autoria da Mesa Diretora, com apoio dos demais vereadores, foi protocolado, na última semana, na Câmara barbarense, o Projeto de Resolução 02/2022, que denomina a Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, sediada no prédio da Câmara Municipal, de EPLB Erb Oliveira Martins – Uruguaio. Junto ao projeto, os parlamentares apresentam uma breve biografia do homenageado, que morreu no dia 11 de julho. Natural de Bagé (RS), Uruguaio morava em Santa Bárbara há mais de 40 anos. Ele passou a in...

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[19/07/2022] - Vereador Paulo Monaro toma posse na 25ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 25 moções, hoje (19), durante a 25ª Reunião Ordinária, a qual teve início com homenagens à memória do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, falecido na semana passada. A esposa de Uruguaio, Rosana, compôs a mesa de honra ao lado da Mesa Diretora da Câmara Municipal e do vice-prefeito Felipe Sanches. Depois da leitura de carta de Rosana e do discurso emocionado do filho de Uruguaio, Viníc...

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[18/07/2022] - Ordem do Dia da 25ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de sete moções, nesta terça-feira (19), durante a 25ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta é a primeira sessão após o recesso parlamentar do meio do ano, de 1º a 14 de julho, segundo o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal (LOM). POSSE - Logo no início da sessão, o vereador Paulo César Monaro (MDB) tomará posse em definitivo da cadei...

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[11/07/2022] - Câmara decreta luto oficial pela morte do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio

Por meio do Decreto Legislativo nº 04/2022, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste decreta luto oficial de sete dias pela morte do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), ocorrida nesta madrugada (11), aos 68 anos. O parlamentar, afastado do Legislativo desde o último dia 16 de abril, em virtude de licença médica para tratamento de um câncer, estava internado e não resistiu ao sofrer um infarto. Uruguaio exercia seu quinto mandato como vereador. Ele se elegeu pela primeira...

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[23/06/2022] - Presidente da CPFOE concede 30 dias para que vereador analise contas de 2015

O vereador Paulo Monaro (MDB) solicitou ao presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), em reunião realizada na manhã de hoje (23), vistas processuais em relação às contas de 2015 do Poder Executivo Municipal, referentes à gestão do ex-prefeito Denis Andia, o que foi concedido pelo período de 30 dias. Durante a reunião desta quinta-feira, também participam a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animai...

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[20/05/2022] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na próxima semana

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde, na quinta-feira (26 de maio), às 9h; e de Finanças, na sexta-feira (27 de maio), às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2022, o que compreende os meses de janeiro a abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanent...

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[06/05/2022] - Suplente substitui Uruguaio em duas comissões do Legislativo durante licença médica

O 1º suplente do MDB, Paulo Monaro, que tomou posse no Legislativo barbarense no último dia 26 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, em virtude de licença médica do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, substituirá o mesmo em duas comissões permanentes da Câmara pelos 90 dias de afastamento. Monaro, que já atuou como vereador na 34ª Legislatura (1993 a 1996) e na 40ª Legislatura (2017 a 2020), integrará, temporariamente, as comissões permanentes de Finanças, Orçamento...

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[26/04/2022] - Projetos para aquisição de veículo e equipamentos para a GCM são aprovados na 15ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (26), durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, por unanimidade, dois projetos de lei de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), além de cinco moções. Os projetos de lei nº 31 e nº 32/2022 autorizam o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O primeiro dispõe sobre operações de crédito até o montante de R$ 100mil, destinadas à aquisição de um veículo para...

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[22/03/2022] - Vereadores aprovam dois projetos na 10ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de oito moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (22 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Não há restrições quanto à presença de público na sede da Casa de Leis e também é possível acompanhar a transmissão das sessões camarárias, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 17/202...

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[18/03/2022] - Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária tem dois projetos na pauta de votação

Dois projetos de lei, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (22 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Nº 17/2021, de autoria do vereador Uruguaio (MDB), que dispõe sobre o fornecimento, no âmbito da Prefeitura Municipal, de identificação dos lotes existentes no Município de Santa Bárbara d'Oeste para fins de habilitação e ligação de serviços pú...

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[16/03/2022] - Denúncia de quebra de decoro é arquivada na 1ª Reunião Extraordinária

Os vereadores barbarenses decidiram, por nove votos a oito, pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 1.377/2022, acerca de denúncia por quebra de decoro parlamentar e consequente pedido de cassação de mandato do vereador Felipe Corá (Patriota), na noite de hoje (16), durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano. A denúncia, motivada por comentários feitos por Corá durante a sessão camarária de 23 de novembro do ano passado, foi arquivada com nove votos contrários, dos vereadores: Arn...

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[10/03/2022] - Vereadores da base do prefeito questionam DAE sobre possível contaminação de água no Município

Os 13 vereadores que integram a base do prefeito Rafael Piovezan na Câmara protocolaram, nesta quinta-feira (10), a Indicação 769/2022, por meio da qual sugerem que DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste se manifeste a respeito de pesquisa divulgada pela imprensa regional a respeito da possível contaminação da água fornecida no Município. Na indicação, os parlamentares citam texto publicado no jornal O Liberal, no dia 8 de março, o qual apontava que moradores de America...

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[24/02/2022] - Em reposta a requerimento, Prefeitura informa avaliar índices para reajuste de servidores

O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 89/2022, por meio do qual o parlamentar pedia informações à Prefeitura a respeito da concessão de dissídio aos servidores municipais no exercício de 2022. No ofício encaminhado ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, se limitou a dizer que a Administração está avaliando os índices e que a revisão anual será proposta de acordo com a capacidade econômica do Municíp...

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[22/02/2022] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças nesta quinta-feira (24)

A Câmara barbarense promove, nesta quinta-feira (24 de fevereiro), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política So...

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