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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[23/07/2019] - Vereadores aprovam dois projetos durante a 26ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dois projetos de lei durante a 26ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de 50 moções, nesta terça-feira (23), durante a 26ª Reunião Ordinária, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.   De autoria do vereador Cláudio Peressim (Patriota), foi aprovado o Projeto de Lei 04/2019, que institui a renovação das receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas nas unidades de saúde do Município. Essa propositura foi aprovada junto...

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[22/07/2019] - Vereador questiona programa Zera Fila da Saúde no Município
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, o Requerimento 462/2019, por meio do qual pede informações a respeito do programa Zera Fila da Saúde, promovido nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a Prefeitura vem implantando esse programa nas Os do Município, com o intuito de qualificar o atendimento e a prestação dos serviços na área de Saúde, reduzindo filas históricas de exames e cons...

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[19/07/2019] - Vereador propõe implantação do Programa Médico nas Creches
De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), foi protocolado, hoje (19), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 58/2019, que dispõe sobre a implantação do Programa Médico nas Creches de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, esse programa funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis, por meio de atendimento médico em todas as creches da rede municipal.   O Programa Médico na Creche deverá contar com um pediatra, um enfermeiro...

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[18/07/2019] - Vereador questiona número de leitos hospitalares no Município e distribuição de vagas via sistema CROSS
De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), foi protocolado, ontem (17), o Requerimento 460/2019, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da instalação de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Município entre 2013 e junho de 2019. O parlamentar também questiona a distribuição de vagas via sistema CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde).   Antes de apresentar os questionamentos, Jesus desta...

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[12/07/2019] - Vereador questiona Prefeitura a respeito de atendimento a moradores de rua
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Requerimento 542/2019, por meio do qual o parlamentar pede informações à Administração Municipal a respeito do atendimento prestado aos moradores de rua de Santa Barbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes de diferentes bairros com dúvidas a respeito dessa situação.   No pedido de informações, Jesus indaga a quantidade de moradores em situação de rua no Município e...

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[01/07/2019] - Vereador propõe criação de central de vagas em creches e pré-escolas
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Projeto de Lei 54/2019, protocolado na última semana, o qual dispõe sobre a criação de central de vagas em creches e pré-escolas de Santa Bárbara d´Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo poderá constituir local próprio para os protocolos de solicitação de vagas nas creches e pré-escolas, com disponibilidade de acesso aos pais ou responsáveis no site da Prefeitura.   De acordo com a propositura,...

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[28/06/2019] - Vereador questiona número de profissionais e escala de trabalho na Saúde do Município

Vereador apresentou questionamentos depois de visitar diversas unidades e ouvir queixas de munícipes
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (27), o Requerimento 436/2019, por meio do qual pede informações a respeito do quadro de médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, atendentes e farmacêuticos que realizam atendimentos nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, usuários da rede pública de Saúde, os quais reivindic...

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[26/06/2019] - Projeto obriga responsáveis por loteamentos ou residenciais com mais de 300 unidades a construírem creches e postos de saúde
De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), foi protocolado, hoje (26), o Projeto de Lei 52/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade das loteadoras ou das incorporadoras de condomínios horizontais ou verticais construírem postos de saúde, creches e escolas junto aos empreendimentos imobiliários. De acordo com a propositura, além das obrigações já existentes, os empreendedores que apresentarem projetos à municipalidade para aprovação com 300 ou mais lote...

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[25/06/2019] - Um parecer contrário é rejeitado e um projeto é aprovado na 24ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de lei, além 35 moções, nesta terça-feira (25), durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta foi a última reunião antes do recesso parlamentar do meio do ano, que vai de 1º a 14 de julho.   Primeiramente, foi rejeitado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 82/2018, de autoria...

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[24/06/2019] - Vereador apela ao Executivo por mais assentos em novo terminal urbano
O vereador Jesus Vendedor durante visita ao Terminal Urbano
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, a Moção 499/2019, por meio da qual apela ao Poder Executivo para que sejam instalados mais bancos no novo terminal urbano, no Centro de Santa Bárbara d’Oeste. No ano passado, o parlamentar já havia apresentado essa mesma reivindicação, por meio da Moção 488/2018.   Nesse novo apelo, Jesus afirma ter sido procurado por usuários do referido terminal, segundo os quais o número de assentos disp...

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[19/06/2019] - Vereador apela por farmácia 24 horas nos prontos-socorros municipais
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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Moção nº 497/2019, para que proceda a implantação de farmácia pública de distribuição de medicamento 24 horas nos prontos-socorros da Rede Pública Municipal.   “Há uma grande procura por medicamentos por parte da população, mas estes somente são disponibilizados nas UBSs, que possuem horário de funcionamento mais restrito, o que dificulta aos pacientes a retirada...

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[19/06/2019] - Câmara promove, na terça-feira (25), solenidade de entrega do Diploma Pérola Byington
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (25), às 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a solenidade de entrega do Diploma Pérola Byington, honraria concedida a pessoas que exercem o voluntariado há, pelo menos, dois anos no Município, compreendendo uma indicação por instituição. A entrega é anual e sempre realizada no período que antecede o Dia do Voluntário, comemorado em 02 de julho.   Nesta terceira edição, o Diploma Pérola Byinton será entregue aos seg...

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[19/06/2019] - Um parecer contrário e dois projetos de lei estão na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária do ano
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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e dois projetos de lei, além de 25 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária de 2019, a ser realizada na próxima terça-feira (25), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta é a última reunião ordinária antes do recesso parlamentar que vai de 1º a 14 de julho.   Primeiramente, deve ser apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 82/2018,...

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[13/06/2019] - Vereador apela por suprimento de medicamentos para a UBS do 31 de Março
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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Moção nº 481/2019, para que proceda com extrema urgência o suprimento de alguns medicamentos na UBS Dr. Carlos Peres, o posto médico do bairro 31 de março.   O parlamentar considera que tal reivindicação foi feita a ele por diversos munícipes. “Os pacientes têm procurado essa Unidade Básica de Saúde para a retirada de medicamentos, mas frequentemente acabam sendo...

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[10/06/2019] - Projeto institui a “Semana Municipal e Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas” no Calendário Oficial
O vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), assina o Projeto de Lei nº 46/2019, que institui “Semana Municipal e Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas” no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada anualmente na semana correspondente ao dia 26 de junho, data em que se comemora o Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas.   A proposta estabelece que a Secretaria Municipal de Saúde organize ações de prevenção, combate e conscientização so...

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