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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/10/2025] - Câmara vota projetos sobre proteção animal, aleitamento materno e inclusão social na 38ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (21) a 38ª Reunião Ordinária do exercício, com pauta composta por três projetos e 17 moções de autoria dos vereadores. Entre as matérias, destaque para o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que propõe a criação do Selo “Comunidade Amiga dos Pets”. A iniciativa visa reconhecer e incentivar ações em prol do bem-estar animal no município. Outro item da ordem do dia é o Projeto de Lei nº 98/2025,...

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[17/10/2025] - Vereadores solicitam presença de secretários para explicações sobre atrasos em pagamentos
Os vereadores Celso Ávila, Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Felipe Corá, Paulo Monaro e Wilson da Engenharia protocolaram, na tarde desta sexta-feira (17), um requerimento-convite destinado aos secretários municipais Marcus Pensuti (Saúde) e Paula Fernanda Marchesin de Mori (Fazenda). O objetivo é que ambos compareçam à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos de médicos que prestam serviços ao município e no repasse do programa Bolsa...

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[10/10/2025] - Vereador pede linha de crédito para condutores escolares junto ao Governo do Estado
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O vereador Arnaldo Alves participou, na última quarta-feira (08), de reunião na Casa Civil do Estado de São Paulo, com o assessor especial do Governo do Estado, Ricardo Molina, e representantes do Transporte Escolar Estadual para solicitar a abertura de linhas de crédito que permitam a aquisição de veículos mais novos aos condutores escolares, renovando assim a frota.   “Sabemos que uma van 0km tem um custo muito alto, portanto, a abertura de uma linha de crédito para os condutores é de sum...

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[06/10/2025] - Câmara vota criação de programas de segurança comunitária e valorização da vida na 36ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, a 36ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e nove moções na pauta da Ordem do Dia. As propostas tratam de temas voltados à segurança comunitária, à saúde e à valorização da vida, além de homenagens a educadores e cidadãos que se destacaram na cidade. Entre os projetos que serão apreciados está o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui o Progra...

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[03/10/2025] - Vereador sugere combate ao carrapato-estrela em parques municipais
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O vereador Arnaldo Alves protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Indicação nº 3398/2025, na qual solicita ao Poder Executivo que adote medidas de combate ao carrapato-estrela nos parques municipais. A preocupação do parlamentar está relacionada à chegada do período de altas temperaturas, que favorece a proliferação desse inseto, transmissor da febre maculosa, doença grave que pode levar à morte. Na justificativa apresentada, Alves destacou que parques como os dos Ipês, Jaca...

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[23/09/2025] - Câmara aprova dois projetos de lei e nove moções durante 34ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta terça-feira (23), a 34ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram dois projetos de lei e nove moções. Inicialmente, foi aprovado, com emenda supressiva, o Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que institui no município o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A proposta prevê a realização de ações educa...

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[22/09/2025] - Câmara realiza 34ª Reunião Ordinária do ano nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta terça-feira (23), a partir das 14h, a 34ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A pauta inclui a votação de dois projetos de lei e oito moções. Entre as matérias em destaque está o Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que institui no município o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A proposta prevê a realização de ações educativas em escolas...

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[18/09/2025] - Vereador sugere criação de espaço para acolhimento de animais em situação de rua
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O vereador Arnaldo Alves sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 3.241/2025, a criação de espaço para acolhimento de animais em situação de rua dentro da Clínica Veterinária Meu Pet, bem como realize feiras de adoção. “É notório que nos últimos anos houve um aumento do número de animais abandonados em vias públicas, trazendo consequências como maus-tratos, riscos de acidentes, proliferação de doenças e impactos à saúde pública”, ressalta o parlamentar na Justificativa da...

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[15/09/2025] - Câmara vota três projetos e cinco moções nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (16), a partir das 14 horas, a 33ª Reunião Ordinária do ano. A pauta da Ordem do Dia traz três projetos de lei e cinco moções. A sessão camarária será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, assim como pelo Youtube e Facebook (@cmsbo). Entre os projetos em discussão está o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que propõe a inclusão d...

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[04/09/2025] - Vereador participa do 93º Fórum Paulista de Mobilidade Urbana
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O vereador Arnaldo Alves esteve nesta quinta-feira (04), na cidade de Sorocaba/SP, participando da 93ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. O evento é voltado a profissionais que atuam nas esferas municipal, estadual e federal, além de especialistas e representantes de entidades e associações ligadas ao segmento de mobilidade urbana. “As pessoas precisam se deslocar de maneira eficiente e com segurança diariamente. Foi um aprendizado important...

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[03/09/2025] - Projeto propõe inscrição contínua para creches em Santa Bárbara d’Oeste
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Apresentado pelo vereador Carlos Fontes, com apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Paulo Monaro, Wilson da Engenharia e Isac Sorrillo, o Projeto de Lei nº 127/2025 torna obrigatória a inscrição contínua para vagas em creches municipais e instituições conveniadas da rede pública de Educação Infantil. Segundo a proposta, a Secretaria Municipal de Educação deverá manter canais permanentes de inscrição, presenciais, digitais ou híbridos, garantindo que as famílias possam m...

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[20/08/2025] - Projeto isenta candidatos do ENEM do pagamento de tarifa de ônibus nos dias de prova
O Projeto de Lei nº 113/2025, protocolado pelo vereador Arnaldo Alves, institui a isenção de pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, nos dias de realização da prova, em Santa Bárbara d’Oeste. O benefício, de acordo com a proposta, terá caráter pessoal e intransferível e será concedido mediante apresentação do cartão de inscrição do ENEM, local de prova e documento pessoal de identificação.   Na Exposição de Motivos...

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[19/08/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre falta de vagas em creches municipais
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O vereador Arnaldo Alves protocolou nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 484/2025, por meio do qual solicita informações à Prefeitura sobre a oferta de vagas em creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Na justificativa, o parlamentar ressalta que o acesso às creches é uma das maiores demandas da população e critica a demora no atendimento às famílias. Segundo ele, muitas crianças ainda não iniciaram o ano letivo, mesmo após o retorno das...

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[15/08/2025] - Câmara Municipal realiza 6ª reunião do Câmara do Futuro com alunos da Escola Estadual Monsenhor Nicopelli
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta sexta-feira (15), a 6ª Reunião Simulada do Projeto Câmara do Futuro de 2025, com a presença dos vereadores Alex Dantas, Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Gustavo Bagnoli, Joi Fornasari, Juca Bortolucci e do presidente do Legislativo, Júlio César Kifú. Durante a sessão, acompanhada por cerca de 70 alunos, foram apreciados projetos, moções, requerimentos e indicações apresentados pelos estudantes. Entre as matérias em pauta,...

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[15/08/2025] - Vereador cobra esclarecimentos do DAE sobre leitura de hidrômetros em apartamentos
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O vereador Arnaldo Alves apresentou, nesta semana, na Câmara Municipal, o Requerimento nº 475/2025, solicitando ao prefeito informações sobre a forma de leitura dos hidrômetros e a cobrança realizada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) junto aos condomínios e empreendimentos verticais da cidade. Segundo o parlamentar, nas últimas semanas seu gabinete recebeu diversas reclamações de moradores e síndicos sobre faturas com valores considerados abusivos e incompatíveis com o consumo real de...

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