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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), promoveu hoje (28), na Câmara Municipal, reunião com um grupo de condutores de vans para apresentar projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o transporte escolar no município. A proposta inicialmente apresentada pela Prefeitura sofreu diversas alterações, após reuniões organizadas pelo parlamentar com a participação de uma comissão que representava os profissionais do setor ainda no primeiro semestre.       “Das su...

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      Alunos da Emefei “Profª Maria Regina Barbosa Carpim”, do Jardim Europa, participaram hoje (28) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Durante a visita ao Legislativo, os estudantes foram recepcionados pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM).       Durante a reunião, foram apresentados quatro projetos de lei, uma moção e uma indicação. Entre as solicitações feitas pelos alunos, após ouvirem as re...

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      Após diversos pedidos do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), a Prefeitura iniciou ontem (27) as obras de canalização de águas pluviais no final do córrego Pacheco, em área próxima à avenida da Saudade, na Vila Santa Cecília. A falta de canalização dessa água gerou reclamações de moradores do bairro nos últimos anos, devido ao mau cheiro provocado pelo acúmulo de água e esgoto jogado de forma irregular nesse local.       “Faltavam poucos metros de tubulação para resolver o problem...

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      Foi protocolado hoje (28), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 23/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os serviços do Terminal Rodoviário de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta viabiliza a forma de ocupação dentro do Terminal Rodoviário pelas agências de vendas de passagens, empresas de transporte e estabelecimentos comerciais, além de sanções por descumprimento da lei.       De acordo com o prefeito Mário Heins (PDT), é necessária a regulamentação por m...

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      Seis matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira, em virtude do feriado de Finados, no dia 2 de novembro. A primeira propositura a ser analisada pelos parlamentares é o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2010, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao pastor Humberto Mantz. Esse projeto, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), conta com pareceres favoráveis das Comissões P...

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      Após solicitações dos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PPS), e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a Prefeitura instalou, no início da semana, um parque infantil nas dependências do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) “Leonel Brizola”, no Jardim Santa Rita de Cássia. Os parlamentares encaminharam essa solicitação à Administração Municipal, após receberem reclamações de pais de alunos a respeito da falta de brinquedos nessa unidade de ensino.        “Devido ao porte do CIE...

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     A Prefeitura interditou, ontem, a ponte de madeira localizada na Rua João Pedroso esquina com a Rua José J. Sans, na Vila Lola, por motivos de falta de segurança. A interdição ocorreu após pedido de providências feito pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio de requerimento.      O parlamentar alegou, no documento, que a falta de manutenção na ponte estava preocupando os motoristas e pedestres que transitam pelo local diariamente. As madeiras que sustentam a pon...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (28), no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas, questionamentos a respeito da jornada de trabalho dos assistentes sociais da Prefeitura. Conforme a Lei 12.317/2010, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de agosto deste ano, a duração do trabalho do assistente social é de 30 horas semanais, sendo garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução salarial, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor n...

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      Os vereadores Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), participaram hoje (28) de reunião no DAE (Departamento de Água e Esgoto), com a participação do diretor da autarquia, Kênio de Freitas, e de moradoras dos bairros rurais Olhos d’Água e Alambari. O encontro foi realizado a pedido das munícipes, que temem pelo alagamento de suas propriedades e residências, caso seja colocado em prática o projeto de construção de uma barragem naquela área, com capaci...

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     Com o objetivo de reduzir os custos com telefones celulares, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), entregou ontem (26) aos vereadores dois aparelhos de telefone móvel cada. Os equipamentos, fornecidos ao Legislativo em sistema de comodato, fazem parte do contrato de prestação de serviços de telefonia corporativa assinado com a empresa Claro S/A, vencedora do Pregão Presencial nº 06/2010.      Ao todo, são 32 aparelhos celulares do plano corporativo ao custo mensal de R$...

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       O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de requerimento protocolado hoje (27), solicita informações à Prefeitura sobre a realização de licitações pela Administração Municipal para a compra de alimentos especiais e nutrientes utilizados para substituir ou complementar a nutrição oral de pacientes. Ele destaca ter recebido reclamações de munícipes, que fazem uso desse tipo de alimentação, sobre a falta de alguns produtos distribuídos de forma gratuita pelo Fundo Social de S...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (27) na Câmara, a Moção nº 156/2010, na qual manifesta aplauso ao padre Reinaldo César Demarchi, pároco da Paróquia Matriz Santa Bárbara, ao presidente Renato Porfírio e ao coordenador João Rubem Botelho, demais organizadores e participantes, do FNM, evento ocorrido nos dias 23 e 24 de outubro, no Centro de Formação Religiosa Luiza Fregúglia, no bairro Santo Antonio do Sapezeiro.      De acordo com o parlamentar, o evento objet...

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      Foi realizada hoje (27) no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, a Audiência Pública de Saúde, relativa ao terceiro trimestre (julho, agosto e setembro) de 2010. Além do secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e Carlos Fontes (DEM), respectivamente presidente e relator da Comissão Permanente de Política Social, também estiveram presentes na reunião. Essa prestação de contas, realizada a cada três mese...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do Requerimento 644/2010, solicita informações sobre o atendimento psicológico especial para as crianças atendidas pela Secretaria Municipal de Educação. Ele destaca que esse tipo de atendimento é importante para pessoas de todas as idades, inclusive para as crianças que estudam na rede municipal de educação.       “Sem condições financeiras, muitos desses estudantes dependem do atendimento público para receber tratamento adequado”, afirmou Adem...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 645/2010, pede informações à Prefeitura sobre a cobertura da quadra de esportes da Emefei “Profª. Antônia Dagmar Rosolen”, localizada na rua México nº 220, no bairro Sartori. Joi afirma ter sido procurado por diversas mães de alunos com essa solicitação.       No requerimento, Joi pergunta se existe algum projeto para a cobertura dessa quadra e, em caso de resposta positiva, qual seria o prazo para o início das obras....

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