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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/11/2009] - SEIS PROJETOS ESTÃO PREVISTOS PARA A SESSÃO DA CÂMARA DE TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam durante a 42ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, seis projetos, quatro moções e 11 requerimentos. As matérias constam da ordem do dia divulgada hoje (13) pela Diretoria Legislativa.      O primeiro projeto a ser apreciado, o Projeto de Lei nº 93/09, dispõe sobre o direito da mulher a um(a) acompanhante, sem restrições, durante o pré-natal, pré-parto e parto, de autoria dos vereadores Danilo Godoy (P...

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[12/11/2009] - GASTOS DA CÂMARA ATINGEM R$ 526 MIL EM OUTUBRO
     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (12) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de outubro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 526.638,29.      Em relação às despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 248,32. Por outro...

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[10/11/2009] - PREFEITO SE REÚNE COM VEREADORES PARA MELHOR ENTENDIMENTO ENTRE OS PODERES
Reunião: diálo entre Legislativo e Executivo
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), se reuniu hoje (10) por cerca de duas horas com vereadores no gabinete do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), para tratar de questões relacionadas ao Legislativo e Executivo, além de procurar manter a harmonia entre os poderes do município.      Além de Anízio, outros seis parlamentares estiveram presentes ao encontro: Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Ademir da Silva (PT), Ed...

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[09/11/2009] - DIRETOR DO DAE ALEGA COMPROMISSOS E PEDE PARA USAR A TRIBUNA DA CÂMARA EM NOVA DATA
       O diretor superintendente do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, João Augusto Giovanetti, encaminhou hoje (9) à Câmara de Santa Bárbara d’Oeste resposta ao convite do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), para que apresentasse os trabalhos dessa autarquia na Tribuna Livre, durante a 41ª Reunião Ordinária. Giovanetti, por meio de ofício, afirma que em razão de compromissos assumidos anteriormente, não poderá participar da sessão no Legislativo....

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[09/11/2009] - URUGUAIO PROPÕE NORMAS PARA POÇOS TUBULARES E INTERRUPÇÃO DE COBRANÇA DE ÁGUA E ESGOTO
       O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (9) os Projetos de Lei nº 120/2009 e 121/2009. O primeiro estabelece normas para poços tubulares no município, enquanto o outro permite a interrupção de cobranças de tarifas de água e esgoto no município, estabelece normas e dá outras providências.       O projeto 120/09 dispõe que não serão cobradas as tarifas de esgoto resultantes de descarga produzidas por poços tubulares profundos no município e que esses poços não...

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[06/11/2009] - DOIS PROJETOS DE LEI, UM DE DECRETO-LEGISLATIVO E UMA MOÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
      Foi divulgada hoje (6), pela Secretaria da Câmara de Vereadores, a pauta da Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, a partir das 14 horas. Devem ser votados dois projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e uma moção na próxima semana.       O primeiro projeto incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei Nº 108/2009, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), dispõe sobre a criação do sistema cicloviário em Santa Bárbara d’Oeste. Ess...

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[06/11/2009] - URUGUAIO PROTOCOLA PROJETO QUE REDUZ PARA 50% VALOR DO ESGOTO EM RELAÇÃO AO CONSUMO DE ÁGUA
     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (6) na Câmara de Santa Bárbara d’ Oeste, o Projeto de Lei nº 119/09, que estabelece critérios para o cálculo das tarifas de esgoto cobradas pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto).      De acordo com a propositura, ficam alterados os valores para fins de cobrança das tarifas de esgoto definidas através das leis municipais nºs 1542/1983 e 1649/1985, majoradas pelo Decreto Municipal nº 3855, de 4 de julho de 2008, na propo...

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[05/11/2009] - DIRETOR DO DAE É CONVIDADO PARA USAR TRIBUNA DA CÂMARA
     Por meio de requerimento do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), e deferido pelo presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), o parlamentar está convidando o diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Augusto Giovanetti, para fazer uso da Tribuna Livre na sessão da próxima terça-feira (10), a partir das 14h.      Uruguaio justifica o convite destacando os últimos acontecimentos ocorridos na reunião passada do Legislat...

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[03/11/2009] - VEREADORES APROVAM PROIBIÇÃO DE RADARES ESCONDIDOS E REGULAMENTAÇÃO SOBRE CORTE E PODA DE ÁRVORES
Plenário da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3) na sessão da Câmara dois projetos de lei e adiaram outros dois que constavam na ordem do dia da reunião, além de quatro moções e sete requerimentos.      A primeira propositura aprovada por nove votos favoráveis, um contrário e uma ausência, o Projeto de Lei nº 90/09, proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis, atrás de muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores de grande porte e “guard-rail”, localizado...

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[23/10/2009] - VEREADORES SE REÚNEM COM SECRETÁRIO DE OBRAS E TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO SOBRE O TRÂNSITO
Reunião discute sobre trânsito e abertura de ruas da praça
     Vereadores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram hoje (23) no gabinete da presidência com o secretário de Obras, Kênio de Freitas, o assessor técnico José Carlos Teixeira e Alexandre Zum, proprietário da empresa Tranzum Planejamento e Consultoria de Trânsito, de São Paulo, contratada para fazer um estudo técnico de fluidez e mobilidade do trânsito na região central e em vários outros pontos considerados críticos do município.      Participaram do encontro, o presidente Anízio Ta...

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[22/10/2009] - ADEMIR PROTOCOLA EMENDA A PROJETO QUE PROÍBE PROPAGANDA POLÍTICA NA CIDADE
     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (22) na secretaria da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 111/09, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que dispõe sobre a proibição de pintura e fixação de propaganda político-eleitoral em muros e paredes no município.      O parlamentar petista acrescenta ao artigo 1º do projeto, que fica também proibida a propaganda política por meio de sons musicais (auto-falantes, rádios gr...

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[21/10/2009] - FGV APRESENTA A VEREADORES PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
Vereadores conhecem projeto de reforma administrativa
     A FGV (Fundação Getúlio Vargas) Projetos, através dos consultores Alexis Vargas e Silvio Campos Guimarães, fez hoje (21) no gabinete da presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a apresentação do projeto de reforma da estrutura organizacional e administrativa do Poder Legislativo e a formulação de proposta de lei para melhor disciplinar os cargos e carreiras dos servidores.      O encontro, que teve a duração de quase quatro horas, contou com a participação do presidente Anízio Tav...

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[20/10/2009] - URUGUAIO PROTOCOLA EMENDA QUE LIMITA EM 50% REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO
     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (20) na secretaria da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 104/2009, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010.      De acordo com a proposta, fica limitada até 50% a abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, mediante a utilização dos recursos definidos pelo artigo 43, da Lei nº 4.320/64, do o...

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[20/10/2009] - VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DURANTE 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
Plenário da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (20) na sessão da Câmara seis projetos, uma moção e oito requerimentos. Além das matérias constantes previamente na ordem do dia, dois projetos de autoria do Poder Executivo foram incluídos na pauta de votação após solicitação do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) e aprovados.      O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 80/09, que institui Semanas Educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a serem realiza...

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[19/10/2009] - URUGUAIO PROTOCOLA PROJETO QUE PROÍBE PROPAGANDA POLÍTICA EM MUROS E PAREDES
Uruguaio protocola projeto na secretaria
     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (19) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 111/09, que dispõe sobre a proibição de pintura e fixação de propaganda político-eleitoral em muros e paredes no município.      De acordo com a proposta, os candidatos e respectivos partidos políticos que infringirem a lei ficarão sujeitos às multas nos valores previstos no parágrafo 8º, do artigo 39, da Lei Federal nº 9.504/97, de 30 de setembro de 1997. Fica...

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