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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/03/2011] - CÂMARA DECRETA LUTO OFICIAL POR MORTE DO ASSESSOR CLÁUDIO PIAU
Cláudio Piau atuava na Câmara desde 2009
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), por meio do Decreto-Legislativo nº 02/2011, declara luto oficial por três dias nas repartições públicas legislativas em virtude da morte do assessor parlamentar Cláudio Roberto Esteves, 54, conhecido por Piau, ocorrida na manhã de hoje (10).      Piau estava internado no Hospital Santa Bárbara desde terça-feira à noite quando se sentiu mal. Chegou a ser levado para a UTI (Unidade de Terapia...

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[10/03/2011] - SESSÃO DA CÂMARA É OBSTRUÍDA E NÃO HÁ VOTAÇÃO
Mesa Diretora
     Não houve votação de proposituras na sessão desta  quinta-feira (10) da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A reunião foi aberta pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), mas foi obstruída (saída do parlamentar do plenário), em homenagem ao assessor Cláudio Roberto Esteves (Piau), 54, que morreu hoje.      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), solicitou a palavra e avisou que se retiraria do plenário como forma de prestar a última homenagem ao assessor Pia...

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[04/03/2011] - CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR TRANSPORTE METROPOLITANO
Uruguaio discursa em recente audiência de transporte na Câmara
     No próximo dia 25, a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, será realizada Audiência Pública para discutir a atuação do transporte metropolitano no município. A iniciativa do evento é do presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Em razão da importância do tema, o Legislativo convida a população e representantes da sociedade civil organizada para participarem do debate sobre os serviços de transporte público oferecido no município....

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[03/03/2011] - SERVIDORES PARTICIPAM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO
Servidores participaram das aulas no período da manhã e à tarde
      Com o objetivo de capacitar os servidores do Legislativo, foi promovido hoje (3), na Câmara Municipal, um curso sobre noções básicas de administração e contrato administrativo. Com a participação de 20 servidores, das diretorias Administrativo-Financeira, de Controle e da Procuradoria, o treinamento realizado pela RHS Licitações foi dividido em dois períodos, apresentando, além da parte conceitual sobre o processo licitatório, novas informações a respeito dessa modalidade de compra....

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[25/02/2011] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA DE FINANÇAS NA CÂMARA NESTA SEGUNDA-FEIRA
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza nesta segunda-feira (28), às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao terceiro quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro meses...

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[22/02/2011] - CÂMARA DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX-VEREADOR JOSÉ SALVES
     O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) decretou hoje (22), luto oficial de três dias nas repartições legislativas devido à morte do ex-vereador José Salves de Oliveira, 66, ocorrida nesta terça-feira no Hospital Unimed, em Americana.      José Salves foi vereador com assento nesta Casa de Leis durante a 33ª Legislatura, exercendo mandato no período de 1989 a 1992. Radicado no bairro Cidade Nova, ele era conhecido como tradicional comerciante da região, proprietári...

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[21/02/2011] - PROJETO DE LEI INCENTIVA PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES E REGULAMENTA A ACESSIBILIDADE
      O prefeito Mário Celso Heins protocolou, na última sexta-feira (18), o Projeto de Lei 05/2011, que dispõe sobre incentivos a projetos habitacionais populares, vinculados ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, e com faixa de renda familiar entre 0 e 3 salários mínimos. Segundo consta no documento, o objetivo é incentivar projetos para a construção de conjuntos residenciais ou condomínios horizontais, bem como regulamentar a acessibilidade, nesses prédios, de pessoas com necessidades...

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[16/02/2011] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA DE FINANÇAS NA CÂMARA NO DIA 28
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza no próximo dia 28 de fevereiro de 2011, às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao terceiro quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada...

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[15/02/2011] - CÂMARA ENTRONIZA QUADRO DE ANÍZIO TAVARES NA GALERIA DE PRESIDENTES
Cerimônia de Entronização
     O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) teve a foto entronizada na Galeria de Presidentes da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A cerimônia foi realizada hoje (15), durante a realização da 5ª Reunião Ordinária de 2011, e contou com a presença do presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), e dos demais parlamentares da Casa. Também estiveram presentes os pais do vereador homenageado Francisco e Francisca e a mulher Neide Pantaroto.      Anízio Tavares dirigiu o Poder...

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[09/02/2011] - FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA VÃO TER BILHETE ELETRÔNICO DE TRANSPORTE
Joana, Truzzi e Uruguaio: bilhete eletrônico para servidores
     A partir de agora, os servidores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste que se utilizam do transporte coletivo urbano para trabalhar, terão substituídos os tradicionais passes de papel por bilhete eletrônico (cartão com identificação e foto do usuário). Foi o que decidiu hoje (9) o presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), em reunião com o coordenador de Transportes Públicos, José Vladeir Truzzi, a chefe de Divisão de Transportes, Joana Scarpelin Cardoso e a responsável pela bilheta...

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[08/02/2011] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NESTA SEXTA-FEIRA
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta sexta-feira (11), no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara, às 9h, a Audiência Pública de Saúde, relativa ao quarto trimestre (outubro, novembro e dezembro) de 2010. O uso de plenário solicitado pelo secretário Carlos Eli Ribeiro foi deferido pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Nessa prestação de contas, o secretário de Saúde e os responsáveis pelos diversos setores da pasta vão...

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[08/02/2011] - VEREADORES ACATAM SEIS VETOS E REJEITAM OUTROS TRÊS DURANTE SESSÃO DA CÂMARA
Reunião da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje (8) na sessão da Câmara, a 4ª Reunião Ordinária de 2011, seis vetos do prefeito Mário Heins (PDT) a projetos de lei aprovados anteriormente pelo Legislativo. Com a decisão, as matérias que receberam vetos integrais ficaram prejudicadas. Outros três vetos foram derrubados pelos parlamentares      Por sete votos a cinco, a Câmara acatou o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que dispõe sobre o Código de O...

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[07/02/2011] - URUGUAIO ASSINA CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES DURANTE SESSÕES

Uruguaio assina contrato com Márcia Aparecida Tonon para fornecimento de lanches durante as sessões
      O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), assinou na manhã de hoje (7) o termo de contrato 01/2011 com a empresa Márcia Aparecida Tonon – EPP, tendo como objetivo o fornecimento de lanches para os servidores durante as sessões camarárias, bem como às crianças e adolescentes do programa Câmara do Futuro.       O contrato de R$ 14.696,2 se refere aos valores unitários de R$ 2,85 do lanche dos servidores, R$ 3,47 do litro de suco de laranja e R$ 1,06 do lanche das c...

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[02/02/2011] - URUGUAIO PARTICIPA DE REUNIÃO EM QUE O DAE DECIDE EQUIPARAR SALÁRIOS DE SERVIDORES
Kênio, Uruguaio e servidores do DAE: melhoria salarial
     Os servidores que atuam como motorista operador de veículos e máquinas automotrizes no DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste terão seus vencimentos equiparados aos salários pagos pela Prefeitura para a mesma categoria. A decisão foi tomada hoje (2) em reunião entre os servidores, o diretor da autarquia Kênio de Freitas, o advogado Fábio Vieira Melo e o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      “Nós ficamos sensibilizados com a reivindicação...

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[02/02/2011] - INTEGRANTES DA CEI DEFINEM EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAR TRABALHOS
Integrantes da CEI participaram de mais uma reunião na sede do Legislativo
      Foi promovida hoje (2) a segunda reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga as denúncias de irregularidades em licitações e existência de suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. No encontro dessa manhã, do qual participaram os vereadores Carlos Fontes (DEM), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), além de Danilo Godoy (PSDB), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foram concluídos detalhes técnico...

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