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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/12/2010] - CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE HONRARIAS NESTA QUINTA-FEIRA
Convite da solenidade
     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta quinta-feira, dia 9 de dezembro, às 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 15 pessoas, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas. A cerimônia é aberta ao público.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue a...

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[06/12/2010] - CÂMARA ENTREGA TÍTULO DE CIDADÃO, VULTO EMÉRITO E MEDALHA DONA MARGARIDA NESTA QUINTA
     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta quinta-feira, dia 9 de dezembro, às 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 15 pessoas, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue a Benedito Samuel Barbosa (Dito Pre...

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[30/11/2010] - VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO E SUBSTITUTIVO AO CÓDIGO DE OBRAS
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (30), em duas sessões na Câmara, seis proposituras, entre elas, o projeto que dispõe sobre o orçamento do município para 2011 e o substitutivo ao Código de Obras.      Inicialmente, os vereadores aprovaram em pauta única durante a 44ª Reunião Ordinária, a antepenúltima de 2010, o Projeto de Lei nº 100/2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011, que atinge o valor total de R$ 368,8 milh...

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[11/11/2010] - URUGUAIO HOMENAGEIA ROQUE FLORENTINO COM MEDALHA DONA MARGARIDA
      O aposentado Roque Florentino, que atualmente trabalha como reformador e afinador de pianos, será homenageado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste com a medalha ‘Dona Margarida da Garça Martins – A Fundadora’ e o diploma de gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo. A concessão da homenagem foi proposta pelo vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), e outorgada por meio do Ato da Mesa nº 57/2010, com a assinatura do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e dos vereadores Ade...

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[28/09/2010] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 779,3 MIL EM AGOSTO
      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (28) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de agosto de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 779.383,43, sendo que R$ 316.387,81 são relativos ao pagamento da Panteon Engenharia por obras no prédio da Câmara.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gast...

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[28/09/2010] - POR SEIS VOTOS A CINCO, CÂMARA REJEITA CEI SOBRE FINANÇAS
Vereadores no plenário
     Por seis votos contrários e cinco favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (28) na sessão da Câmara, a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades nas finanças públicas do município. O pedido de investigação foi protocolado no Legislativo após denúncias feitas na tribuna pelo diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Giovanetti.      Votaram a favor da CEI, os vereadores que assinaram o requerimento, Carlos Fo...

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[27/09/2010] - CÂMARA COMEMORA 141 ANOS E HOMENAGEIA EX-VEREADORES
Público lotou o plenário para companhar o evento
     Para comemorar os 141 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou sexta-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, ocorrida no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Ao evento, compareceram o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara de No...

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[01/09/2010] - ANÍZIO LEVA TÉCNICOS DE FINANÇAS À PREFEITURA PARA DISCUTIR DÚVIDAS SOBRE BALANCETES
Câmara e Prefeitura discutem problemas em balancetes
     Para esclarecer dúvidas encontradas nos balancetes enviados à Câmara, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), acompanhado de assessores das áreas de Contabilidade e Finanças do Legislativo, esteve hoje na prefeitura reunido com técnicos da Secretaria da Fazenda. Também participaram da reunião, o prefeito Mário Heins (PDT), o secretário da Fazenda, Luis José Sartori (Dedé), os vereadores Ademir da Silva (PT), Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR)...

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[30/08/2010] - URUGUAIO PROPÕE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS PARA DESEMPREGADOS PELO PERÍODO DE UM MÊS
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (30) o Projeto de Lei 91/2010, que isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por período de até 30 dias, até um máximo de 60 passagens, a partir da última parcela do seguro desemprego. A proposta prevê que cada munícipe desempregado terá o direito ao benefício uma vez ao ano.       De acordo com Uruguaio, para ter direito ao benefício, o trabalhador deverá comprovar junto à Coordenadoria de Tran...

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[20/08/2010] - ORDEM DO DIA CONTA COM TRÊS PROJETOS DE LEI
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste devem debater três projetos de lei na próxima terça-feira, durante a 30ª Reunião Ordinária do ano. A primeira matéria a entrar na Ordem do Dia é o Projeto de Lei Complementar nº 20/2010, que dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 76/2010, a qual acrescentou o parágrafo único ao artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 71/2009. A proposta, de autoria do Poder Executivo, conta com emenda do presidente da Câmara, Aní...

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[17/08/2010] - VEREADORES APROVAM PARADA ALTERNATIVA DE ÔNIBUS E PRIORIDADE A FILHOS DE DEFICIENTES NAS CRECHES
Mesa Diretora da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (17) na sessão da Câmara, a 29ª Reunião Ordinária de 2010, duas propostas de emenda à Lei Orgânica, dois projetos de lei que concedem subvenção às escolas estaduais para desfile de 7 de Setembro, quatro moções e quatro requerimentos.      A primeira matéria votada pelos parlamentares, depois de muita discussão, foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/2010, do vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), que renomeia o parágrafo únic...

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[16/08/2010] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 702,9 MIL EM JULHO
      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (16) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de julho de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 702.932,42.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês de junho foi o vereador Ademir da Silva (PT), que contabilizou apenas R$ 101,97 em despesas. Po...

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[02/08/2010] - DESPESAS DA CÂMARA EM JUNHO ATINGEM R$ 703,2 MIL
A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (2) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de junho de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 703.233,67.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês de junho foi o vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), que contabilizou apenas R$ 20,13...

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[27/07/2010] - VEREADORES APROVAM CAMPANHA CONTRA SUJEIRA, TÍTULO DE CIDADÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL
Abertura Exposição Areia sobre Tela
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (27) na sessão da Câmara – a 26ª Reunião Ordinária de 2010, três projetos, três moções e 16 requerimentos.      A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 14/2010, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que dispõe sobre a realização de campanhas periódicas educativas de conscientização para a população não sujar a cidade.      Os parlamentares aprovaram também o Projeto de Decreto-Legislativo nº 05/201...

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[23/07/2010] - ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM SEIS MATÉRIAS
      Seis matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 27. São dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e três moções.       A primeira propositura incluída na Ordem do Dia é o Projeto de Lei 12/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 300 da Lei 2.402 de 1999, que trata do código de obras e urbanismo do município. A proposta, de autoria do presidente Anízio Tavares (DEM), prevê que o loteador, para a c...

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