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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de lei, além de 16 moções, na 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (19), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pauta de votação traz o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a qualificação das entidades de s...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 25 moções, nesta terça-feira (26), durante a 7ª Reunião Ordinária de 2019. Inicialmente, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), foi aprovado o Projeto de Lei 90/2018, que institui a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo.   Na sequência, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto-legislativo nº 01/2019, de autoria do ve...

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De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), foi protocolado, na última sexta-feira (22), o Projeto de Lei 14/2019, que institui a campanha “Dezembro Verde - Não Ao Abandono de Animais em Santa Bárbara d’Oeste”. Essa campanha tem o objetivo de conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser caracterizado como ato de maus-tratos, uma vez que pode condenar o animal abandonado à morte. A referida campanha também tem o intuito de...

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Um projeto de lei e projeto de decreto-legislativo, além de 24 moções, serão apreciados durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que institui a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo e dá outras providências....

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Um projeto de lei foi aprovado, nesta terça-feira (19), durante a 6ª Reunião Ordinária de 2019. Os parlamentares ainda aprovaram 16 moções, além de requerimentos, durante a sessão desta tarde, que ficou interrompida por cerca de uma hora para que os parlamentares ouvissem reclamações de servidores de diferentes áreas da Prefeitura a respeito do atraso e do parcelamento dos salários. Também nesta tarde foi protocolado um Requerimento 145/2019, inicialmente com a assinatura de oito parlamentare...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, a Indicação 618/2019, por meio da qual sugere ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de campanhas de conscientização contra o abandono e maus tratos de animais no município.   No documento, o parlamentar destaca que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que em todo país são cerca de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de...

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Com oito assinaturas, foi protocolado, hoje (19), o Requerimento 145/2019, por meio do qual os parlamentares solicitam a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar irregularidade nos pagamentos dos servidores, mais especificamente os motivos do parcelamento e do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da Prefeitura. Eram necessárias sete assinaturas para que esse pedido fosse protocolado.   Inicialmente, assinaram o referido requerimento os vereadores José Antonio...

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Um projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 16 moções, serão apreciados na 6ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (19), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parec...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), foi eleito, nesta manhã (15), em Nova Odessa, presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Campinas (Consimares) para o biênio 2019/2020. Além dele, os vereadores barbarenses Celso Luccatti Carneiro - o Celso da Bicicletaria (PPS), Ducimar Cardoso - o Kadu Garçon (PR), Felipe Sanches (PSC) e Joel Cardoso - o Joel do Gás (PV) participaram da solenidade. O conselho fiscal do Consimares também é composto...

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A convite do diretor titular do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Santa Bárbara d’Oeste, Nivaldo José da Silva, o vereador Felipe Sanches (PSC), presidente da Câmara barbarense, visitou hoje (14) a sede dessa entidade, para conversar com empresários e ouvir as demandas do setor. Além dele, também estiveram presentes ao encontro os vereadores Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Cláudio Peressim (Patriota)...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou ofício, na última semana, por meio do qual solicita ao secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, o agendamento de uma data, para que ele analise notas fiscais e relatórios de todos os medicamentos comprados e entregues pela Administração Municipal. Além de verificar os fármacos entregues no Almoxarifado da Prefeitura ou na Secretaria Municipal de Saúde, o parlamentar também pretende verificar o relatóri...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar, nesta terça-feira (12), durante a 5ª Reunião Ordinária do ano. Os dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia tiveram sua votação adiada.   De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi incluído na pauta de votação e aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 01/2019, que isenta beneficiários de programas habitacionais do pagamento de IT...

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Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 28 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária de 2019, promovida nesta terça-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A sessão será transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os...

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação promoveu, ontem (5), logo após a 4ª Reunião Ordinária do ano, sua primeira reunião semanal para apreciação de projetos em trâmite nesta Casa de Leis. Nomeada no dia 25 de janeiro pelo presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), essa comissão será presidida pelo vereador Paulo Monaro (SD), indicado à função pelos demais membros da referida comissão, Celso Ávila (PV) e Gustavo Bagnoli (DEM).   No total, foram apreciadas quatro proposituras n...

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De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), foi aprovado, durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, o Requerimento 105/2019, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da distribuição de aparelho utilizado para o monitoramento de glicemia, fornecido pelo município aos portadores de diabetes.    Nesse pedido de informações à Administração Municipal, o parlamentar indaga qual é a empresa vencedora da licitação e responsável pelo forneciment...

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