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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram 16 moções, nesta terça-feira (13), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, três delas de apelo a diferentes órgãos governamentais pela disponibilização de soro antiescorpiônico para Santa Bárbara d’Oeste. A sessão camarária foi acompanhada, no Plenário Dr. Tancredo Neves, por amigos e familiares da estudante Maria Eduarda de Araújo Pigatto, que morreu na última quarta-feira, dia 7 de novembro, em decorrência da picada de um escorpião, no Jardim Europa. Ela...

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A Câmara barbarense recebeu, hoje (13) pela manhã, 35 alunos do 5º ano da Emefei – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Antônia Dagmar Rosolen, em reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2018. Essa foi a penúltima visita deste ano, que totaliza sete escolas participantes.     Além de participar de sessão no Plenário Dr. Tancredo Neves, os estudantes conheceram as demais dependências da Câmara Municipal e ainda tiveram a oportunidade de conversar com os...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar 12 moções durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (13), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), assina seis moções de apelo ao Poder Executivo. Na Moç...

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A Câmara Municipal, por meio da Portaria nº 04/2018, e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, definiram os dias de recesso natalino do funcionalismo público no período compreendido entre os dias 26 e 28 de dezembro, sem prejuízo dos vencimentos. Os dias 24 e 31 de dezembro já foram decretados como ponto facultativo por meio do Decreto nº 6.801, de 31 de janeiro de 2018.      O presidente da Casa de Leis, vereador Ducimar de Jesus Cardoso,...

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A Câmara barbarense recebeu, hoje (07) pela manhã, cerca de 50 alunos do 5º ano da Emefei – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Terezinha de Jesus Soares Quinalha, em reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2018. Essa foi a quarta reunião do projeto neste ano, que totaliza sete escolas participantes.     Além de participar de sessão no Plenário Dr. Tancredo Neves, os estudantes conheceram as demais dependências da Câmara Municipal e ainda tiveram a opo...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, a Moção 704/2018, que manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, para que proceda com extrema urgência a aquisição dos medicamentos e insumos em falta na Rede Pública de Saúde.   O parlamentar afirma que tem sido procurado por diversos munícipes, os quais solicitam providências quanto à falta de insumos nas Unidades Básicas de Saúde. “Por muitas vezes, após passar por co...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (17), o Projeto de Lei 82/2018, que dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d´Oeste. A propositura autoriza o Município a instituir um aplicativo para celular, visando ao agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e procedimentos médicos.   De acor...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 14 moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (09), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares acataram o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 56/2018, de autoria dos vereadores Edivaldo Meira, o Batoré (SD); Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV); e Marcos Rosado (PR). Essa propositura ob...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 14 moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (09), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 56/2018, de autoria dos vereadores Edivaldo Meira, o Batoré (SD); Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV); e Marcos Rosado (PR), que o...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram três vetos do Poder Executivo, aprovaram um projeto de lei e um projeto de lei complementar nesta terça-feira (2), durante a 36ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar 14/2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, em caráter oneroso e mediante concorrência, de 14 boxes localizados no Complexo do Terminal Urbano 'Jonas dos Santos Rodrigues', na Praça João XXIII.   Ju...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três vetos do Poder Executivo e um projeto de lei, além de 17 moções, durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (02), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018, de autoria do prefeito Denis Andia (PV), que altera o parágrafo 2º do artigo 62 da Lei Complementar nº 265/2017, o Plano Diretor do Município. A proposta trata do us...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 16 moções, durante a 35ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi aprovado o Projeto de Lei 70/2018, que obriga os estabelecimentos comerciais a utilizarem recipientes próprios para o armazenamento e descarte de óleo e gordura.   Na sequência, de autoria do vereador Celso Áv...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou ofício, na última semana, na Santa Casa de Misericórdia, por meio do qual pede informações a respeito da atual disponibilidade de leitos para pacientes da Rede Pública de Saúde. No documento, o vereador indaga a quantidade e o tipo de leitos disponíveis, dentre cirúrgicos e clínicos. Além disso, ele pede também que seja especificada a especialidade de cada um deles.   Ainda no ofício, o vereador pede informaç...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 16 moções, durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (25), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 59/2018, de autoria dos vereadores Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM); Joel Cardoso, o Jo...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, um requerimento, por meio do qual pede informações acerca da realização de ecocardiogramas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações de munícipes a respeito da demora no agendamento para realização desse exame no Município. Esse exame serve para avaliar, em tempo real, algumas características do coração, como tamanho, fo...

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