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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/07/2010] - JOI PEDE MUDANÇA EM MURO DE ARRIMO PARA GARANTIR SEGURANÇA DE PEDESTRES NA RUA 21 DE ABRIL
Devido a muro de arrimo, passagem de pedestres sob a rodovia é bastante estreita
       O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (28) uma indicação, na qual sugere a mudança de um muro de arrimo, além da construção de calçada no lado direito da rua 21 de Abril, sob a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), entre o Jardim Itamaraty e o Parque Olaria. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes, que pediram essas alterações, devido ao risco de atropelamentos nesse local.       “Essa passagem liga dois bairros populosos e, em um dos lados, quase não ex...

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[27/07/2010] - PROJETO DO EXECUTIVO CORRIGE FALHA EM QUADRO DA LEI MUNICIPAL 3.218/2010
      O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje (27) o Projeto de Lei 82/2010, que altera os quadros do inciso II do artigo 1º da Lei Municipal 3.218/2010. A propositura visa à correção de erro material constante dos quadros dispostos no inciso II do artigo 1º da Lei Municipal 3.218, de 26 de julho de 2010.       Em sua exposição de motivos, o prefeito afirma que essa alteração não modifica a estrutura da referida lei, mas apenas corrige nos quadros do inciso II...

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[27/07/2010] - JUCA PARABENIZA PROMOTORA DO MEIO AMBIENTE POR SUSPENSÃO DE RETIRADA DAS PALMEIRAS DA SP-306
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu ontem (26) a informação que o Ministério Público, por meio da promotora do Meio Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste, Alexandra Facciolli Martins, encaminhou ofício recomendando que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) suspendesse a remoção das 68 palmeiras do canteiro central da rodovia Luiz Ometto (SP-306), no trecho entre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) e a rotatória da Câmara de Vereadores.       Segundo a promotora...

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[27/07/2010] - VEREADORES APROVAM CAMPANHA CONTRA SUJEIRA, TÍTULO DE CIDADÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL
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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (27) na sessão da Câmara – a 26ª Reunião Ordinária de 2010, três projetos, três moções e 16 requerimentos.      A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 14/2010, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que dispõe sobre a realização de campanhas periódicas educativas de conscientização para a população não sujar a cidade.      Os parlamentares aprovaram também o Projeto de Decreto-Legislativo nº 05/201...

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[26/07/2010] - JUCA ACOMPANHA OBRAS EM ESTRADA RURAL DO SANTO ANTÔNIO DO SAPEZEIRO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), visitou hoje (26) o trecho da estrada rural do Santo Antônio do Sapezeiro, onde técnicos da Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo) trabalham no Programa “Melhor Caminho”. O início da estrada já recebeu cascalho e todo o restante do trecho está sendo trabalhado para receber o material.       No total serão recuperados seis quilômetros dessa estrada, facilitando o acesso aos bairros rurais...

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[26/07/2010] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NESTA SEXTA-FEIRA
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta sexta-feira (30), no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara, das 8h às 14h, a Audiência Pública de Saúde, relativa ao segundo trimestre (abril, maio e junho) de 2010. O uso de plenário solicitado pelo secretário Carlos Eli Ribeiro foi deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      Nessa prestação de contas, o secretário de Saúde e os responsáveis pelos diversos setores da pasta vão apresent...

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[26/07/2010] - ANÍZIO QUESTIONA DEMORA NA CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS POR OPERADORAS DE CELULAR
       O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 477/10, solicita informações com relação às áreas cedidas às torres de telefonia celular, localizadas na rua Portugal, no Jardim Europa, e na avenida Antonio Pedroso, no Conjunto dos Trabalhadores. Ele destaca que, ao ceder essas áreas públicas para a instalação de torres de telefonia móvel, a Prefeitura fez um acordo com as operadoras para a construção de parques infantis nesses lo...

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[26/07/2010] - ADEMIR QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FUNCIONAMENTO DE DUAS EMPRESAS NA RUA ARISTIDES BUENO
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio de dois requerimentos de informações, questiona a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre o funcionamento de duas empresas na rua Aristides Bueno de Oliveira. O primeiro deles é referente a um depósito de pneus, enquanto o segundo é relacionado a um estabelecimento que tem gerado reclamações entre os vizinhos, devido ao mau cheiro e ao fato de funcionar no período noturno.       No Requerimento 482/10, Ademir afirma que os moradores dessa via,...

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[26/07/2010] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS CONTRA ENCHENTE NO JARDIM CONCEIÇÃO
      Por meio do Requerimento 487/10, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), solicita informações sobre a realização de estudos referentes ao escoamento de águas pluviais no Jardim Conceição. Ele destaca estar sendo procurado por moradores com esse questionamento, já preocupados com o período de chuvas do verão. Todos os anos, nos meses de chuva intensa, muitas casas desse bairro são invadidas pelas águas das enxurradas provenientes de bairros vizinhos ou do ribeirão dos Toledos, causa...

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[26/07/2010] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL REGULAMENTAÇÃO DAS CHÁCARAS SÃO SEBASTIÃO
        O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 488/10, solicita informações referentes à regulamentação de área, canalização da rede esgoto e água das Chácaras São Sebastião. Ele afirma ter sido procurado por moradores, que fizeram questionamentos sobre a regulamentação dessa área, onde vivem 20 famílias, mas cujas propriedades apresentam documentação irregular.       No requerimento, Carlão questiona como está o processo de regulamentação de áre...

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[23/07/2010] - PREFEITO PROMETE A CARLÃO INICIAR REPAROS NA ESTRADA DA SERVIDÃO NO PRÓXIMO MÊS
       O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 420/2010, de sua autoria, que solicitava informações sobre a recuperação de trecho da estrada da Servidão, entre os bairros São Camilo e Jardim Europa. Apesar de afirmar que não irá construir uma ponte nesse local, como sugere o parlamentar, o prefeito Mário Heins disse que o início dos serviços de recuperação dessa estrada, com a instalação da tubulação de concreto será iniciad...

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[23/07/2010] - ADEMIR APLAUDE GRUPO DE JOVENS DO MOLLON POR ORGANIZAÇÃO DO 6º ACAMPAMENTO DE ORAÇÕES
      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (23) a Moção 104/2010, que manifesta aplauso ao Grupo de Jovens Apóstolos e a todos os participantes do 6º Acampamento de Oração para Jovens, realizado entre os dias 16 e 18 de julho, na Comunidade Davi, em Limeira. O evento contou com a participação de 320 jovens barbarenses e de outras cidades da região, como Americana, São Pedro, Capivari e Piracicaba. Ademir destacou que esse acampamento, já em sua sexta edição, é realizado anualmente...

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[23/07/2010] - ADEMIR FAZ APELO PARA AFIXAÇÃO DE LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS EM POSTOS DE SAÚDE
       O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 105/2010, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que a Prefeitura passe a afixar a lista dos medicamentos fornecidos pelo município nas unidades integrantes da Rede Pública de Saúde. Ele destaca que muitos dos pacientes que procuram pelos postos de saúde do município não possuem condições financeiras para comprar medicamentos, por isso a disponibilização da lista dos remédios distribuídos gratuitamente traria mais tranquil...

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[23/07/2010] - JOI PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO À ROMI POR CESSÃO DE MÁQUINAS AO ROTARY
     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (23) na Câmara, a Moção nº 106/2010, que manifesta aplauso a Indústrias Romi pelo fornecimento em comodato de duas máquinas CNC para a escola do Rotary Clube de Santa Bárbara d’Oeste.      No documento, o parlamentar considera que a empresa completou recentemente 80 anos de fundação nesta cidade e faz parte da história dos barbarenses, sempre prezando pelo desenvolvimento de seus cidadãos e levando o nome de Santa Bárbara d’Oes...

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[23/07/2010] - ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM SEIS MATÉRIAS
      Seis matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 27. São dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e três moções.       A primeira propositura incluída na Ordem do Dia é o Projeto de Lei 12/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 300 da Lei 2.402 de 1999, que trata do código de obras e urbanismo do município. A proposta, de autoria do presidente Anízio Tavares (DEM), prevê que o loteador, para a c...

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