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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Em virtude das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste não poderá realizar sessão solene para a entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano - edição 2021”; no entanto, as indicações de homenageadas foram protocoladas por diversos parlamentares, que se incumbirão da entrega individual às mulheres que escolheram merecedoras desse reconhecimento. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por s...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (5), a Moção 165/2021, por meio da qual apela à Prefeitura para ampliação da oferta de vacinas contra a Covid-19 para a UBS Dr. Hélio Furlan, no bairro Cidade Nova. O parlamentar afirma ter recebido inúmeras reclamações sobre essa situação, uma vez que apenas de 10 a 12 pessoas estão sendo imunizadas por dia nessa unidade, o que tem causado indignação em muitos idosos que não conseguiram ser vacinados. “É de conhecimento da Prefeitura e da Secr...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere à Administração Municipal, por meio de indicação, que sugestões da população façam parte da elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Segundo o parlamentar, o principal objetivo em ampliar a participação popular na redação do PPA é coletar opiniões para a construção de um orçamento voltado ao desenvolvimento social e econômico sustentável, de acordo com as reais necessidades dos cidadãos barbarenses.Na propositura em questão, Arnaldo esclarece que,...

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Os vereadores barbarenses aprovam três projetos de lei e 12 moções, durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, realizada presencialmente nesta terça-feira (02 de março). Em respeito ao Plano SP, não foi permitida a entrada de público no Plenário Dr. Tancredo Neves, no entanto, a sessão contou com transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).    Antes do início d...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) esteve reunido, ontem (24), com o deputado Alex de Madureira (PSD), durante visita à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). No encontro, o parlamentar barbarense entregou ao deputado um ofício, por meio do qual solicita a liberação de R$ 200 mil como verba de custeio na saúde pública de Santa Bárbara d’Oeste. “É importante colaborarmos com os profissionais de Saúde nesse momento de pandemia. A destinação da verba viria em boa hora para o pagamen...

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Os vereadores Arnaldo Alves (PSD), Bachin Jr (PMDB), Careca do Esporte (Patriota), Kifú (PL) e Tikinho TK (PSD), na companhia do vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches, estiveram reunidos, ontem (24), com o deputado estadual André do Prado (PL), a quem solicitaram apoio para que o município barbarense seja contemplado no programa esportivo Areninhas, do governo estadual. Ao deputado, os vereadores entregaram a Moção 105/2021 e destacaram pontos favoráveis para Santa Bárbara d...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 32,14% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 110.143.995,69. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da vereadora Esther M...

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Com a assinatura de nove vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, um requerimento solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras, nos níveis horizontais e verticais, dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009. Todas essas leis são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo prof...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (3), a Moção 85/2021, de apelo à Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste para que promova o custeio e o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal. Na propositura, o parlamentar destaca que 2020 foi um ano de muitas dificuldades financeiras para grande parcela da população, em que muitos pais e mães de família perderam seus empregos em função da recessão provocada pela Covid-19. “Apesar de não haver data prevista para...

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Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o presidente, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), assinou, na última sexta-feira (29), o Ato da Presidência nº 03/2021, que designa os membros das 14 Comissões Permanentes existentes no Legislativo barbarense. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Casa de Lei...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, ontem (28), na Câmara Municipal, a Moção 69/2021, por meio da qual manifesta aplauso ao atleta barbarense João Paulo Juliani de Lima, pela conquista do título de campeão, assim como do prêmio de Melhor Goleiro, do Campeonato Estadual Tocantinense 2020 de Futebol Sub-17. De acordo com o parlamentar, João Paulo tem levado o nome do esporte barbarense e da cidade de Santa Bárbara d’Oeste com muita honra e amor por todos os campos de futebol. Na moção,...

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Sete vereadores barbarenses protocolaram, ontem (26), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2021, que inclui os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI, do Título II, à referida lei. Com essa alteração, a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste passa a prever a instituição da Procuradoria-Geral do Município, cuja missão é resguardar o interesse público. De acordo com a proposta, a Procuradoria-Geral do Município terá natureza permanente, vinculada diretamente ao prefeito, que poderá nomear, entre...

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Por indicação do vereador Arnaldo Alves (PSD), a costureira Maria José Monteiro Alencar, voluntária em diferentes pastorais da Paróquia da Imaculada Conceição, será homenageada com o prêmio Mulheres Destaques do Ano. Essa honraria contempla mulheres cujas histórias de vida se destacam na comunidade, para que sirvam de exemplo e inspiração. Anualmente, a solenidade para entrega dessa honraria é realizada na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Junto à indicação do n...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (20), a Moção 48/2021, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo para a ampliação temporária das equipes municipais de serviços de conservação urbana. Na propositura, o parlamentar afirma estar recebendo inúmeras solicitações relacionadas à conservação urbana. Na maioria das vezes, os pedidos referem-se ao mato alto e ao consequente aparecimento de insetos e de animais peçonhentos. “É de conhecimento da população que o problema se tor...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 07/2021, que institui o evento denominado Festa da Padroeira da Paróquia da Imaculada Conceição no Calendário Oficial do Município. Esse evento é realizado, anualmente, no mês de dezembro, no bairro Cidade Nova. A propositura também autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a realizar a divulgação do evento nos órgãos de comunicação do município e da região, com o objetivo de...

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