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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/07/2025] - Reunião na Câmara aborda Conferência da Mulher e aperfeiçoamento do protocolo de atendimento para combate à violência contra a mulher
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A vereadora Esther Moraes (PV) promoveu uma reunião na sede da Casa de Leis, na última terça-feira (08), para discutir temas relacionados à Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, agendada para o próximo dia 21, e ao aperfeiçoamento do protocolo de atendimento para combate à violência contra a mulher. O encontro contou com a participação do presidente da Câmara barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e da secretária municipal de Promoção Social, Maria Cristina da Sil...

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[04/07/2025] - Vereador apresenta novo comandante da 2ª Companhia da PM ao prefeito
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O vereador Cabo Dorigon (Podemos) participou, nesta semana, de uma reunião no Paço Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para apresentar oficialmente o novo comandante da 2ª Companhia do 19º Batalhão de Polícia Militar do Interior, o capitão Paulo Henrique de Jesus da Silva, ao prefeito Rafael Piovezan. O encontro, cujo objetivo foi alinhar estratégias conjuntas entre o Legislativo, o Executivo e a PM para o fortalecimento da segurança pública no município, contou também com a presença do secret...

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[24/06/2025] - Câmara homenageia voluntários com Diploma Pérola Byington
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite desta terça-feira (24), mais uma edição da solenidade de entrega do Diploma Pérola Byington. A honraria é concedida a pessoas que atuam de forma voluntária em instituições do Município há, pelo menos, dois anos, como forma de reconhecimento público ao trabalho social prestado. Criada por meio do Decreto Legislativo nº 19/2016, de iniciativa do ex-vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom, a homenagem tem o objetivo de valo...

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[24/06/2025] - Projeto institui a “Marcha para Jesus” no Calendário Oficial do Município
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O Projeto de Lei nº 75/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), institui no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste a “Marcha para Jesus”, como manifestação cultural e religiosa de interesse social, a ser realizada anualmente, preferencialmente no feriado de Corpus Christi, ou em data próxima definida pela organização do evento. De acordo com a proposição, a realização da marcha tem como objetivo promover valores como fé, solidariedade, fraternidade e paz,...

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[18/06/2025] - Câmara entrega Diploma Pérola Byington a voluntários de Santa Bárbara na terça-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza na próxima terça-feira, dia 24 de junho, a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, mais uma edição da solenidade de entrega do Diploma Pérola Byington. A honraria é concedida a pessoas que atuam de forma voluntária em instituições do Município há, pelo menos, dois anos, como forma de reconhecimento público ao trabalho social prestado. Criada por meio do Decreto Legislativo nº 19/2016, de iniciativa do ex-vereador Ducimar de Jes...

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[26/05/2025] - Representante da CPFL visita Câmara e reforça compromisso com agilidade e diálogo direto
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O consultor de relacionamento da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Gerivaldo de Jesus Nunes, esteve na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste nesta segunda-feira (26) para uma conversa com os vereadores da cidade. Durante a visita, ele se reuniu com dez parlamentares, colocando-se à disposição para estreitar os laços com o Legislativo e garantir mais agilidade no atendimento das demandas apresentadas pela população. Gerivaldo Nunes destacou que está comprometido em atender, sempre...

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[15/04/2025] - Câmara de Santa Bárbara aprova modernização de parcelamento de débitos e homenagens a policiais do PROERD
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Durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (15), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 36/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a modernização do sistema de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no Município. A proposta, que altera a Lei Municipal nº 3.140/2009, prevê a implantação da modalidade digital para solicitação e validação dos parcelamentos, com o intuito de agilizar o atendimento ao contribuin...

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[14/04/2025] - Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária conta com um projeto e nove moções na pauta de votação
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A 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, que será realizada nesta terça-feira, 15 de abril, terá como destaque a votação de um projeto de lei do Poder Executivo que propõe a modernização do sistema de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no Município. A pauta da sessão inclui ainda nove moções, sendo oito delas de aplauso a policiais militares que atuam no PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). O Projeto de Lei nº 36/20...

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[01/04/2025] - Câmara aprova dois projetos de lei durante a 11ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (1º), a 11ª Reunião Ordinária de 2025, aprovando todos os itens da pauta, que incluíam dois projetos de lei e sete moções. Entre os projetos aprovados, está o PL nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que garante o acesso de Cães de Terapia e Assistência a espaços públicos e privados. Também foi aprovado o PL nº 16/2025, do Poder Executivo, que autoriza um convênio com o Estado para castração e identificação...

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[10/02/2025] - Vereador aplaude padre Agnaldo Moreira da Silva pelos 12 anos à frente da Paróquia São Paulo Apóstolo e Casa de Maria
O vereador Rony Tavares (Republicanos) manifesta aplauso ao padre Agnaldo Moreira da Silva, por meio da Moção nº 17/2025, pelos 12 anos à frente da Paróquia São Paulo Apóstolo e da Casa de Maria, no bairro Jardim das Laranjeiras, completados no último dia 09 de fevereiro. Na proposição, o parlamentar considera que o pároco, conhecido como padre Agnaldo de Jesus e Maria, nasceu na cidade de Brasília, no dia 03 de janeiro de 1972, sendo ordenado diácono em 31 de agosto de 2008 e, presbítero no...

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[28/01/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e quatro moções durante a 2ª Reunião Ordinária
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Dois projetos de lei e quatro moções foram aprovados, nesta terça-feira (28), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente, de autoria do vereador Arnaldo Alves, foi aprovado o Projeto de Lei nº 70/2024, que acrescenta parágrafo 4º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.277/2021, que dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação. O objetivo da proposição é garantir mais fiscaliza...

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[28/01/2025] - Vereador repudia apresentação do Bloco da Laje por ofensa a valores religiosos
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O vereador Paulo Monaro protocolou, nesta terça-feira (28), uma moção em que manifesta repúdio contra o Bloco da Laje, coletivo teatral e carnavalesco do Rio Grande do Sul, por uma apresentação realizada no último domingo (26), em Porto Alegre. Segundo o parlamentar, a apresentação ridiculariza figuras sagradas do cristianismo, em especial Jesus Cristo, ofendendo a crença da maior parte da população brasileira. A moção destaca que, embora a liberdade de expressão seja um pilar da democracia,...

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[27/01/2025] - Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 2ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. Entre os itens da pauta estão dois projetos de lei e três moções de aplauso. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Projetos Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 70/2024, de autoria do v...

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[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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[09/12/2024] - Última reunião ordinária do ano conta com 52 projetos e dois pareceres contrários na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar 46 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última deste ano, a ser realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, estão as contas da Prefeitura re...

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