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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (17), o Projeto de Lei 82/2018, que dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d´Oeste. A propositura autoriza o Município a instituir um aplicativo para celular, visando ao agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e procedimentos médicos.   De acor...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 14 moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (09), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares acataram o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 56/2018, de autoria dos vereadores Edivaldo Meira, o Batoré (SD); Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV); e Marcos Rosado (PR). Essa propositura ob...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 14 moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (09), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 56/2018, de autoria dos vereadores Edivaldo Meira, o Batoré (SD); Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV); e Marcos Rosado (PR), que o...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram três vetos do Poder Executivo, aprovaram um projeto de lei e um projeto de lei complementar nesta terça-feira (2), durante a 36ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar 14/2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, em caráter oneroso e mediante concorrência, de 14 boxes localizados no Complexo do Terminal Urbano 'Jonas dos Santos Rodrigues', na Praça João XXIII.   Ju...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três vetos do Poder Executivo e um projeto de lei, além de 17 moções, durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (02), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018, de autoria do prefeito Denis Andia (PV), que altera o parágrafo 2º do artigo 62 da Lei Complementar nº 265/2017, o Plano Diretor do Município. A proposta trata do us...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 16 moções, durante a 35ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi aprovado o Projeto de Lei 70/2018, que obriga os estabelecimentos comerciais a utilizarem recipientes próprios para o armazenamento e descarte de óleo e gordura.   Na sequência, de autoria do vereador Celso Áv...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou ofício, na última semana, na Santa Casa de Misericórdia, por meio do qual pede informações a respeito da atual disponibilidade de leitos para pacientes da Rede Pública de Saúde. No documento, o vereador indaga a quantidade e o tipo de leitos disponíveis, dentre cirúrgicos e clínicos. Além disso, ele pede também que seja especificada a especialidade de cada um deles.   Ainda no ofício, o vereador pede informaç...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 16 moções, durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (25), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 59/2018, de autoria dos vereadores Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM); Joel Cardoso, o Jo...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, um requerimento, por meio do qual pede informações acerca da realização de ecocardiogramas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações de munícipes a respeito da demora no agendamento para realização desse exame no Município. Esse exame serve para avaliar, em tempo real, algumas características do coração, como tamanho, fo...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo, mas rejeitaram outro, além de aprovar três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, apesar de nove votos contrários e seis favoráveis, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 44/2018, foi acatado. De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), esse pro...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos do Poder Executivo, dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 13 moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, de autoria da vereadora dr.ª Germina Dottori (PV), que acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao artigo 54 da Lei Complementar...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, a Moção 594/2018, por meio da qual apela ao Poder Executivo, para que tome providências urgentes em relação à estrutura e atendimento do Pronto-Socorro “Dr. Edson Mano”. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com essa mesma reivindicação e cita críticas feitas ao atendimento nesse PS.   Junto à moção, o parlamentar apresenta uma mensagem recebida por ele de munícipe atendida...

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De autoria do vereador Paulo Monaro (SD), foi incluído, hoje (13), na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei 127/2017, que institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste. A inclusão desse projeto na pauta de votação ocorre um dia após Audiência Pública promovida pela Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos das Crianças,...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, nesta terça-feira (11), durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 15 votos contrários, o Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 19/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que obriga os fornecedores de bens e serviços do Municí...

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A Câmara barbarense sedia, nesta terça-feira (11), às 13h30, a abertura da exposição “Santa Bárbara 200 anos sob o olhar contemporâneo”, com 18 fotografias da artista fotógrafa Rosy Vaz e de alunos do curso "Fotografia, Arte e Tecnologia", promovido neste ano pela Administração Municipal como parte do projeto homônimo contemplado pelo Edital de Projetos do Conselho Municipal de Política Cultural. A mostra permanece no hall do Legislativo até o dia 28 de setembro, com horário de visitação de s...

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