Notícias

     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou hoje (31), no plenário Dr. Tancredo Neves, a Audiência Pública referente ao segundo semestre de 2011, conforme o disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município), que determina que o Legislativo realize pelo menos uma audiência pública por semestre, para prestação de contas dos atos da Câmara junto à população.

     O evento foi presidido pelo vereador Danilo Godoy (PP), que esteve representando o presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS). O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), também esteve participando da audiência, na qual os responsáveis pelas diversas diretorias e setores da Câmara discorreram sobre suas atividades desenvolvidas no período.

     Inicialmente, o procurador-chefe Luiz Otávio Pereira Paula abordou as atividades da Procuradoria, que presta assessoria e consultoria jurídica e defesa contenciosa. No período, segundo ele, foram emitidos 182 pareceres a proposituras e orientações jurídicas de maio complexidade, 125 cotas, que são orientações jurídicas de menor complexidade, além de orientações verbais à presidência, vereadores e setores administrativos.

     O diretor administrativo-financeiro Renato Quintela Piroto informou que no setor Recursos Humanos, são 52 servidores concursados, 46 comissionados, um pensionista e 12 parlamentares, totalizando 111 pessoas. O gasto com a folha de pagamento no semestre foi de R$ 3.164.503,41. Na área de Apoio Administrativo, os quatro veículos oficiais rodaram 18.535 quilômetros em 44 viagens e foram registradas 89.872 fotocópias de documentos em geral. Em termos de licitações, o setor realizou 15 pregões presenciais, um convite e outras 127 compras menores que dispensam procedimento licitatório.

     Já a Diretoria Legislativa, que tem como responsável Lucilene de Castro Fornazin, registrou 89 projetos de lei protocolados, sendo 37 do Poder Executivo e 52 do Poder Legislativo. No período, também foram protocolados 12 projetos de lei complementar, seis projetos de resolução, 17 projetos de decreto legislativo, três propostas de emenda à Lei Orgânica, além de 214 atos da mesa, oito portarias, 3.126 documentos protocolados, 535 correspondências expedidas, 403 requerimentos, 1.272 indicações e 182 moções.

     O Setor de Biblioteca e Memória Legislativa, dirigido pelo bibliotecário Fernando Rodrigo da Silva, registrou a frequência de 399 usuários internos e 36 usuários externos, a partir de outubro de 2011 até dezembro de 2011. No período, foram 219 empréstimos realizados, 39 renovações, 523 aquisições e doações de livros e revistas.

     O contador Alex Borges, responsável pela Diretoria de Controle, lembrou que o orçamento de 2011 da Câmara foi de R$ 8,466 milhões e o total empenhado no ano passado foi de R$ 8.194.890,73, o que significa que praticamente tudo o que foi planejado foi concretizado. Entre algumas despesas anuais, ele cita R$ 4.719.623,81 com vencimentos e vantagens fixas de pessoal; R$ 1.157.005,48 de despesas patronais (INSS e FGTS); auxílio alimentação R$ 923.665,77; outros serviços de terceiros – pessoa jurídica R$ 735.062,26; aquisição de equipamentos e material permanente R$ 364.607,23; e auxílio transporte R$ 92.240,00.

     O programa Câmara do Futuro recebeu, no segundo semestre de 2011, 1.370 estudantes das escolas municipais, estaduais e particulares, divididos em 24 reuniões simuladas realizadas no plenário da Câmara. Até o final de 2011, desde que foi criado, o programa atingiu 33 mil alunos do município.