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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/11/2010] - ANÍZIO APLAUDE DONOS DA TENDA ATACADO E DA DICICO POR INAUGURAÇÃO DE UNIDADES NO MUNICÍPIO
       O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (5) duas moções de aplauso, uma delas destinada aos proprietários da Tenda Atacado, loja inaugurada no município no dia 1º deste mês, e outra em homenagem aos proprietários da Dicico, cuja unidade foi inaugurada ontem, dia 4. Ele destaca que essas duas empresas investiram em Santa Bárbara d’Oeste, gerando empregos e renda na cidade.       Nas moções, Anízio destaca que a Tenda Atacado, em no...

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[05/11/2010] - ANÍZIO QUER DAR ISENÇÃO PARCIAL DE IPTU A APOSENTADOS COM COTA EM ÚNICO IMÓVEL
      O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (5) o Projeto de Lei Complementar nº 27/2010, que dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 35, da Lei Complementar nº 54/09, a qual instituiu o Código Tributário em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, segundo Anízio, corrige uma falha atualmente existente na legislação, em relação aos detentores de partes ideais de imóveis quanto à isenção do IPTU.       “Com essa correção, os aposentados e pensionistas que são proprietários ou...

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[04/11/2010] - JUCA PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE AO MÉDICO IRAPUAM GARCIA DOS SANTOS
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou ontem (3) o Projeto de Decreto-Legislativo nº 08/2010, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao médico Irapuam Garcia dos Santos.      Esse título é outorgado a pessoas credoras de reconhecimento público, que notoriamente tenham prestado relevantes serviços à comunidade barbarense e que, apesar de não terem nascido em Santa Bárbara d’Oeste, tenham adotado o município como seu.      Ira...

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[04/11/2010] - JOI QUESTIONA PREFEITURA SOBRE ITINERÁRIO DA AVA E FALTA DE ÔNIBUS NO ROBERTO ROMANO
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 657/2010, solicita informações sobre itinerário do ônibus da AVA – Auto Viação Americana, no Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar afirma ter sido questionado pelos moradores do bairro sobre o motivo dos ônibus dessa empresa não trafegarem nesse local.       No requerimento, encaminhado ao prefeito Mário Heins (PDT), Joi questiona se existe algum projeto para a AVA ampliar seu itinerário até o Roberto Ro...

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[04/11/2010] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CÉSAR MODENESE, NO PARQUE DO LAGO
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 659/2010, solicita informações a respeito da possibilidade de pavimentação da rua César Modenese, nas proximidades do nº 235, no bairro Parque do Lago. Ele destaca que essa via é utilizada como acesso à Área de Desenvolvimento Infantil - ADI “Prof. José Renato Pedroso”, com fluxo intenso de veículos.       “Muitos pais de alunos tem encontrado dificuldades para trafegar por esse loca...

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[04/11/2010] - KADU QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO ROCHELLE
       O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 661/2010, solicita informações com relação à possibilidade de construção de um Parque Infantil no bairro Rochelle. Ele destaca que essa solicitação foi feita por alunos da Emefei “Profª Ruth Garrido Roque”, durante participação da escola no projeto Câmara do Futuro.       “Segundo os alunos que vivem nesse bairro, não existe nenhum parque infantil ou área de lazer naquela região da cidade. Apesar de ser uma reivin...

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[04/11/2010] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 662/2010, solicita informações com relação às informações acerca dos serviços de castração de animais (cães e gatos) no município. Ele destaca ter sido procurado por inúmeros munícipes, com questionamentos a respeito dos serviços gratuitos de castração de animais em Santa Bárbara d’Oeste.       “Os proprietários desses animais ficam sem saber se a Prefeitura continua fazendo esse tipo de serviço gratuito, como era realizado em out...

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[04/11/2010] - PINGUIM QUER DENOMINAR ÁREA NO JARDIM PÉROLA DE ‘PRAÇA DE ESPORTES ANTONIO GOMES CARDOSO’
       O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (4) o Projeto de Lei nº 108/2010, que denomina área pública localizada no Jardim Pérola como “Praça de Esportes Antonio Gomes Cardoso”. O homenageado, já falecido, era natural da Bahia, mas mudou-se para Santa Bárbara d’Oeste em 1978, sendo um dos pioneiros naquela região da cidade.       No município, ele criou os 13 filhos e contribuiu com a Igreja do bairro, que ainda estava em formação, ministrando cursos de cateque...

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[04/11/2010] - CÂMARA PRESTA CONTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA UNIMEP DIA 17
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo ao disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município) realiza no próximo dia 17 de novembro, às 19h, no auditório Grená do campus Santa Bárbara da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) a Audiência Pública referente ao primeiro semestre de 2010. O objetivo do evento, segundo explicou o presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM), é prestar contas dos atos da administração da Câmara junto à comunidade barbarense....

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[04/11/2010] - ALUNOS DA EMEFEI ‘PROFESSORA ANTONIA ROSOLEN’ E DO COLÉGIO ÊXITUS PARTICIPAM DO CÂMARA DO FUTURO
Alunos da Emefei Prof.ª Antonia Dagmar Rosolen participaram de reunião simulada hoje pela manhã
      Alunos da Emefei “Prof.ª Antonia Dagmar de Almeida Rosolen”, do Jardim Sartori, e do Colégio Êxitus, do bairro Siqueira Campos, participaram hoje (4) de duas reuniões simuladas do projeto Câmara do Futuro. Ao todo, os estudantes apresentaram três projetos de lei, duas moções, quatro requerimentos e seis indicações.       No Legislativo barbarense, eles foram recepcionados pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), e pelos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motori...

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[04/11/2010] - ANÍZIO PROPÕE EXTINÇÃO DA CIP COM AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ISSQN EM OPERAÇÕES DE LEASING
      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares (DEM), protocolou hoje (4) o Projeto de Lei Complementar nº 25/2010, que acrescenta parágrafo segundo ao Artigo 178 da Lei Complementar nº 54/2009, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 57/2009 – Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste. Com a alteração, a proposta passa a autorizar a extinção automática da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) caso a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em operaçõ...

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[04/11/2010] - ANÍZIO PROPÕE EMENDAS A PROJETOS QUE TRATAM DO TRANSPORTE ESCOLAR E DO TERMINAL RODOVIÁRIO
      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (4) duas emendas supressivas aos Projetos de Lei Complementar 23 e 24/2010. O primeiro projeto trata do serviço de transporte escolar no município e dá outras providências, enquanto o segundo dispõe sobre os serviços do Terminal Rodoviário de Santa Bárbara d’Oeste.       A primeira emenda ao projeto que dispõe sobre o serviço de transporte escolar no município suprime o artigo 9º, que proíbe a transferência...

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[03/11/2010] - ANÍZIO APRESENTA PROJETO QUE DENOMINA PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA DE ‘ROMEU ROMI’
       O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (3) o Projeto de Resolução nº 7/2010, que dispõe sobre a denominação do anexo ao prédio do Legislativo barbarense. Esse anexo, que deve ser inaugurado já no próximo mês, receberá a denominação de “Anexo I - Romeu Romi”, em homenagem ao engenheiro e atual presidente do conselho consultivo das indústrias Romi S.A. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB) e Du...

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[03/11/2010] - VEREADORES APROVAM PROJETOS DE DENOMINAÇÕES E CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EM SESSÃO
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3) na sessão da Câmara, três projetos de resolução de denominação de setores e anexo da Câmara Municipal e um projeto de decreto-legislativo de concessão de título de cidadão barbarense, além de cinco moções e seis requerimentos.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto-Legislativo nº 06/2010, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), que dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Barbarense...

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[28/10/2010] - APÓS PEDIDO DE ANÍZIO, PREFEITURA INSTALA COBERTURA NA ENTRADA DO CEMITÉRIO CENTRAL
Emanuel Zarur e Anízio Tavares: pedido atendido
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste está concluindo a instalação de uma cobertura na entrada do Cemitério Campo da Ressurreição (Central), localizado na Avenida Pérola Byington, atendendo pedido feito pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento nº 517/2010, aprovado pelos vereadores em agosto passado.      Na época, o parlamentar recebeu diversas reclamações de munícipes de que a cobertura de alvenaria existente no local era pequena, sendo insufic...

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