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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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A convite do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, participou de reunião, na manhã de hoje (23), na sede do Poder Legislativo, com vereadores e representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para discutir a falta de vaga em creches em Santa Bárbara d’Oeste.   Este encontro, assim como outros dois já promovidos por Batoré sobre o assunto, foi motivado pelas diversas reclamações de pais recebida...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 460/2019, por meio do qual pedia informações à Prefeitura a respeito da instalação de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o documento, assinado pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, o Município dispõe de 84 leitos hospitalares e oito leitos de UTI (adulta) pactuado...

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O vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou o Projeto de Lei nº 75/2019, que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município, nos termos das leis federais nº 8.069/1990 e 10.097/2000, e dá outras providências.   De acordo com a proposta, o número de adolescentes a serem admitidos por essas empresas deverá ser equivalente a, no mínimo, 5% do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato, além...

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O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) é autor do Projeto de Decreto-legislativo 12/2019, o qual dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” à senhora Geralda Ribeiro Pizzani, mais conhecida como dona Nega.  Junto à indicação, o parlamentar apresente breve biografia do homenageado.   Criado pelo Decreto-legislativo 10/1996, o Título de Cidadão Barbarense homenageia personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade, certifican...

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Com 10 assinaturas, foi protocolado, hoje (16), o Requerimento 558/2019, relativo à instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste no período de 2013 a 2019, durante as duas gestões do prefeito Denis Andia (PV). Desde agosto do ano passado, o vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), articulava a criação dessa CEI, mas apenas ne...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um substitutivo a projeto de lei, além de 23 moções, durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (13) no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a contratar financiamento no valor de R$ 3 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa FINISA (Financ...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última sexta-feira (9), a Moção 641/2019, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo por manutenção, reforma e melhorias na estrutura do prédio da EMEI Vanderlei Matarazzo, no bairro Ângelo Giubina, em Santa Barbara d’Oeste. Jesus visitou o local, onde constatou o atual estado de degradação da referida unidade de ensino.   “Pais de alunos, assim como profissionais que trabalham nessa escola, soli...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um substitutivo a projeto de lei, além de 20 moções, durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (13), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz o Projeto de Lei nº 63...

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Por iniciativa do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), um grupo de vereadores esteve reunido, hoje (9) pela manhã, com representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para discutir a falta de vagas em creches no Município. Tanto os parlamentares quanto os conselheiros receberam reclamações de pais que não conseguiram sequer efetuar inscrições junto à Administração Municipal, para serem incluídos numa lista de espera por vagas.   Apenas o vereador Ba...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Requerimento 520/2019, por meio do qual pede informações a respeito da quantidade de médicos oftalmologistas, assim como seus respectivos postos e escala de trabalho na rede pública municipal. O parlamentar também questiona o número de pacientes à espera por atendimento.   “Fui procurado por munícipes, usuários da rede pública de saúde, os quais cobram informações a respeito de consultas com...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) entregou, ontem (4) à noite, logo após culto na Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Belém, cópia da Moção 504/2019, por meio da qual manifesta aplauso à Mocidade “Eleitos do Rei”, pelo “Projeto + 1”, realizado na Zona Sul do Município. A referida moção foi aprovada em Plenário, por todos os parlamentares, durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, realizada no dia 25 de junho, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.   Nessa moção, o parlamenta...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), assina o Projeto de Lei nº 62/2019, que obriga o conserto de buracos e valas abertos em vias públicas advindos de obras realizadas por concessionárias ou permissionárias do serviço público ou empresas por elas terceirizadas em um prazo máximo de 48 horas após o término da obra e dá outras providências. Esse prazo, de acordo com a proposta, poderá ser estendido para 10 dias quando manifestada e comprovada a necessidade por...

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Um grupo de vereadores de Santa Bárbara d’Oeste participou, hoje (2), da 5ª Reunião Ordinária do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas), promovida na Câmara Municipal de Hortolândia. Durante o evento, além de discutirem problemas comuns às cidades da região, os parlamentares barbarenses assistiram a duas palestras. A primeira discorreu sobre violência sexual e como combater esse crime; enquanto segunda tratou das políticas de desenvolvimento regional em fase de imp...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (1), a Moção 604/2019, por meio da qual apela ao Poder Executivo e aos setores competentes da Administração Municipal, para que seja feito o desassoreamento do ribeirão dos Toledos, em trecho localizado após a ponte do corredor metropolitano, em área próxima à Indústria Romi, no Jardim Conceição. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes preocupados com as constantes enchentes no...

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Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 01/2019 durante a 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30) no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), autoriza o Município a criar o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos” para o curso de Medicina. A votação dessa propositura havia sido adiada na sessão do dia 16 de julho a pedido do vereador Gustavo Bagnoli (DEM).   A votação do Substitutiv...

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