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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/08/2010] - CARLÃO APLAUDE SECRETARIA DE CULTURA E FUNDO DE SOLIDARIEDADE POR FESTA DO FOLCLORE
       O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (13) a Moção 118/2010, que manifesta aplauso à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e ao Fundo Social de Solidariedade de Santa Bárbara d’Oeste pela realização da Festa do Folclore. O evento, promovido entre os dias 7 e 8 deste mês, reuniu cerca de 38 mil pessoas na praça “Rossi Armênio”, no Jardim Europa.       Carlão ressalta que essa festa resgatou a tradição folclórica do Brasil, possibilitando ao púb...

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[13/08/2010] - VEREADORES APRECIAM DUAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA E TRÊS MOÇÕES NA PRÓXIMA REUNIÃO
      Duas propostas de emenda à Lei Orgânica e três moções estão previstas na Ordem do Dia da 29ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (17), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.       A primeira matéria a entrar na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2010, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), que renomeia o parágrafo único do Artigo 141 para parágrafo 1°, e acrescenta parágrafo 2° a esse mesmo artigo da Lei Orgânica do Município. A propo...

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[12/08/2010] - CÂMARA SEDIA III SIMPÓSIO DE DISLEXIA DE DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM NESTE SÁBADO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, neste sábado (14), a partir das 13h, o III Simpósio de Dislexia e Distúrbios de Aprendizagem da Região. O uso do plenário foi solicitado pela neuropsicopedagoga Débora Regina Piovezan, organizadora do evento, e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      Desde 13 de abril de 2009, Santa Bárbara tem a Lei Municipal nº 3.078, de autoria do ex-vereador Cláudio Peressim (PDT), que trata sobre o problema e autoriza o Executivo a instit...

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[12/08/2010] - CERCA DE 60 ESTUDANTES DA ESCOLA ‘LUZIA BARUQUE KIRCHE’ PARTICIPAM DO CÂMARA DO FUTURO
Alunos comandaram reunião simulada, hoje, na Câmara Municipal
      Cerca de 60 estudantes da Escola Estadual “Profª. Luzia Baruque Kirche” participaram hoje (12) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Na sede do Legislativo, eles foram recepcionados pelo presidente Anízio Tavares (DEM) e pelos vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT).       Durante a sessão, os alunos apresentaram quatro projetos de lei e uma moção. Entre as matérias aprovadas, destacam-se o Projeto de Lei nº 14/2010, de autoria...

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[12/08/2010] - EXECUTIVO PROPÕE REPASSE DE R$ 1,5 MIL A APMS DE ESCOLAS ESTADUAIS PARA DESFILE DE 7 DE SETEMBRO
       O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (12) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 86/2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar subvenção às Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas estaduais do município que possuem um grupo de fanfarra. Em sua exposição de motivos, ele afirma que a iniciativa decorre da necessidade de autorização legislativa para repasse de verba, para que as APMs possam participar do desfile cívico de 7 de Setembro.       O prefeito sal...

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[11/08/2010] - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE INFORMA VEREADORES SOBRE CRIAÇÃO DE PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL
Em reunião, na sala da presidência, Salustiano falou a vereadores sobre extração de árvores
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste participaram ontem (11) de reunião com o secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Salustiano Filho, após a 28ª Reunião Ordinária. O motivo do encontro, realizado a pedido do secretário, foi informar os vereadores sobre a suspensão na extração de árvores no município e sobre a criação de anteprojeto do Plano Municipal de Arborização. A expectativa dele é que esse plano seja encaminhado ao Departamento Jurídico da Prefeitura na próxima semana....

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[11/08/2010] - CONCURSO DA CÂMARA RECEBE MAIS DE 2,1 MIL INSCRIÇÕES EM SEIS DIAS
      Em seis dias de inscrições, o concurso público realizado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, para o provimento de 15 vagas, já conta com mais de 2,1 mil inscrições. O levantamento do número de inscritos foi divulgado hoje (11) pela FMP (Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul), empresa responsável pela organização das provas. O dado não revela, no entanto, quantos candidatos já pagaram a taxa de inscrição e devem realizar as provas. A maior procura, segundo a emp...

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[11/08/2010] - JUCA VISITA TERRAS DE SANTA BÁRBARA E CONSTATA DESCUMPRIMENTO DE LEI SOBRE PASSEIOS PÚBLICOS
Loteador descumpre lei que beneficia deficientes
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou hoje (11) o loteamento Terras de Santa Bárbara, na Avenida Prefeito Isaías Romano, e constatou que não foram feitas as construções de guias rebaixadas em todas as esquinas para facilitar a mobilidade de cadeirantes, pessoas portadoras de deficiência e idosos.      As obras deveriam ter sido executadas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.987, de 2006, de autoria do parlamentar, que em seu artigo 3º determina que o reb...

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[11/08/2010] - DANILO E CARLÃO VISITAM ESCOLA NO PARQUE PLANALTO, APÓS RECLAMAÇÕES SOBRE RACHADURAS
       Os vereadores Danilo Godoy (PSDB) e Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), visitaram hoje (11) a EMEFEI “Maria Augusta Canto Camargo Bilia”, localizada na avenida da Amizade, no Parque Planalto. No local, eles puderam constatar as condições precárias do prédio, que apresenta rachaduras em diversas salas. A situação preocupa pais de alunos, que temem pela segurança dos estudantes.       “Fomos pessoalmente à escola, após recebermos diversas reclamações de pais e professores....

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[10/08/2010] - PREFEITO SANCIONA LEI QUE INSTITUI DIA DO GARÇOM NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Público de 1,5 mil pessoas compareceu ao evento
     Aproveitando a realização do 2º Encontro de Garçons de Santa Bárbara d’Oeste, ocorrido ontem (9) nas dependências da antiga Usina Santa Bárbara, o prefeito Mário Heins (PDT) assinou a lei municipal que institui no calendário oficial de eventos do município o Dia do Garçom, a partir de projeto de lei aprovado na Câmara de iniciativa do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). Essa data será comemorada, anualmente, no dia 11 de agosto.      Estiveram presentes ao evento, o presidente...

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[10/08/2010] - VEREADORES APROVAM MOÇÕES E REQUERIMENTOS EM SESSÃO DA CÂMARA
Anete, convidada para uso da tribuna, e o vereador Ademir da Silva
     Sem projetos programados para a ordem do dia, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (10) na sessão da Câmara, a 28ª Reunião Ordinária do ano, seis moções e 11 requerimentos.      A primeira moção aprovada pelos parlamentares foi a Moção Nº 109/2010, que manifesta aplauso à 10ª edição do Fórum Carismático do Município, que teve como tema ‘Reavivar a chama do dom de Deus. Essa proposta é de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB). De autoria do vereador Ademir da Silva (PT)...

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[10/08/2010] - PROFESSORAS E ADMINISTRAÇÃO TENTAM ENCONTRAR SOLUÇÃO PARA IMPASSE
Professoras pedem apoio dos vereadores
     A Administração Municipal abriu negociação com as professoras para tentar resolver o impasse que se criou após o anúncio da não nomeação, através de portarias, de 23 educadoras que exerciam o cargo de coordenadoras pedagógicas na rede pública de ensino. A informação foi dada por Márcia Xavier, assistente técnica pedagógica, que esteve hoje na sessão da Câmara juntamente com um grupo de professoras.      Antes da reunião, o grupo se reuniu com o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e...

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[09/08/2010] - ANÍZIO PROPÕE EMENDA QUE LIMITA PRAZO DE ATUAÇÃO DE ASSESSORES COMO PROCURADORES NA PREFEITURA
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (9) emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2010, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 5º da Lei Complementar 71/09, alterado pela Lei Complementar 76/2010. Essa emenda tem por objetivo conceder mais 120 dias, além dos 180 já concedidos, para que a Administração Municipal possa realizar concurso público de ingresso de Procurador do Município.       Segundo Anízio, a redação or...

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[09/08/2010] - ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ‘LAURA PYLES’ PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO
Vereador Juca Bortolucci saudou estudantes presentes na Câmara
      Cerca de 60 alunos da 4ª série da Escola Estadual “Profª. Laura Emmie Pyles”, do Jardim Pérola, participaram hoje (9) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão, eles aprovaram dois projetos de lei, uma moção e dois requerimentos. A reunião de hoje contou com a presença do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), e do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).       Entre as propostas, destacam-se o Projeto de Lei 11/2010, de autoria da a...

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[09/08/2010] - KADU QUESTIONA PREFEITURA SOBRE DESCUMPRIMENTO DE LEI QUE TRATA DE CARGOS DA GUARDA MUNICIPAL
   O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 512/2010, solicita informações da Prefeitura referentes à alteração da Lei Complementar 67/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Ele afirma ter sido procurado por membros da guarda, os quais questionaram o descumprimento da Lei Complementar 77/2010, originada após alteração da referida lei de 2009.       No requerimento, Kadu questiona a Admi...

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