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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/05/2018] - Vereador questiona Prefeitura sobre publicidade de contas públicas de 2017
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (21), na Câmara Municipal, requerimento de informações à Prefeitura a respeito da publicidade das contas públicas relativas ao exercício de 2017. O parlamentar ressalta a competência dos parlamentares de fiscalizarem o Poder Executivo e a obrigação da Administração Municipal ser transparente, garantindo o acesso às informações de interesse público a qualquer cidadão.   Antes de apresentar os questioname...

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[16/05/2018] - Projeto garante disponibilização de Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde em locais públicos e na Internet
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (16), o Projeto de Lei 44/2018, que dispõe sobre a disponibilização da “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” em local de fácil acesso e na rede mundial de computadores. Esta lei garante a disponibilização de um exemplar da “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” em local de fácil acesso aos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nas Unidades de S...

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[09/05/2018] - Escola do Legislativo inicia atividades com curso básico de Assessoria Parlamentar
Kadu recepcionou alunos ao lado do procurador Raul Miguel Freitas de Oliveira
A Escola do Legislativo barbarense, criada por meio da Resolução nº 01/2018, iniciou, hoje (09) pela manhã, suas atividades com a realização da primeira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, promovido no Plenário Dr. Tancredo Neves.   O presidente do Legislativo, vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recepcionou os presentes e a aula foi ministrada pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira.   A aula desta manhã con...

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[08/05/2018] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação
Dois projeto foram aprovados junto com emendas apresentadas em Plenário
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 17ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (8), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 15 votos contrários, o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2018, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que dispõe sobre o repasse de 10% da receita...

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[07/05/2018] - Comissão de Política Social e vereadores visitam o Hospital Santa Bárbara
Vereadores visitaram Santa Casa nesta segunda-feira
A Comissão Permanente de Politica Social da Câmara barbarense, formada pelos vereadores Carlos Fontes (PSD), Celso Luccatti Carneiro - Celso da Bicicletaria (PPS) e Alex Braga - Alex Backer (PRB), visitou a Santa Casa de Misericórdia – Hospital Santa Bárbara, nesta segunda-feira (7), para verificar a estrutura física do hospital e analisar as contas da instituição. Na última semana, a diretoria do hospital esteve na Câmara a convite dessa Comissão, para explicar a dívida de R$ 477 mil com a C...

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[04/05/2018] - Vereador pede informações sobre déficit da Prefeitura
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio do Requerimento 597/2018, protocolado na última semana, pede informações acerca do déficit da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o vereador ressalta que a transparência é um dever dos órgãos públicos e que os parlamentares têm a obrigação de fiscalizar os gastos da Administração, contribuindo para aumentar a eficiência do Poder Público.   No requerimento, Jesu...

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[03/05/2018] - Projeto prevê identificação de CEP e nome do bairro em placas indicativas com nome de ruas
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 37/2018, que dispõe sobre a colocação do CEP (Código de Endereçamento Postal) e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos. A propositura torna obrigatória essa identificação nas placas implantadas a partir da publicação dessa lei e permite a substituição das placas já existentes pelos interessados, mediante autorização prévia da Prefeitura.   A pr...

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[25/04/2018] - Projeto obriga drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular a disponibilizarem lista de medicamentos gratuitos
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei 35/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d’Oeste, cadastradas no Programa “Farmácia Popular”, a disponibilizarem lista atualizada de medicamentos gratuitos. Essa lista de medicamentos deverá ser afixada em local visível e de fácil acesso aos consumidores. A propositura prevê multa aos estabelecimentos que descumprirem a refe...

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[19/04/2018] - Representantes da Santa Casa visitam a Câmara e prestam esclarecimentos sobre dívida com a CPFL
Representantes da Santa Casa conversaram com Kadu e com Celso da Bicicletaria
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, hoje (19), em seu gabinete, a visita do presidente da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), Donizetti Leite, acompanhado da administradora desse hospital, Andreia Rissati, e do advogado Donizeth Rezende Chaves. O encontro contou também com a participação do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), membro da Comissão Permanente de Política Social do Legislativo. Segu...

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[16/04/2018] - Vereador concede título de cidadão barbarense e medalha Zumbi dos Palmares
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Projeto de Decreto-Legislativo nº 07/2018, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao ex-jogador de futebol profissional Wagner Pires de Almeida.   O homenageado baiano parou de jogar em 2009 no time do Sertãozinho e, no mesmo ano, passou a trabalhar ensinando crianças a correrem atrás do sonho de ser jogador de futebol. Começou o projeto na escolinha de futebol Carioca Futebol Society e, hoje, está na Vila do Sol. Alm...

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[05/04/2018] - Em resposta a vereador, Prefeitura informa ter investido R$ 282 mil em novos semáforos no Centro
A Prefeitura investiu R$ 282 mil na implantação dos semáforos nos cruzamentos das ruas XV de Novembro e Graça Martins, Graça Martins e Duque de Caxias, e Sábato Ronsini e XV de Novembro. As informações foram obtidas pelo vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), em resposta ao Requerimento 308/2018, que pedia informações a respeito do convênio “Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”.   No documento, assinado pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Mai...

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[20/03/2018] - Vereadores aprovam 17 moções durante a 10ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram 17 moções durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram 17 moções durante a 10ª Reunião Ordinária de 2018, promovida nesta terça-feira (20), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Os dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia tiveram sua votação adiada, a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), após longa reunião entre os parlamentares enquanto a sessão estava suspensa.  Inicialmente, foi adiada a votação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autori...

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[15/03/2018] - Em reunião com vereadores, secretário de Obras anuncia licitação para serviços de troca de lâmpadas
Secretários estiveram na Câmara a convite de vereadores
A Prefeitura aditou por 90 dias o contrato da Ilumitech Construtora LTDA, responsável pela manutenção da iluminação pública no Município, enquanto promove concorrência pública para contratar nova empresa. O anúncio da licitação, que se deve às constantes reclamações pela demora na realização da troca de lâmpadas em diferentes bairros, foi feito pelo secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, que esteve na Câmara, nesta tarde (15), a convite da Comissão Permanente de Admin...

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[06/03/2018] - Vereadores aprovam 20 moções durante a 8ª Reunião Ordinária
Dois pareceres previstos na Ordem do Dia foram adiados
Os vereadores barbarenses aprovaram 20 moções, além de requerimentos, durante a 8ª Reunião Ordinária de 2018. Antes da aprovação dessas proposituras, dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação tiveram sua votação adiada a pedido do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). Esses dois pareceres contrários eram relativos a projetos de autoria do vereador Paulo Monaro (SD). O primeiro deles, o Projeto de Lei nº 102/2017, institui o Programa Bônus Leitu...

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[02/03/2018] - Projeto obriga fornecedores a fixarem data e turno para entrega de produtos no Município
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta sexta-feira (2), o Projeto de Lei 19/2018, que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados em Santa Bárbara d'Oeste a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou prestação de serviços aos consumidores. A propositura prevê que, no ato da contratação, os fornecedores deverão estipular se o cumprimento de suas obrigações ocorrerá no turno da manhã (das 7 às 12 horas), da tarde (12 às 18 hora...

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