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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/06/2009] - VEREADORES APRECIAM NOVE PROJETOS NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA
     Com pauta carregada devido ao início do recesso parlamentar, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara, terça-feira (30), às 14h, nove projetos. É a última reunião antes do recesso de meio de ano, que vai de 1 a 14 de julho. Depois, as sessões serão retomadas no dia 21 de julho.      Outras matérias que tramitam no Legislativo podem ser incluídas para votação se houver entendimento entre os vereadores e pareceres das comissões permanentes.      Os parlamentares...

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[24/06/2009] - VEREADORES ACATAM PARECER E COMISSÃO PROCESSANTE PROSSEGUE COM INVESTIGAÇÃO
Uso da tribuna
     Por oito votos favoráveis e dois contrários, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram ontem na sessão da Câmara, a penúltima antes do recesso, o parecer da Comissão Processante que opina pelo prosseguimento do processo de apuração de infração políticoadministrativa e ética parlamentar contra o vereador e ex-presidente Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB).      A reunião teve aproximadamente nove horas de duração, uma vez que as leituras da defesa prévia do vereador acusa...

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[18/06/2009] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 364,5 MIL EM MAIO
      A presidência da Câmara Municipal divulgou hoje (18) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de maio, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. O vereador com menor gasto em seu gabinete foi Fabiano Pinguim (PDT), cuja despesa no mês passado foi de R$ 188,61, somando materiais de escritório e telefone.   VEREADOR GASTO POR GABINETE Anízio...

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[16/06/2009] - VEREADORES APROVAM PROJETOS E VETO NA SESSÃO DA CÂMARA
Anlini fala sobre emancipação
     Um veto e dois projetos de lei foram aprovados pelos vereadores de Santa Bárbara d’Oeste na sessão de hoje da Câmara, a 22ª reunião ordinária do ano. Também foram aprovados três moções e cinco requerimentos.      O veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 09/2009, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que autoriza a prefeitura a criar a feira anual e semanal de artes, artesanato e culinária brasileira no município foi aprovado por 1...

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[10/06/2009] - VEREADORES APRECIAM VETO E TRÊS PROJETOS NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA
        Os vereadores de Santa Bárbara D’Oeste apreciam na sessão da Câmara na próxima terça-feira, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, durante a 22ª reunião ordinária do ano, um veto total, três projetos e três moções, além de requerimentos.          Conforme a ordem do dia, expedida pela secretaria da Casa, os parlamentares irão discutir e votar, as seguintes matérias:   1 – Veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 09/2009, de autoria do vereador Antonio C...

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[13/05/2009] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 361 MIL EM ABRIL
     A presidência da Câmara Municipal divulgou hoje (13) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de abril, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. O vereador com menor gasto em seu gabinete foi Uruguaio (PPS), cuja despesa no mês passado foi de R$ 184,47, somando materiais de escritório e telefone. VEREADOR GASTO  POR GABINETE Anízio Tavares...

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[06/05/2009] - TRÊS PROJETOS E SEIS MOÇÕES APROVADOS DURANTE REUNIÃO ORDINÁRIA
RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETO DE LEI: Nº 51 – Ver. Danilo Godoy – “Autoriza o Poder Executivo a realizar as consultas médicas e exames de saúde no prazo máximo de 07 (sete) dias para pacientes com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos, bem como para os portadores de necessidades especiais e para as gestantes, dando outras providências”. PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO: Nº 05 –...

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[29/04/2009] - PROJETO QUE PREVÊ GRATUIDADE PARA POLICIAIS EM EVENTOS É APROVADO
Professora falou na Tribuna Livre do Legislativo
 RESUMO DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MENSAGEM DE VETO: Veto Total ao Autógrafo nº 14/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 9/2009, de autoria do Ver. Antonio Carlos Ribeiro (PDT), que “Autoriza o Poder Executivo a criar a ‘Feira anual e semanal de artes, artesanato e culinária brasileira’, e dá outras providências”. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: Nº 02 – Ver. Erb O. Martins (PPS) –...

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[23/04/2009] - TRÊS PROJETOS E CINCO MOÇÕES APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA
Secretário da Educação falou aos vereadores
 RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS APROVADAS   PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), dando outras providências”. Autoria: Poder Executivo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2009 “Dispõe s...

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[09/04/2009] - URUGUAIO PEDE NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM RUA DO BAIRRO SANTA ROSA
     O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), por meio do Requerimento 815/09, solicita providências da Administração Municipal em relação à rua Ermelindo Batista, localizada atrás do Cemitério Parque dos Lírios, no bairro Santa Rosa. Ele pede que a Prefeitura passe a máquina niveladora e jogue cascalho sobre aquela via.      Uruguaio afirma que moradores do Santa Rosa o procuraram para reclamar dos buracos causados pela chuva, que formam poças d’água, causando transtorno às pess...

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[09/04/2009] - CÂMARA DIVULGA BALANÇO DOS GASTOS DE MARÇO
Gastos estão no site da câmara
     Conforme havia prometido, quando da revogação das resoluções 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinavam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Legislativo, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) divulgou hoje (9) o balanço referentes às despesas do mês de março de cada um dos vereadores.   VEREADOR...

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[08/04/2009] - URUGUAIO PEDE RETIRADA DE PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR
     O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (8) ofício encaminhado ao presidente da Câmara Anízio Tavares da Silva (DEM), no qual pede a retirada do Projeto de Lei 42/2009, proposto por ele, com apoio dos demais parlamentares.      Em sua solicitação de retirada do projeto, o vereador se fundamenta no artigo 83 do Regimento Interno, afirmando que julgou inoportuno o atual momento para discussão da matéria.      O Projeto de Lei 42/09, que dispõe sobre a criação...

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[08/04/2009] - DOIS PROJETOS, QUATORZE MOÇÕES E 83 REQUERIMENTOS APROVADOS NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Juventude : Tema da Tribuna Livre
 RESUMO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETOS DE LEI: Nº 43 – Ver. Ducimar Cardoso – “Kadu” (PR) – “Dispõe sobre denominação da unidade escolar de ‘CIEP Professora Zélia Martins Sans’, dando outras providências”; Nº 44 – Ver. Ademir da Silva (PT) – “Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer de Santa Bárbara d’Oeste”; Nº 45 – Ver. Laerte Silva (PSDB) – “Altera o zoneamento da Avenida A...

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[03/04/2009] - URUGUAIO PEDE TROCA DE LÂMPADAS EM POSTES NO BAIRRO VILA DIVA
     O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), por meio do Requerimento 734/09, solicita providências quanto à troca de lâmpadas do tipo vapor de sódio para vapor de mercúrio nas ruas Martins Fontes, Fagundes Varela e Castro Alves, localizadas no bairro Vila Diva.      Segundo Uruguaio, essa reivindicação é pertinente, visto que existe pouca iluminação, causando transtorno para as pessoas que transitam pelo local. O vereador destaca que os pontos escuros no local aumentam o risco...

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[01/04/2009] - ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS TEVE QUASE OITO HORAS DE DURAÇÃO
Presidente do Sinditec homenageou Peressim
 RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETO DE LEI: Nº 38 – Ver. Carlos Fontes (DEM) – “Autoriza o Poder Executivo estabelecer a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia nas escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e particulares, ginásio de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercado...

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