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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/01/2021] - Vereadores propõem educação moral e religiosa segundo convicções dos pais
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 06/2021, que dispõe “sobre direitos consolidados na legislação pátria, a fim de criar a Infância sem Pornografia”. A propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Reinaldo Casimiro (Podemos). Na prática, pais ou responsáveis terão o direito a que seus filhos menores recebam a educação moral e religiosa que esteja de acordo com suas convicções....

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[13/01/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre cuidados adotados para possível volta às aulas
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (13), o Requerimento 26/2021, por meio do qual pede informações a respeito dos cuidados e medidas sanitárias adotados pela Secretaria Municipal de Educação para o possível e gradual retorno às aulas em 2021. Na propositura, o parlamentar lembra que as aulas presenciais foram suspensas em 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Ele também destaca que, neste momento, ainda não existe previsão de quando todas as atividades retornarão à no...

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[12/01/2021] - Vereador apela ao DER por limpeza e roçagem às margens da SP-306
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, ontem (11), a Moção 24/2021, por meio da qual manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) quanto à roçagem da vegetação às margens da SP-306, em todo trecho que passa por Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido inúmeras reclamações a respeito dessa situação, que tem prejudicado a visibilidade das placas de trânsito instaladas às margens dessa rodovia. “Vistoriando essa rodovia, pude constatar que, em alguns pontos,...

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[08/01/2021] - Projeto altera lei que dispõe sobre medidas contra violência obstétrica
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 05/2021, o qual altera a Lei Municipal 3.642/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção contra violência obstétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, as mudanças propostas têm por objetivo garantir mais proteção às mulheres vítimas da violência obstétrica, além de d...

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[05/01/2021] - Proposta de Emenda à Lei Orgânica dispõe sobre atribuições da Guarda Municipal
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta tarde (05), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), estabelecendo que “será mantida a Guarda Civil do Município de Santa Bárbara d’Oeste destinada a proteger a população que estiver usando os bens do Município, bem como será destinada a proteger os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial, os bens dominicais, os serviços e as instalações municipais, obedecend...

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[05/01/2021] - Em função da pandemia, vereador propõe alteração em lei sobre transporte escolar
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, ontem (4), o Projeto de Lei Complementar 01/2021, que acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 7º da Lei Municipal 96/2010, a qual dispõe sobre o transporte escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, o projeto suspende os prazos previstos para renovação anual da licença para transporte escolar durante o período de vigência de restrições sanitárias impostas pelas autoridades competentes, as quais não permitam as aulas presenciais. Ce...

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[01/01/2021] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora
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Os vereadores eleitos para o mandato 2021-2014 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, ocasião em que também ocorreu a transmissão do cargo de prefeito de Denis Eduardo Andia a Rafael Piovezan, assim como a posse do vice-prefeito eleito, Felipe Sanches Silva e de secretários municipais. Logo apo´s a assinatura do termo de posse, os parlamentares participaram de sessa~o solene no Plena´rio Dr. Tancredo Neves, da Ca^mara Municipal, em q...

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[23/12/2020] - Ato de Posse e Eleição da Mesa Diretora serão realizados no dia 1º de janeiro apenas com eleitos
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura realizarão no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, o Ato de Posse para o mandato de 2021-2024. O ato ocorrerá no Teatro Municipal “Manoel Lyra” e contará apenas com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores eleitos, secretários municipais que serão empossados e imprensa credenciada. Por conta da pandemia do novocoronavírus e das novas diretrizes divulgadas, ontem (22), pelo Governo do Estado de São Paulo, não haverá públ...

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[21/12/2020] - Projeto susta reajuste do IPTU para 2021
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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Decreto-legislativo 16/2020, que na prática susta o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas e preços públicos para o ano de 2021. Antes de apresentar essa propositura, que deve ser votada no início do próximo ano, Isac esteve reunido com o vereador reeleito Carlos Fontes (PSL) e com um grupo de novos parlamentares, os quais tomam posse dia 1º de janeiro: Arnaldo Alves (PSD), Eliel Mirand...

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[17/12/2020] - Vereadores tomam posse e elegem Mesa Diretora no dia 1º de janeiro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura, realizam, no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a Cerimônia de Posse do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos 19 vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024. Logo após assinarem o termo de posse no teatro, os parlamentares participam de sessão solene, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos n...

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[16/11/2020] - Santa Bárbara d’Oeste elege 19 vereadores para a 41ª Legislatura
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O município de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, neste domingo (15), seus 19 vereadores para a 41ª Legislatura, que será realizada entre os anos de 2021 e 2024. Dos 143.648 eleitores do município, 107.280 compareceram para votar. Entre os 19 eleitos, sete já ocupam uma cadeira no Legislativo e foram reeleitos: Isac Motorista (Republicanos), Joi Fornasari (PV), Jesus Vendedor (Avante), Celso Ávila (PV), Joel do Gás (PV), Carlão Motorista (Republicanos) e Carlos Fontes (PSL). Outros dois que já at...

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[14/02/2019] - Vereadores promovem reunião com condutores escolares
Felipe Sanches e Marcos Rosado ouviram reivindicações de condutores escolares
O presidente da Câmara barbarense, Felipe Sanches (PSC), e o vereador Marcos Rosado (PR) receberam, hoje (14), a visita do presidente da ACESBO (Associação dos Condutores de Santa Bárbara d’Oeste), Arnaldo Alves, acompanhado de outros condutores que atuam no transporte escolar no Município. Durante a visita, o grupo apresentou diferentes reivindicações aos parlamentares.   Segundo Marcos Rosado, os condutores pediram mais fiscalização quanto à atuação de vans clandestinas, assim como de mot...

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[10/01/2019] - Câmara recebe visita de presidente da ACESBO
Felipe Sanches recebeu Arnaldo Alves, que é presidente da ACESBO e suplente de vereador
O presidente da Câmara barbarense, Felipe Sanches (PSC), recebeu, nesta manhã (10), em seu gabinete, a visita do 2º Suplente de Vereador na Coligação DEM/PEN, eleito com 1.014 votos, Arnaldo Alves, que também é presidente da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste). Na oportunidade, o suplente Arnaldo aproveitou para desejar um bom mandato ao novo presidente da Câmara, além de apresentar algumas reivindicações da categoria dos condutores escolares, buscando desenv...

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[16/07/2015] - Pinguim recebe presidente da Acesbo, que pede mais fiscalização contra transporte clandestino
Pinguim recebe presidente da Acesbo em seu gabinete
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), esteve reunido hoje (16), em seu gabinete, com o presidente da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste), Arnaldo Alves. Durante o encontro, o representante dos condutores solicitou alteração na Lei Complementar 92/2010, a qual dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município. O objetivo é tornar a fiscalização mais rígida, coibindo a atuação de vans clandestinas na cidade.“A Acesbo quer punição mais rígid...

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[15/08/2014] - Projeto de Carlos Fontes denomina ruas do Jardim Firenze

O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 70/2014, que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. As avenida do local passam a denominar-se Avenida 1 LD – “Avenida Laerson Andia”; Avenida 1 LE – “Avenida Laerson Andia ”; Avenida 2 LD – “Avenida Maria Augusta Valadão Barcelos”; Avenida 2 LE – “Avenida Maria Augusta Valadão Barcelos”; Marginal 1 – “Avenida Prefeito José Maria de Araújo Júnior”; Marginal 2 – “Avenida Maria José Cavedal dos Santos Mano”; e Marginal 3 – “Avenid...

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