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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/06/2018] - Vereador apela por reposição de materiais de higiene e limpeza em prédios da rede pública de Saúde
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio da Moção nº 420/2018, para que providencie urgentemente a reposição de materiais de higiene pessoal e de limpeza em locais públicos, principalmente nos prédios da rede pública de Saúde.   O parlamentar considera que há falta desses materiais nos sanitários de Unidades Básicas de Saúde – UBSs, no Centro de Especialidades, prontos-socorros e outras unidades de saúde....

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[22/06/2018] - Vereador propõe criação de comissão temporária para aperfeiçoar o Código Tributário

2018622_Vereadores protocolam pedido de criação de comissão para estudo do Código Tributário Municipal.
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (22), um ofício em que requer ao presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a criação de uma comissão parlamentar temporária para estudar o aperfeiçoamento do Código Tributário Municipal.   O parlamentar faz questão de ressaltar que a intenção não é criar ou aumentar impostos. “A comissão irá sugerir mudanças no Código Tributário que possibilitem às empresas instaladas no Município e àquelas que pretendem se estabel...

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[21/06/2018] - Projeto institui o programa “Adote um leito”
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Projeto de Lei nº 51/2018, que institui o programa “Adote um leito hospitalar” nos prontos-socorros e hospital municipais. O objetivo é promover parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para a recuperação, reforma, manutenção e conservação dos leitos.   De acordo com a proposta, o programa consiste na doação, por pessoa física ou jurídica de direito privado, nacional ou internacional, de um ou m...

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[19/06/2018] - Vereadores rejeitam veto a projeto sobre repasse de receita com multas à Guarda Civil Municipal
2018619_23ª Reunião Ordinária de 2018.
Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto do Poder Executivo e acataram outro e aprovaram três projetos de decreto-legislativo, além de 10 moções, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (19 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os parlamentares rejeitaram c...

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[18/06/2018] - Vereador apela por contratação de fisioterapeutas na Clínica de Fisioterapia Dr. Afonso Ramos
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor de moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e à Secretaria Municipal da Saúde quanto à possibilidade de contratação de fisioterapeutas na Clínica de  Fisioterapia Dr. Afonso Ramos, da Rede Pública de Saúde.   Segundo Jesus, a redação da propositura se deve a diversas reclamações de usuários da Rede Pública de Saúde sobre a demora nos agendamentos das sessões de fisioterapia. “Muitos pacientes qu...

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[18/06/2018] - Ordem do Dia da 23ª reunião ordinária traz dois vetos e três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos do Poder Executivo e três projetos decreto-legislativo, além de 10 moções, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (19 de junho), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2018, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, Dr. José (PSDB), que dispõe sobre o repasse de 10% da receita municipal com multas de trânsito à Gua...

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[15/06/2018] - Vereador questiona leilão de lotes em quatro bairros
O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 821/2018, sobre o leilão de lotes nos bairros San Marino (50), Vila Pântano (03), Terras de Santa Bárbara (20) e Candido Bertini (05), conforme divulgado pelo site do jornal “O Liberal”. O parlamentar considera constar na matéria que “a maior parte das vendas foi feitas pelos valores próximos à avaliação mínima feita pelo município no edital do leilão”.   No requerimento, Monaro pede que,...

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[14/06/2018] - Projeto cria o Diário Oficial do Município com publicações via internet
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), assina o Projeto de Lei nº 50/2018, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste, destinado a publicar leis, portarias, balancetes e demais atos correlatos aos Poderes Executivo, Legislativo e órgãos da Administração direta e indireta.   De acordo com a proposta, o Diário Oficial do Município será disponibilizado por meios digitais, via atalho específico no sítio oficial da Prefeitu...

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[13/06/2018] - Vereador se reúne com secretária para consulta de guias do FGTS
2018613_Borges, o vereador Jesus Vendedor, Cristiane e a secretária Raquel Campagnol.
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), reuniu-se, ontem (12), com a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, para consultar o relatório dos encargos e as guias de recolhimento do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos servidores públicos municipais de janeiro de 2017 a março de 2018. O diretor de Controladoria do Legislativo, Alex Borges, e a assessora parlamentar, Cristiane Monteiro, também participaram do encontro.   “Conforme prevê a L...

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[08/06/2018] - Vereador protocola substitutivo a projeto sobre o Programa “Fila Única”
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16/2018, que dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de divulgação da lista de alunos em espera por vagas na Educação Básica do Município.   A proposta estabelece que essa lista seja atualizada e divulgada mensalmente no Portal da Transparência do Município, por unidade de ensino, contendo os alunos que ocupam cada vaga e aqueles que não as ocupam. A lista deverá apre...

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[08/06/2018] - Escola do Legislativo conclui primeiro módulo do Curso Básico de Assessoria Parlamentar
201868_Quarta aula do Curso Básico de Assessoria Parlamentar.
A Escola do Legislativo barbarense, criada por meio da Resolução nº 01/2018, promoveu, ontem (07) pela manhã, a quarta aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, ministrado pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A aula desta semana contou com 21 participantes, entre eles assessores parlamentares da Casa de Leis, funcionários efetivos, público externo e os vereadores Marcos Rosado (PR); Valdenor de Jes...

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[06/06/2018] - Vereador pede informações sobre fornecimento de medicamentos na rede pública
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor de requerimento em que questiona a Prefeitura com relação ao fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município. O parlamentar considera que diversos munícipes são atendidos pelos programas de distribuição gratuita de medicamentos, principalmente aqueles de alto custo. “A maioria deles não dispõe de recursos financeiros para assumir os custos desses medicamentos, muitos de uso contínuo”, afirma J...

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[30/05/2018] - Vereador questiona gastos da Prefeitura com folha de pagamento
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta quarta-feira (30), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do gasto total com folha de pagamento de servidores efetivos e comissionados da Prefeitura, assim como do prefeito, vice-prefeito e de todo secretariado. O parlamentar lembra que uma das funções do Poder Legislativo é fiscalizar os atos do Executivo e que, com esse intuito, ele solicita essas informações.   No requerime...

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[30/05/2018] - Câmara promove reunião extraordinária para apreciar dissídio dos servidores nesta quarta-feira
Servidores criticam proposta inicial do Poder Executivo
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), convocou, nesta terça-feira (29), durante a 20ª Reunião Ordinária, a 1ª Reunião Extraordinária de 2018, que será realizada amanhã (30), a partir das 18 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante a sessão, devem ser apreciados os Projetos de Lei Complementar 08, 11 e 12/2018, os quais tratam do dissídio dos servidores municipais da Administração Direta, do DAE (Departamento de Água e Esgoto), da Câmara Municip...

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[23/05/2018] - Memória de Dálgema Rodrigues é homenageada com Certificado de Vulto Emérito
Dálgema da Conceição Rodrigues morreu em agosto de 2017
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), indicou, na última semana, o nome da comerciante e costureira Dálgema Conceição de Oliveira Ferreira Rodrigues para o recebimento do Certificado de Vulto Emérito. Criado por meio do Decreto-legislativo 11/2010, esse certificado homenageia a memória de pessoas que tiveram relevante participação na história barbarense. Junto à propositura, Dr. José apresenta uma breve biografia da homenageada.   Dálgema Conceição de Oliveira Ferreira Rodrig...

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