Santa Barbará d'Oeste

[20/10/2009] - VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DURANTE 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (20) na sessão da Câmara seis projetos, uma moção e oito requerimentos. Além das matérias constantes previamente na ordem do dia, dois projetos de autoria do Poder Executivo foram incluídos na pauta de votação após solicitação do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) e aprovados. O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 80/09, que institui Semanas Educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a serem realiza...

Leia Mais

[19/10/2009] - URUGUAIO PROTOCOLA PROJETO QUE PROÍBE PROPAGANDA POLÍTICA EM MUROS E PAREDES

Uruguaio protocola projeto na secretaria

O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (19) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 111/09, que dispõe sobre a proibição de pintura e fixação de propaganda político-eleitoral em muros e paredes no município. De acordo com a proposta, os candidatos e respectivos partidos políticos que infringirem a lei ficarão sujeitos às multas nos valores previstos no parágrafo 8º, do artigo 39, da Lei Federal nº 9.504/97, de 30 de setembro de 1997. Fica...

Leia Mais

[19/10/2009] - CÂMARA DE SANTA BÁRBARA GASTA R$ 428 MIL EM SETEMBRO

A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (19) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de setembro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 428.914,32. O vereador que contabilizou o menor gasto em seu gabinete foi Ademir José da Silva (PT), cuja despesa no mês passado atingiu R$ 285,69. Quem gastou mais em setembro...

Leia Mais

[13/10/2009] - VEREADORES APROVAM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS BANCOS E DERRUBAM PARECER CONTRÁRIO DA CJR

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara o Projeto de Lei nº 77/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que dispõe sobre instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo para coibir os assaltos, conhecidos como “saidinhas” de bancos. Outro Projeto de Lei, que constava da ordem do dia, o de nº 96/09, de autoria dos vereadores Jos...

Leia Mais

[06/10/2009] - VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI E VETO DO PREFEITO

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara os seis projetos de lei que constavam na ordem do dia, sendo quatro de autoria do Poder Executivo, um veto total e duas moções. Por dez votos favoráveis e duas abstenções (Carlos Fontes e Ducimar de Jesus Cardoso – Kadu Garçom), os vereadores acataram o veto total do prefeito Mário Heins (PDT), ao Projeto de Lei nº 75/09, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que denominava ruas do lotea...

Leia Mais

[02/10/2009] - VEREADORES APRECIAM UM VETO, SEIS PROJETOS DE LEI E DUAS MOÇÕES NA TERÇA-FEIRA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira, dia 6, durante a 36ª Reunião Ordinária, seis projetos de lei, sendo quatro de autoria do Executivo, duas moções, e um veto total ao Autógrafo nº 62/09, que aprovou o Projeto de Lei nº 75/09, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). Esse projeto denominava ruas no loteamento ‘Chácaras Beira Rio’. O veto conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; de Política Urbana...

Leia Mais

[01/10/2009] - SECRETÁRIO DE SAÚDE É CONVIDADO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA

Atendendo requerimento formulado pelo vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio, (PPS) e deferido pelo presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), o secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves, participa na tribuna livre da 36ª reunião ordinária, nesta terça-feira (6), no plenário Dr. Tancredo Neves. O convidado usa a tribuna do Legislativo barbarense, às 14h, após a leitura do ementário do expediente. O médico vai falar aos parlamentares e ao p...

Leia Mais

[28/09/2009] - IBGE PROMOVE REUNIÃO NA CÂMARA PARA ESCLARECER DÚVIDAS E PEDIR APOIO A VEREADORES

Representantes do IBGE falaram sobre o Censo a vereadores e secretários municipais

A Câmara Municipal sediou ontem (28) reunião de vereadores, secretários municipais e representantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) para tratar da implantação da Comissão Municipal de Geografia e Estatística, que irá acompanhar os trabalhos do Censo 2010. O objetivo dessa comissão é dar transparência aos trabalhos do órgão e apoio estrutural para a realização das pesquisas. O encontro também serviu para que os parlamentares apresentassem suas dúvidas a respeito d...

Leia Mais

[22/09/2009] - VEREADORES APROVAM EM SESSÃO QUATRO PROJETOS DO EXECUTIVO

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara quatro projetos, todos de autoria do Poder Executivo. A primeira propositura – Projeto de Lei nº 89/09 - autoriza a prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para implantação da vaca mecânica. Incluídos na pauta de votação, a pedido dos vereadores Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) e Carlos Fontes (DEM), os parlamentares a...

Leia Mais

[21/09/2009] - PREFEITO APRESENTA OITO PROJETOS EM REUNIÃO COM VEREADORES, DOIS EM REGIME DE URGÊNCIA

Prefeito, secretários e vereadores: projetos

Os vereadores Ademir José da Silva (PT), vice-presidente da Câmara, Carlos Fontes (DEM), 1º secretário, Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Danilo Godoy (PSDB), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), participaram hoje (21) de uma reunião com o prefeito Mário Heins (PDT) e parte do secretariado....

Leia Mais

[17/09/2009] - URUGUAIO PROPÕE MEDALHA DONA MARGARIDA A ADVOGADO JOSÉ APARECIDO BUIN

A Mesa Diretora da Câmara, por meio do Ato da Mesa nº 63/09, outorga a medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao advogado José Aparecido Buin, pelos excelentes trabalhos realizados na área religiosa no município, e pela prestação de serviços na área de direito previdenciário. A proposta da homenagem partiu do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS). Nascido em Santa Bárbara d’Oeste, José Aparecido...

Leia Mais

[15/09/2009] - VEREADORES APROVAM PROJETOS SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO E POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 13/09, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código Tributário do município de Santa Bárbara d’Oeste, com emendas apresentadas pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. A matéria foi incluída na ordem do dia da reunião a pedido do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS). Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 44/09, de autoria do vereador Ademir José da Si...

Leia Mais

[10/09/2009] - GASTOS DA CÂMARA ATINGEM R$ 450 MIL EM AGOSTO

A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (10) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de agosto de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. O valor total das despesas no período atingiu R$ 450.184,68. O vereador que contabilizou o menor gasto em seu gabinete foi Ademir José da Silva (PT), cuja despesa no mês passado foi de R$ 240,67 somando materiais de escritório (R$ 19,43)...

Leia Mais

[09/09/2009] - URUGUAIO PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE A REEZE BASSO

Foi protocolado hoje (9) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Decreto-Legislativo 07/09, de autoria do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), com o apoio dos demais parlamentares. A propositura dispõe sobre concessão de título honorífico de Cidadão Barbarense ao aposentado Reeze Basso, pai do ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Adilson Basso. Junto com o projeto de lei, o vereador protocolou uma pequena biografia do homenageado. Nascido em 5 de...

Leia Mais

[08/09/2009] - VEREADORES MANTÊM VETO DO PREFEITO EM PROJETO DE DENOMINAÇÃO DO CIEP DO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA

Câmara sediou abertura de exposição sobre uso racional da água

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje na sessão da Câmara o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 43/09, de autoria do vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a denominação da unidade escolar Ciep do Jardim Santa Rita de Cássia de Profª Zélia Martins Sans. Para ser rejeitado o veto, de acordo com o artigo 148 do Regimento Interno, seriam necessários sete votos contrários, mas a votação terminou empatada em seis v...

Leia Mais

<< Primeira < Anterior 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste