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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/08/2010] - VEREADORES ACOMPANHAM LANÇAMENTO DE PEDRA FUNDAMENTAL DA TRBR EM SANTA BÁRBARA D’OESTE
Padre Ferreira abençoou local onde serão construídas novas instalações da empresa
      A Prefeitura de Santa Bárbara DOeste e a empresa TRBR Indústria e Comércio Ltda lançaram ontem (24) a pedra fundamental da empresa japonesa, em solenidade realizada na área onde essa nova unidade será construída, em local anexo à Denso do Brasil, no novo Distrito Industrial localizado na rodovia SP-306. O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), e os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), estiveram acompanhando o evento....

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[25/08/2010] - ALUNOS DA ESCOLA ‘NEUZA NAZATTO’, DO BAIRRO MOLLON, PARTICIPAM DO CÂMARA DO FUTURO
Anízio falou com estudantes durante sessão simulada do Câmara do Futuro
      Alunos do 1º colegial da Escola Estadual “Neuza Nazatto de Carvalho” participaram hoje (25) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede do Legislativo barbarense. Na Câmara, eles foram recepcionados pelo vereador Ademir da Silva (PT). O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), também acompanharam parte da sessão.       Dentre as propostas...

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[25/08/2010] - JOI ACOMPANHA SECRETÁRIO EM VISTORIA A OBRAS DE NOVA PONTE SOBRE RIBEIRÃO DOS TOLEDOS
Vereador Joi, secretário de Obras, Kênio, engenheiro Peter e encarregado José Carlos
      Após receber reclamações de munícipes sobre a construção de ponte de concreto entre os bairros Jardim Itamaraty e a Vila Sartori, que estaria estreitando o leito do Ribeirão dos Toledos, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), visitou hoje (25) o local, na companhia do secretário municipal de Obras, Kênio de Freitas, e do engenheiro Peter Amstalden Hernandes. Eles garantiram ao parlamentar que os trabalhos nessa área não devem reduzir o leito desse ribeirão e que a obra realizada p...

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[25/08/2010] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA
      O vereador Carlos Fontes (DEM) questionou a Prefeitura sobre a inclusão do município no programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’, ontem (24), durante seu pronunciamento na 30ª Reunião Ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Em 2009, a Administração Municipal assinou termo de adesão ao programa com a Caixa Econômica Federal, para a construção de unidades habitacionais voltadas às famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Ainda durante a sessão, ele afirmou que...

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[24/08/2010] - KADU PROPÕE GRATUIDADE EM TRANSPORTE URBANO PARA IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou hoje (24) a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 05/2010, que acrescenta parágrafo único ao Artigo 139 da LOM. Esse novo parágrafo dispõe que será gratuito o transporte urbano no município às pessoas com 60 anos ou mais. A propositura conta com o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Danilo Godoy (PSDB), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT).       Na justificativa do projeto, Kadu afirma que a Lei Fed...

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[24/08/2010] - VEREADORES DEFINEM PRAZO PARA ASSESSORES ATUAREM COMO PROCURADORES E MUDAM CÓDIGO DE POSTURAS
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (24) na sessão da Câmara, a 30ª Reunião Ordinária de 2010, dois projetos e quatro requerimentos de informações ao Poder Executivo.      A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei Complementar nº 20/2010, de autoria do Executivo, que dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 76/2010, a qual acrescentou o parágrafo único ao artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 71/2009. Antes da votação do projet...

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[23/08/2010] - CARLOS FONTES QUESTIONA TRANSPORTE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
     Por meio de requerimento, protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está questionando a Administração Municipal com pedido de informações sobre o transporte público para pessoas com necessidades especiais, conforme a Lei Municipal Nº 3.092/2009.      O parlamentar considera no documento, a ser apreciado na sessão desta terça-feira, que foi procurado por familiares de pessoas portadores de necessidades especiais, que relataram que utilizavam o transporte gratuito de vans adap...

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[23/08/2010] - ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ‘MAIA FROTA’ PARTICIPAM DA 11ª REUNIÃO SIMULADA DO CÂMARA DO FUTURO
Estudantes estiveram hoje no plenário Dr. Tancredo Neves
      Cerca de 80 estudantes da 8ª série da Escola Estadual “Maria de Lourdes Maia Frota” participaram hoje (23) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão, os alunos debateram duas moções, dois requerimentos e duas indicações. O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve no plenário e conversou com os alunos sobre a atividade parlamentar.       Entre as propostas aprovadas pelos estudantes eleitos na escola, destacam-se um requerimento de informações referent...

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[23/08/2010] - JOI FAZ APELO AO DER PELA COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM ACOSTAMENTO DA SP-306
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 122/2010, protocolada na última semana, manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) quanto a providenciar a colocação de cascalho no acostamento próximo ao ponto de ônibus, na altura do quilômetro 13,5 da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306). Segundo ele, munícipes pedem que o cascalho seja colocado no local antes do período de chuvas, beneficiando todos que utilizam transporte coletivo e os motor...

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[23/08/2010] - ADEMIR QUESTIONA PREFEITURA SOBRE MÉTODOS DE PREPARAÇÃO AO PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do Requerimento 531/2010, solicita informações sobre métodos de preparação para o parto na rede pública de saúde. Ele destaca que, entre outras vantagens, a preparação para o parto ensina técnicas de relaxamento, de massagem, exercícios de respiração e envolve o pai no nascimento da criança, tornando esse momento menos desconfortável para a mãe.       No requerimento, Ademir questiona se atualmente é oferecido algum método de preparação para o p...

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[23/08/2010] - DANILO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO EM OBRAS NA ANTIGA EMEF ‘ANTONIO PREZOTTO’
      Por meio do Requerimento 532/2010, o vereador Danilo Godoy (PSDB) solicita informações com relação à reforma da antiga EMEF “Antonio Prezotto”, localizada no bairro Santo Antonio do Sapezeiro. O parlamentar destaca que as obras nesse local estão totalmente paradas desde o ano passado.       No requerimento, Danilo pergunta qual é o motivo da paralisação dessa obra e quando os trabalhos de reforma nessa escola serão retomados. O parlamentar também questiona se existe previsão para a entr...

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[23/08/2010] - ANÍZIO ENTREGA PRIMEIROS LIVROS À FUNDAÇÃO ROMI PARA DIGITALIZAÇÃO DE ATAS
Anízio entrega livros de atas à Fundação Romi
     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), fez hoje (23) a entrega dos primeiros livros de atas ao Cedoc (Centro de Documentação Histórica) da Fundação Romi para o início do processo de digitalização. Os livros nºs 2 e 3, que datam de 1879 a 1892, foram entregues ao secretário executivo Vainer João Penatti e aos historiadores Antonio Carlos Angolini e Sandra Edilene de Souza Barboza.      Assim que os livros foram entregues, a Fundação Romi já iniciou o trabalho de digitaliza...

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[23/08/2010] - FMP DEFINE DATA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL: DIA 17 DE OUTUBRO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (23), por meio do Edital nº 02/2010, a data de realização das provas do concurso público para o provimento de 15 vagas e formação de cadastro de reserva em dez cargos, cuja exigência varia desde ensino fundamental, para vigia e agente operacional, até nível superior, para as funções de bibliotecário, jornalista e procurador jurídico. Conforme definição da Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FMP, empresa organizad...

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[22/08/2010] - APÓS MORTE DO ASSESSOR PARLAMENTAR MAICON BORGES, ANÍZIO DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), decretou hoje (22) luto oficial de três dias no Legislativo barbarense em decorrência da morte do assessor parlamentar Maicon Roberto Borges, 26 anos. Ele trabalhava no gabinete do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), desde o início do ano.       Filho de Benedito Prado Borges e Ana Maria Bariotto Borges, Maicon morreu ontem (21), por volta das 17 horas, após receber uma descarga elétrica, sofrendo...

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[20/08/2010] - JUSTIÇA JULGA IMPROCEDENTE RECURSO DA MAPA CARTÕES CONTRA A CÂMARA EM LICITAÇÃO DE VALES
     O juiz da 2ª Vara Cível de Santa Bárbara d’Oeste, Luiz Antonio Cunha, julgou improcedente o Mandado de Segurança extinguindo o processo impetrado contra o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), pela empresa Mapa Administradora de Convênios e Cartões Ltda., de Piracicaba.      Em 4 de fevereiro deste ano, a empresa recorreu à Justiça com pedido de liminar por ter sido inabilitada pela Comissão de Licitações no Pregão Presencial Nº 11/2009, para prestação de serviços de forne...

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