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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      Foi protocolada hoje (15) na Câmara Municipal a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 07/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 91 dessa lei. De acordo com esse artigo, o servidor público municipal da Administração Direta, indireta ou da Câmara Municipal, acidentado no exercício de suas funções ou acometido de doença profissional, não poderá sofrer qualquer tipo de prejuízo, considerando-se o tempo de seu afastamento como de efetivo exercício para todos os fins...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 33ª Reunião Ordinária de 2010, projetos de lei que incluem a realização de eventos no calendário do município, além de moções e requerimentos.      De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi aprovado o Projeto de Lei Nº 83/2010, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que será realizada anualmente no período de 21 a 28 de agosto.      Os parlamentares também aprovaram o...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), participou neste sábado, dia 11, de Ação Social promovida na ADI “Carmelina Pellegrino Cervone”, no bairro Barrocão. Durante o evento foram oferecidos diversos serviços gratuitos, como orientação jurídica, cortes de cabelo, testes de diabetes, aferição de pressão arterial, além de orientações a respeito de saúde bucal, saúde da mulher e prevenção de DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis).       Promovida...

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      Estudantes da 4ª série da ADI “Angélica Sega Tremocoldi” participaram hoje (13) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Estiveram presentes na sessão, a primeira realizada com alunos da rede municipal em 2010, os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS).       Durante a reunião, os estudantes apresentaram uma moção de aplauso e três requerimentos. A construção de área de lazer no Jardim...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou na sexta-feira (10) o Requerimento 575/2010, que solicita informações referentes a verbas para esportistas especiais, provenientes do governo do Estado ou da União. Ele afirma que atletas com necessidades especiais que participaram dos Jogos Regionais 2010 têm criticado a falta de equipamentos adequados para a realização de treinamento no município, além da falta de transporte, o que impede que outros portadores de deficiência tamb...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, realizada na próxima terça-feira (14), dois projetos de lei e duas moções. A primeira matéria a ser discutida pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 83/2010, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que será realizada, anualmente, de 21 a 28 de agosto. A proposta conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de...

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      Cerca de 100 estudantes da 8ª série da Escola Estadual “Irene de Assis Saes” participaram hoje (10) da 20ª reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro deste ano. Na sede do Legislativo barbarense, eles foram recepcionados pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), e pelos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT). Durante a sessão, a última pro...

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     No dia 26 de setembro, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste completará 141 anos. Nesse dia, em 1869, ocorreu a sessão extraordinária para a instalação da primeira Câmara Municipal, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Para comemorar a data, a Câmara está organizando um evento para lembrar os 141 anos de posse dos primeiros vereadores da cidade, que será realizado dia 24 de setembro, às 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A programação...

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     Por meio da Moção Nº 128/2010, o vereador Carlos Fontes (DEM) está apelando ao prefeito Mário Heins (PDT) quanto ao recapeamento da malha asfáltica das ruas Padre Correia de Toledo, Dom Pedro I e Dom Pedro II, no bairro Parque Olaria, que estão praticamente intransitáveis e vêm gerando reclamações dos moradores.      Esta semana, o parlamentar esteve no bairro onde, na companhia do bispo Luiz Pastrello, do Ministério Álamo, pôde constatar os problemas relatados pelos moradores. Segundo F...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (10) a Moção 129/2010, que manifesta aplauso à Guarda Civil Municipal, pelos 117 anos completados no último dia 3 de setembro. Anízio destaca que, além de atender a inúmeros chamados de acidentes e dar apoio à Administração Municipal, à Defesa Civil e às autoridades judiciárias e policiais na área de segurança, os membros dessa corporação atuam de forma constante em rondas ostensivas pela cid...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (10) um requerimento, no qual solicita informações quanto ao repasse das perdas salariais referente à data base de maio de 2009. Ele afirma ser procurado constantemente por inúmeros servidores municipais, com questionamentos quanto às perdas decorrentes da falta de reajuste salarial nesse período.       “Os servidores municipais sentem-se revoltados ao saber de inúmeros casos de nomeações de cargos de confiança, divulgados semanalmente dura...

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      Foi protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, na sexta-feira (10), o Projeto de Lei nº 21/2010, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta dispõe sobre as posturas do município e contém medidas de polícia administrativa a cargo da Administração Municipal, em matéria de higiene, segurança, costumes e ordem pública, instituindo normas disciplinadoras do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e...

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     A Mesa Diretora da Câmara promulgou, ontem, duas Emendas à Lei Orgânica do Município (LOM), após aprovação em duas discussões pelo plenário, nas sessões realizadas nos dias 17 e 31 de agosto de 2010. Participaram do ato, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Carlos Fontes (DEM), Laerte Antonio da Silva (PSDB), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Danilo Godoy (PSDB) e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT).      De autoria de Laerte Silva, a Emenda à Lei Orgânica Nº 13,...

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      O concurso público realizado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, para a contratação de servidores para 15 vagas e formação de cadastro reserva, conta com 4.699 candidatos, uma média de 313,27 candidatos por vaga. O edital completo de homologação das inscrições, com o nome de todos os inscritos, ficará disponível, a partir de amanhã (10), nos sites da Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FMP, empresa organizadora do processo seletivo, e da Câmara Municipal....

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      Cerca de 120 estudantes da 8ª série da Escola Estadual “Elisabeth Steagall Pitourscheg” participaram hoje (9) de reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro. Na sede do Legislativo barbarense, eles foram recepcionados pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), e pelos vereadores Ademir da Silva (PT) e Fabiano Ruiz Martinez (PDT). Durante a sessão, os alunos apresentaram dois projetos de lei, três moções, cinco requerimentos e três indicações.       Entre as propostas, de...

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