Santa Barbará d'Oeste

[05/12/2017] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária

Vereadores aprovaram dois projetos e rejeitaram parecer

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação nesta terça-feira (5), durante a 45ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, a pedido do vereador Marcos Rosado (PR), foi adiada a votação do Projeto de Lei 106/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as f...

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[30/11/2017] - Jesus visita EMTU e cobra finalização de obras do Corredor Metropolitano

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), visitou a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) na última terça-feira (28), onde foi recebido pelo responsável técnico das obras do Corredor Metropolitano, engenheiro Luiz Eduardo Balau, para a entrega da Moção 829/2017. Por meio dessa moção, o parlamentar reivindica continuidade e maior rapidez no cronograma de trabalho do Corredor Metropolitano e Moção 927/2017, solicitando recapeamento total da malha asfá...

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[28/11/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário e aprovam um projeto de lei e 23 moções durante a sessão

Vereadores aprovaram um projeto e rejeitaram um parecer

Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário e aprovaram um projeto de lei, além de 23 moções, nesta terça-feira (28), durante a 44ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários, o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a tramitar nas demais comissões do Legislativo antes de ser apreciado em Ple...

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[27/11/2017] - Jesus Vendedor apela ao Executivo por diversas melhorias em UBS do Cruzeiro do Sul

Após ouvir reclamações de usuários, Jesus visitou UBS

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, moção em que manifesta apelo ao Poder Executivo para promover reformas e melhorias na estrutura e dependências da UBS do bairro Cruzeiro do Sul. O parlamentar foi procurado por munícipes que cobram melhorias nessa unidade, incluindo roçagem de mato alto; desentupimento das calhas, que transbordam água nos dias de chuva, vindo a molhar os munícipes; substituição dos vidros da porta da recepção...

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[27/11/2017] - Vereadores apreciam dois pareceres contrários, um projeto de lei e 22 moções nesta terça-feira

Dois pareceres contrários e um projeto de lei, além de 22 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. O segundo parecer contrário é relativo ao Projeto de Lei 129/2017, de autoria do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), que dispõe sobre criação do ‘Programa de Teleassistência ao Idoso’....

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[23/11/2017] - Jesus Vendedor apresenta nova moção de apelo ao prefeito por melhorias em ponte do São Joaquim

Vereador Jesus Vendedor visitou o bairro diversas vezes

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, a Moção 906/2017, que manifesta apelo ao prefeito, para realizar serviços de manutenção e melhorias junto à ponte existente na rua Elias Fausto, no bairro São Joaquim. O parlamentar visitou o local novamente nesta semana, após ser procurado desde o início de seu mandato por moradores do bairro, os quais reivindicam serviços de manutenção junto à ponte existente sobre o córrego Mollon, localizada...

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[21/11/2017] - Vereadores aprovam Plano Diretor de Desenvolvimento

Vereadores aprovaram projeto relativo ao Plano Diretor

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (21), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar 11/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Junto ao projeto, que orienta o desenvolvimento municipal nos seus aspectos econômico, físico e social pelos próximos 10 anos, foram aprovadas 11 emendas, três de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente, e as demais por...

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[14/11/2017] - Movimento Negro pede mais agilidade na aprovação de projeto relativo à Coleta Seletiva

Kadu questionou setores administrativos quanto a tramitação

O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, hoje (14), em seu gabinete, a visita de Antônio Carlos Vianna de Barros, o Carlinhos Barros, presidente da Associação Cultural Carolina Maria de Jesus, de Santa Bárbara d’Oeste, e de Esther Moraes, do Coletivo de Mulheres Negras. Em sua visita ao Legislativo, os ativistas explicaram a importância desse projeto e solicitaram mais celeridade na aprovação do Projeto de Lei 137/2017, que regulamenta a destin...

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[14/11/2017] - Em homenagem a Antônio da Loja, sessão é levantada logo após o início

Dez moções previstas na Ordem do Dia não foram apreciadas

Em homenagem ao vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), morto no último sábado, a 42ª Reunião Ordinária foi aberta e levantada, conforme previsto no artigo 69, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Isso significa que nenhuma das 10 moções previstas na Ordem do Dia foi apreciada nesta terça-feira, durante sessão promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Legislativo barbarense. O homenageado estava afastado do Legislativo, onde atuava pela segunda legislatur...

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[13/11/2017] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária conta com 10 moções na pauta de votação

Dez moções estão previstas na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Em homenagem ao vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), morto no último sábado. A sessão será encerrada logo no início, com base no artigo 69, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Diferentemente do que foi informado anteriormente, atendendo às normativas regimentais, não haverá sessão nesta quinta-feira...

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[08/11/2017] - Vereadores propõem redução no preço de sepulturas conforme a média de cidades vizinhas

Autores do projeto querem redução do valor de sepulturas

Os vereadores Paulo Monaro (SD), Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Gustavo Bagnoli (DEM), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM) protocolaram, ontem (7), o Projeto de Lei Complementar 23/2017. O referido projeto altera o artigo 61 da Lei Complementar Municipal 262/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários. A alteração proposta limita os...

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[07/11/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei e rejeitam parecer contrário durante a 41ª Reunião Ordinária

Dois projetos e um parecer contrário tiveram votação adiada

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Três proposituras previstas na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017 tiveram sua votação adiada. Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados...

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[06/11/2017] - Vereadores apreciam cinco projetos e 21 moções durante a 41ª Reunião Ordinária

Cinco projetos de lei e 21 moções estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9 MHz, e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), será apreciado o Projeto de lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatorie...

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[31/10/2017] - Vereadores aprovam quatro projetos de lei e 29 moções durante a 40ª Reunião Ordinária

Vereadores aprovaram quatro projetos e 29 moções

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 29 moções, nesta terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, todos de autoria da vereadora Germina Dottori (PV). Essas proposituras tornam obrigatório o registro, no prontuário de atendimento em Saúde, dos casos de violência contra a criança e o adolescente, contra a pessoa idosa, contra a pessoa com deficiência e contra a mulher. Moções As 29 moções previs...

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[30/10/2017] - Vereadores apreciam quatro projetos de lei e 29 moções durante a 40ª Reunião Ordinária

Quatro projetos de lei e 29 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo barbarense, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Os quatro projetos previstos na pauta de votação, os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, são de autoria da verea...

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