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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/10/2010] - JOI ACOMPANHA VISITA DE EQUIPE SOCIAL A OBRAS REALIZADAS NO CONJUNTO ROBERTO ROMANO
Joi acompanhou visita de grupo a diferentes blocos do Conjunto Roberto Romano
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanhou hoje (19) a visita de uma equipe, composta por assistente social e técnico social, ao Conjunto Habitacional Roberto Romano. O grupo deve atender as famílias que vivem nesse local, em plantões semanais, esclarecendo dúvidas sobre a realização das obras nas áreas condominiais desses prédios. A visita também foi acompanhada por arquitetos e engenheiros responsáveis pelos trabalhos no local.       De acordo com a assistente social Gina...

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[19/10/2010] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Danilo doy e professoras
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19) na sessão da Câmara, cinco projetos, três moções e seis requerimentos.      Foi aprovada em segunda discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que acrescenta parágrafo único ao artigo 91 da Lei Orgânica do Município. Essa propositura tem o objetivo de beneficiar os servidores municipais, acidentados no exercício de suas funções ou acometidos de doença profissi...

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[18/10/2010] - CARLOS FONTES VISITA NOVO SECRETÁRIO DE OBRAS E SOLICITA MELHORIAS EM DIVERSOS BAIRROS
Carlos Fontes mostrou ao novo secretário locais onde são necessários investimentos
      O vereador Carlos Fontes (DEM) fez hoje (18) uma visita de cortesia ao novo secretário municipal de Obras, Celso Cresta, que assumiu a pasta na semana passada. O parlamentar, além de se colocar à disposição do novo responsável pelo setor de Obras no município, solicitou melhorias para diferentes bairros da cidade, principalmente os da Zona Sul.       Ao novo secretário, Fontes reiterou pedidos feitos anteriormente à Administração Municipal, por meio de moções e requerimento, como a aber...

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[18/10/2010] - CARLÃO FAZ NOVO APELO POR ATERRAMENTO DE ÁREA AO LADO DA RUA CROÁCIA
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio da Moção 147/2010, protocolada na última sexta-feira (15), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, para que seja realizada a canalização de água e o aterramento ao longo da rua Croácia, no Jardim Europa IV. O parlamentar destaca que essa é uma antiga reivindicação de moradores do bairro e que, em fevereiro do ano passado, logo no início da Legislatura, ela já havia apresentado outra moção a respeito desse mesmo assun...

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[18/10/2010] - PROJETO DO EXECUTIVO AUTORIZA CONVÊNIO DA PREFEITURA PARA REFORMA EM CENTRO COMUNITÁRIO
      Foi protocolado hoje (18), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 105/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. A proposta tem o objetivo de implantar o “PEM – Programa Especial de Melhorias” no município.       Em sua justificativa, o prefeito Mário Heins (PDT) afirma que esse programa prevê a execução de obras e serviços de infraestrutur...

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[18/10/2010] - JUCA RECEBE VISITA DO VEREADOR TONINHO MINEIRO
Juca, Toninho Mineiro e Jovelino
     O vereador de Sumaré, Antonio dos Reis Zamarchi, o Toninho Mineiro (PSDB), esteve hoje (18) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, em visita ao vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, do mesmo partido. O parlamentar sumareense esteve acompanhado do assessor Jovelino Carlos Pereira.      “Nessa visita conversamos sobre alguns projetos que podem ser implantados nas duas cidades”, afirmou Toninho Mineiro, que ocupa o cargo de vereador pelo quarto mandato.      Juca agradeceu a visita...

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[18/10/2010] - FMP DIVULGA GABARITOS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL
      A Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP) divulgou hoje (18) em seu site (www.concursosfmp.org.br) o gabarito das provas realizadas ontem, dia 17, para o preenchimento imediato de 15 vagas em diferentes cargos e formação de cadastro reserva na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. O processo seletivo, realizado nas dependências da Faculdade Anhanguera, contou com a presença de quase 3,7 mil candidatos. O índice de abstenção no exame foi 22,96%.       O gabarito di...

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[18/10/2010] - EM EMENDA AO CÓDIGO DE POSTURAS, PINGUIM PROPÕE PERÍODO MAIOR DE PROPAGANDA EM ALTO-FALANTE
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (18) emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. A propositura do parlamentar substitui o Inciso VII do Artigo 64 desse projeto de lei, ampliando de uma para quatro horas o período para a realização de propaganda com alto-falantes no município. Ele manteve, no entanto, a exigência de que esse ruído seja previamente autorizado pela Pr...

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[18/10/2010] - PINGUIM RECEBE PASTORES DA IGREJA BETÂNIA COM PEDIDOS DE MELHORIAS NO JARDIM EUROPA
Pinguim recebeu pastores hoje e vai encaminhar solicitações à Prefeitura
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), recebeu hoje (18) em seu gabinete, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o pastor Ronaldo Carlos de Araújo, da Igreja Presbiteriana Betânia, localizada no Jardim Europa. Durante o encontro, que contou com a presença de outros representantes da Igreja, o pastor pediu o apoio do parlamentar para a obtenção de mais segurança para o bairro, assim como a destinação de mais projetos sociais para aquela região da cidade, além de apoio às ativida...

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[17/10/2010] - CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA REGISTRA ABSTENÇÃO DE 22,96%
Quase 3.700 candidados disputaram as 15 vagas, apesar das abstenções
      Foi realizado hoje (17), no campus barbarense da Faculdade Anhanguera, o concurso público da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, para o preenchimento imediato de 15 vagas em diferentes cargos e formação de cadastro reserva. O índice de abstenção da prova foi de 22,96%, com 1.079 ausências entre os 4.699 candidatos inscritos. Acompanhado da comissão organizadora do concurso, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), visitou o local das provas, assim como representantes da Ordem dos Advoga...

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[15/10/2010] - CARLOS FONTES E ZECA GONÇALVES ENTREGAM PEDIDOS À DEPUTADA RITA PASSOS
     Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), estiveram nesta quinta-feira (14), em São Paulo, em audiência com a deputada estadual Rita Passos (PV) e entregaram ofícios de pedidos de recursos para as entidades Amev (Associação de Moradores do Jardim Vista Alegre), Soberana Graça e Corporação Musical União Barbarense.      Para Soberana Graça e Amev, os parlamentares solicitaram destinação de verbas, enquanto para a Corporação Musical União Barbarense...

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[15/10/2010] - APÓS PEDIDO DE ANÍZIO, VIBA DISPONIBILIZA LINHA ESPECIAL DE ÔNIBUS PARA CONCURSO DA CÂMARA
      A pedido do presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva, a Viba (Viação Barbarense), empresa responsável pelo transporte urbano no município, deve oferecer uma linha exclusiva entre a Rodoviária, na rua XV de Novembro, o terminal urbano, localizado entre as ruas Campos Sales e Floriano Peixoto, no Centro, e a Faculdade Anhanguera, onde serão realizadas as provas do concurso público para o Legislativo barbarense. Os ônibus passarão a circular a partir das 11 ho...

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[15/10/2010] - ORDEM DO DIA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM SETE MATÉRIAS NA PAUTA DE VOTAÇÃO
      Sete matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 19, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Entre as matérias previstas, estão incluídas duas propostas de emenda à Lei Orgânica do Município, ambas em segunda discussão, dois projetos de lei e três moções.       A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à LOM nº 7/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que acrescenta pará...

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[15/10/2010] - A PEDIDO DE CARLÃO MOTORISTA, PREFEITURA EXECUTA REPAROS NA PONTE DA ESTRADA DA SERVIDÃO
     O DAE (Departamento de Água e Esgoto) iniciou na quarta-feira os serviços de reparos na ponte da Estrada da Servidão, de acesso às Chácaras São Sebastião, entre os bairros Jardim São Camilo e Jardim Europa IV. A obra atende pedidos feitos pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que desde o ano passado vinha cobrando, por meio de indicações, requerimentos e moções, providências da prefeitura.      Com a execução dos serviços, a passagem de pessoas e veículos já foi...

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[15/10/2010] - ANÍZIO APRESENTA PROPOSTA PARA RECOLHER ISSQN DE EMPRESAS DE LEASING NO MUNICÍPIO
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (15) o Projeto de Lei nº 102/2010, que declara os aspectos espacial e quantitativo do fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN relativo aos serviços de arrendamento mercantil (leasing). Essa proposta define a pessoa jurídica arrendatária como substituta tributária, institui a solidariedade passiva e cria obrigações acessórias para facilitar a apuração do imposto....

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