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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), promoveu hoje (2) reunião com instrutores de autoescolas da zona leste e com o secretário municipal de Obras, Kênio Freitas. Desde o ano passado, os instrutores pedem a construção de uma pista de treinamento para prática de aulas de motocicleta, para os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “A”.       Em julho de 2009, em reunião com o vereador Pinguim, o secretário de Obras indicou a área do antigo CEMEC (Centr...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara cinco projetos, dentre eles o que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento, concede subvenção à Corporação Musical União Barbarense e aumenta o número de professores da Educação Básica - Ensino Fundamental. Além disso, foram aprovadas cinco moções e 15 requerimentos diversos.      O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 65/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de elemento de desp...

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     Seis matérias constam na ordem do dia da 20ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste a ser realizada na terça-feira (1), a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves.      A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 61/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do COMUDE (Conselho Municipal de Desenvolvimento). A propositura conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e E...

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      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (24) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de abril de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 428.912,39.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi o vereador Ademir da Silva, cujas despesas com material de escritório e telefone fo...

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     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (20) na Câmara, a Moção nº 62/2010, que manifesta aplauso ao Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Bárbara d’Oeste pela realização da festa em homenagem do Dia do Trabalhador, ocorrida no dia 1º de maio.      Segundo o parlamentar, foi a 16ª edição do evento realizado no clube da entidade, com a participação de aproximadamente 4 mil pessoas, entre associados e dependentes. A festa contou com praça de alimentação, distribuiç...

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      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (13) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de março de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 436.557,51.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi o vereador Ademir da Silva, que contabilizou R$ 403,99. Por outro lado, quem mais g...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (13) na sessão da Câmara, quatro projetos, três moções e 12 requerimentos diversos.  A primeira matéria aprovada pelos parlamentares, em segunda discussão, foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2009, de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), que fixa a licença gestante, sem prejuízo do cargo e da remuneração, pelo prazo de 180 dias, para as servidoras públicas municipais.      Também foi aprovada, em primeira discussão, a Pro...

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      Cinco matérias estão incluídas na Ordem do Dia, da 13ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Entram em discussão duas propostas de emenda à lei orgânica, um projeto de lei e três moções.       De autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), será apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2009, que dispõe sobre alteração ao art. 161, inciso II, da Lei Orgânica do Municí...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara, cinco projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro moções e 14 requerimentos diversos.      A primeira matéria aprovada pelos parlamentares foi o Projeto de Lei nº 4/10, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças. O Projeto de Lei nº 22/10, do vereador Ade...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (16) na sessão da Câmara, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar Nº 8/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o prefeito Mário Heins (PDT) a contratar financiamento junto à Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, até o valor de R$ 3 milhões para execução de obras de recapeamento de ruas, drenagem e interligação.      A propositura foi protocolada hoje, pouco antes do início da reunião...

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      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (5) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de fevereiro de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 425.022,83.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi o vereador Ademir da Silva, que contabilizou R$ 276,94. Por outro lado, quem ma...

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     O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (25) na Diretoria Legislativa da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, uma indicação que sugere ao prefeito Mário Heins (PDT) a implantação do programa “Pedal Legal”, de incentivo ao uso de bicicletas como alternativa saudável, econômica e ecológica de transporte no município. Junto com o documento, o parlamentar anexou uma minuta de um anteprojeto de lei.      Em sua justificativa, Zeca relaciona além dos aspectos ambie...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (18) na sessão da Câmara, três projetos de lei e adiaram a votação de outras duas proposituras que estavam previstas na pauta de votação da 5ª reunião ordinária de 2010. Também foram aprovados sete moções e sete requerimentos.      O primeiro item aprovado foi o Projeto de Lei 134/09, que denomina ruas do loteamento Jardim Adélia II, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM). Com a aprovação, a rua 2 passará a denominar-se Rua Milton...

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       A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (10) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de janeiro de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 392.064.10.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi o vereador Ademir da Silva, que contabilizou R$ 247,59. Por outro lado, qu...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) participou hoje (3) da inauguração da Unidade de Saúde Modular, no bairro Chácaras Beira Rio. Essa unidade também vai atender a população do Glebas Califórnia, totalizando 300 famílias beneficiadas. Em fevereiro do ano passado, o parlamentar, por meio da Moção nº 27/09, fez um apelo à Administração Municipal para que voltasse a oferecer atendimento médico no bairro.       Em março, por meio de ofício, o prefeito Mário Heins (PDT) afirmava que essa solicita...

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