Santa Barbará d'Oeste

[15/04/2025] - Câmara de Santa Bárbara aprova modernização de parcelamento de débitos e homenagens a policiais do PROERD

Durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (15), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 36/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a modernização do sistema de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no Município. A proposta, que altera a Lei Municipal nº 3.140/2009, prevê a implantação da modalidade digital para solicitação e validação dos parcelamentos, com o intuito de agilizar o atendimento ao contribuin...

Leia Mais

[14/04/2025] - Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária conta com um projeto e nove moções na pauta de votação

A 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, que será realizada nesta terça-feira, 15 de abril, terá como destaque a votação de um projeto de lei do Poder Executivo que propõe a modernização do sistema de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no Município. A pauta da sessão inclui ainda nove moções, sendo oito delas de aplauso a policiais militares que atuam no PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). O Projeto de Lei nº 36/20...

Leia Mais

[01/04/2025] - Câmara aprova dois projetos de lei durante a 11ª Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (1º), a 11ª Reunião Ordinária de 2025, aprovando todos os itens da pauta, que incluíam dois projetos de lei e sete moções. Entre os projetos aprovados, está o PL nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que garante o acesso de Cães de Terapia e Assistência a espaços públicos e privados. Também foi aprovado o PL nº 16/2025, do Poder Executivo, que autoriza um convênio com o Estado para castração e identificação...

Leia Mais

[10/02/2025] - Vereador aplaude padre Agnaldo Moreira da Silva pelos 12 anos à frente da Paróquia São Paulo Apóstolo e Casa de Maria

O vereador Rony Tavares (Republicanos) manifesta aplauso ao padre Agnaldo Moreira da Silva, por meio da Moção nº 17/2025, pelos 12 anos à frente da Paróquia São Paulo Apóstolo e da Casa de Maria, no bairro Jardim das Laranjeiras, completados no último dia 09 de fevereiro. Na proposição, o parlamentar considera que o pároco, conhecido como padre Agnaldo de Jesus e Maria, nasceu na cidade de Brasília, no dia 03 de janeiro de 1972, sendo ordenado diácono em 31 de agosto de 2008 e, presbítero no...

Leia Mais

[28/01/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e quatro moções durante a 2ª Reunião Ordinária

Dois projetos de lei e quatro moções foram aprovados, nesta terça-feira (28), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente, de autoria do vereador Arnaldo Alves, foi aprovado o Projeto de Lei nº 70/2024, que acrescenta parágrafo 4º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.277/2021, que dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação. O objetivo da proposição é garantir mais fiscaliza...

Leia Mais

[28/01/2025] - Vereador repudia apresentação do Bloco da Laje por ofensa a valores religiosos

O vereador Paulo Monaro protocolou, nesta terça-feira (28), uma moção em que manifesta repúdio contra o Bloco da Laje, coletivo teatral e carnavalesco do Rio Grande do Sul, por uma apresentação realizada no último domingo (26), em Porto Alegre. Segundo o parlamentar, a apresentação ridiculariza figuras sagradas do cristianismo, em especial Jesus Cristo, ofendendo a crença da maior parte da população brasileira. A moção destaca que, embora a liberdade de expressão seja um pilar da democracia,...

Leia Mais

[27/01/2025] - Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 2ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. Entre os itens da pauta estão dois projetos de lei e três moções de aplauso. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Projetos Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 70/2024, de autoria do v...

Leia Mais

[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

Leia Mais

[09/12/2024] - Última reunião ordinária do ano conta com 52 projetos e dois pareceres contrários na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar 46 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última deste ano, a ser realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, estão as contas da Prefeitura re...

Leia Mais

[26/11/2024] - Câmara discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) em audiência pública promovida nesta terça-feira (26)

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira, dia 26 de novembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 158/2024, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico...

Leia Mais

[26/11/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam quatro projetos na 43ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal e aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (26 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado, com 11 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política p...

Leia Mais

[26/11/2024] - Vereador discute com a CPFL ações para solucionar quedas de energia no Santa Alice

O vereador Juca Bortolucci esteve reunido, nesta terça-feira (26), com moradores do bairro Santa Alice e representantes da CPFL Energia, para discutir medidas destinadas a resolver os problemas de queda de energia na região. Participaram do encontro Gerivaldo de Jesus Nunes, consultor de relacionamentos da empresa; Marcelo Pulini, coordenador de operações de campo; e Francisco Fontenele, técnico operacional de campo. Os moradores relatam frequentes interrupções no fornecimento de energia, es...

Leia Mais

[25/11/2024] - Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária traz um veto do Executivo e oito projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo Municipal e oito projetos de lei, além de duas moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (26 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política pública para assegurar o dir...

Leia Mais

[21/11/2024] - Câmara entrega Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a seis homenageados

No Mês da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite da última terça-feira (19 de novembro), a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a seis homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A indicação dos homenageados é de responsabilidade dos grupos represe...

Leia Mais

[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

Leia Mais

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste